Semanas De Direito De Trabalho Coletivo

Universidade Anhanguera núcleo Passo Fundo RS. Curso de Direito Disciplina Direito do Trabalho Alunos(as) participantes: RA: Ana Cristina S. Rocca 7086565790 Ariele Vaz 7478697346 Ester Soares 7414624104 Patricia Bianchini 7226573814 Atividades Práticas Supervisadas (ATPS) Professor(a): Mohara de

DIREITO DO TRABALHO O direito do trabalho pertence ao ramo do direito privado (porque a autonomia da vontade do contrato é extremamente relevante para enquadramento dessa ciência jurídica entre os direitos publico e privado). O direito do trabalho regula a relação de trabalho existente entre empregado e empregador. Nem todo trabalhador sera considerado empregado pela CLT que se aplica apenas para aqueles definidos pelo art 3 CLT, e também para os trabalhadores equiparados por força do art 7 CF

clinica de repouso para idosos ementa constitucional n° 72/2013 a) Com base no texto apresentado verificamos que o ramo de atividade de Clinica de Repouso passou a ser um nicho de mercado bastante interessante, assim informe em seu trabalho quais as formalidades legais, quais as exigências legais para a abertura de uma clinica de repouso. Quais os órgãos públicos e competentes você deve procurar pra formalizar uma empresa com este ramo de atividade. b) Pesquisar na sua região qual foi o

PERCEPÇÃO DAS ADOLESCENTES ACERCA DA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL RECEBIDA. Hanna Emanuela Dos Santos Pereira Lígia Gabriela Santos de Amorim RESUMO: O presente trabalho tem como tema a percepção da assistência pré-natal e puerperal por parte das adolescentes, para tanto traçou como objetivo Investigar a percepção das adolescentes pertencentes ao ciclo gravídico-puerperal acerca da qualidade da assistência de enfermagem no pré-natal. A metodologia utilizada…

Introdução A nova reforma em algumas jornadas de trabalho, como de motoristas e empregados domésticos que a tempos vem sendo discutidas entre legisladores, doutrinadores, traz novas expectativas a empregados e empregadores. Para isso é necessário que haja a desmistificação através das normas, emendas e interpretação das mesmas.Motoristas autônomos trafegam ao lado de um expressivo número de empregados assalariados no mesmo ambiente,tornando imperativo assegurar a todos condições de…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: SEMANA 01 GABARITO CASO CONCRETO: A empresa não está correta, pois de acordo com o entendimento contido na Súmula nº 396, II, do TST, não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que defere salários quando o pedido for de reintegração, em virtude do que prevê o art. 496, da CLT. O princípio aplicado ao caso apresentado é o da extrapetição, que permite ao juiz conceder ao autor mais do que foi pedido na petição inicial, ou conceder pedido

Introdução No estudo do Direito do Trabalho é de suma importância que vejamos a relação entre o empregado e o empregador, pois ao conceituarmos o Direito do Trabalho, já constatamos ser ele um conjunto de normas, de nosso ordenamento jurídico, que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas juridicas são regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pela Constituição Federal e por…

veiculada por meio de uma postagem no e-group do EstudioAFT, mas logo percebi que precisava tecer maiores considerações sobre o tema, tendo em vista que o assunto envolve cálculo, o que, definitivamente, não é o forte da maioria dos operadores do direito. Em primeiro lugar, portanto, é necessário esclarecer o que é o divisor, para fins justrabalhistas, e como este é calculado. Para que possamos calcular o valor do adicional de horas extras, ou do adicional noturno, é necessário…

Andrielle Thaís dos Santos Assis Código: 020010158 Pólo: Palmas Resolução da Atividade Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem á melhoria de sua condição social: I – relação de empregado protegido contra despedida arbitrária ou sem justa causa nos termos da lei complementar que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; Defende a relação de emprego contra dois tipos de demissão. Não estabilidade. Com o objetivo de…

Silva, nº 34 Paulo César da Silva, nº 38 ITU 2015 No que se refere à produtividade do trabalho, entre todas as economias nacionais do mundo, a Suíça assume uma posição dentro do grupo de liderança. O mercado de trabalho é caracterizado por uma legislação laboral liberal, por um número reduzido de regulamentos governamentais e por uma extraordinária estabilidade social. Os conflitos de trabalho são dirimidos através de uma relação equilibrada entre os sindicatos e empregadores.…