Semanas De Direito De Trabalho Coletivo

Faculdade Anhanguera de Pelotas Curso de Direito Direito do trabalho MICHAEL VOSS LEAL ATPS PELOTAS 2013 MICHAEL VOSS LEAL RA:3724633456 Atps direito do trabalho II É um esquema respeitante a cada trabalhador, no qual se fixa a distribuição das horas do período normal de trabalho, que são de 8 horas diárias e quarente e quatro semanais não podendo ultrapassar isso. Pode ser flexível em que estão delimitados períodos de presença obrigatória do trabalhador, mas podendo este

|__| 5.000 famílias referenciadas 3. Indique a(s) fonte(s) de financiamento deste CRAS. (Admite múltiplas respostas) |__| Recursos Municipais |__| Recursos Estaduais |__| Recursos Federais (MDS) 4. Horário de funcionamento: |____| dias por semana |____| horas por dia BLOCO 2 – ESTRUTURA FÍSICA DO CRAS 5. Situação do imóvel onde se localiza o CRAS: (Resposta única) |__| Próprio da Prefeitura Municipal |__| Alugado pela Prefeitura Municipal |__| Cedido para a Prefeitura Municipal

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula 1 – Plano de Ensino. Introdução ao Direito Processual do Trabalho. Solução de Conflitos Trabalhistas Professora: Maria Inês Gerardo DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Profª: Maria Inês Gerardo Plano de Ensino – Introdução aoEMENTA Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da…

referenciadas |__| 5.000 famílias referenciadas 3. Indique a(s) fonte(s) de financiamento deste CRAS. (Admite múltiplas respostas) |__| Recursos Municipais |__| Recursos Estaduais |__| Recursos Federais (MDS) 4. Horário de funcionamento: |____| dias por semana (seleção) BLOCO 2 – ESTRUTURA FÍSICA DO CRAS 5. Situação do imóvel onde se localiza o CRAS: (Resposta única) |__| próprio da Prefeitura Municipal |__| alugado pela Prefeitura Municipal |__| cedido para a Prefeitura Municipal…

vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito às férias, na seguinte proporção, conforme a CLT: “I - 30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 vezes; II - 24 dias corridos, quando houver tido de 6 a 14 faltas; III - 18 dias corridos, quando houver tido de 15 a 23 faltas; IV - 12 dias corridos, quando houver tido de 24 a 32 faltas ESCLARECIMENTOS SOBRE JORNADAS DE TRABALHO 1. Da Jornada de Trabalho Conceitua-se jornada de trabalho como o período…

natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei. A Convenção nº 189/2011 da OIT, que trata do trabalho decente para os trabalhadores domésticos, preconiza que todos os Estados-membros deverão adotar medidas no sentido de igualar os direitos trabalhistas entre domésticos e não-domésticos, mas ainda não foi ratificada pelo Brasil. 5.1. Caracterização A diferença básica que existe entre o empregado…

comércio varejista de Alimentos. A empresa tem como missão “Distribuir e comercializar bens de consumo, visando a satisfação total de seus clientes.” Os princípios da empresa baseiam-se nestes 4 pilares: Honestidade, Foco no Cliente, Trabalho em Equipe e Qualidade. Esta empresa foi escolhida, por se tratar da empresa que fica próxima a residência de um dos componentes do grupo e por vir se destacando no ramo em que atua. O programa de benefício…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/19 Disciplina: DPU0258 - TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCES. DO TRABAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho OBJETIVO O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser capaz de diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos…

do TST: Súmula 244, III III. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. (grifos nossos). Súmula 378, III: III – O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego, decorrente de acidente de trabalho, prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91.…

1. Jornada de trabalho e descanso 1 Histórico • A limitação da jornada de trabalho origina-se da luta dos trabalhadores por períodos de trabalho mais humanos, em torno da qual se uniram vários segmentos da sociedade, criando-se uma consciência universal quanto a sua necessidade. • A limitação legal da jornada de trabalho no Brasil iniciou-se em 1934, época em que o limite era de 08 horas diárias, não redutíveis e prorrogáveis somente em casos previstos em lei.