Semana Jurisdicao Constitucional

BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL AULA 7 Profª Cibele Fernandes Americano: “Stare decisis et quieta non movere”. CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE: CONCRETO (Brasil: desde a Constituição de 1891)  EUA  Chief Justice Marshall da Suprema Corte  Caso Marbury & Madison julgado em 1803 DIFUSO CONTROLE JURISDICIONAL CONCRETO NO BRASIL Finalidade: SUBJETIVO Órgãos competentes: DIFUSO OU ABERTO Modo de provocação: POR VIA DE…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SEMANA 6 Questão objetiva: (MPE AM 2010 Analista) Acerca do controle de constitucionalidade das leis municipais, assinale a opção correta. a) A omissão da constituição estadual não constitui óbice a que o Tribunal de Justiça local julgue a ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal que cria cargos em comissão em confronto com norma de reprodução obrigatória prevista na Constituição Federal. b) É pacífica a jurisprudência do STF no…

Semana 1: Caso Concreto O juiz brasileiro poderá conhecer e julgar a lide, mas deverá basear sua decisão na legislação sul-africana, pois os contratos se regem pela lei do local de sua assinatura. Questões Objetivas: 1) Letra E 2) Letra C Semana 2: Caso Concreto A promoção e a proteção dos direitos humanos são questões prioritárias para a comunidade internacional e que a Convenção de Viena oferece uma oportunidade para uma análise abrangente do sistema internacional dos direitos

direito fundamental da competência absoluta do tribunal do júri. Posteriormente, buscou-se comparar os discursos doutrinários e jurisprudenciais, com o que, efetivamente, acontece nos tribunai s. Não se descurando de analisar o projeto de emenda constitucional em tramitação na Câmara dos Deputados cuja aprovação enseja em necessário reexame do tema central deste artigo. 1 INTRODUÇÃO Este texto abordará os principais pontos controvertidos referentes à imunidade relativa do processo…

transmissor. Segundo os companheiros de Wheltmore, este sugeriu e todos acordaram em sortear em lances de dados a vítima que serviria de alimentos aos companheiros. Mas um pouco antes de realizar o sorteio Wheltmore quis esperar mais uma semana, porém seus companheiros alegaram quebra de contrato. Wheltmore mostrando-se revel um de seus companheiros lançou os dados em nome desse, porém a sorte caiu sobre Wheltmore que foi morto e serviu de alimento para seus…

introduzindo uma nova sistemática procedimental, mais célere e eficaz. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os juizados especiais adquiriram status constitucional, tornando-se obrigatória a sua criação no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, consoante o estabelecido no Art. 98, I, da Constituição Federal. A norma constitucional foi regulamentada pela Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995 (DOU 27.09.1995), sendo aplicada no âmbito da Justiça Estadual. Os…

Plano de Aula: SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER CIÊNCIA POLÍTICA Título SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER Objetivos  Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.  Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações. Estimular a utilização de raciocínio…

site Prova da Ordem elaborou um estudo estatístico estatí MUITO interessante. Para visualizar este estudo, acesse: http://goo.gl/g9XrQW Sobre o Cronograma O cronograma possui o conteúdo programático a ser estudado, dividido por matérias e dias da semana. Acompanha o cronograma alguns conteúdos adicionais, como calendário para XV Exame da OAB e orientações sobre metodologia de estudo. O cronogram cronograma foi estruturado para 6hrs hrs / dia de estudo. Caso você tenha mais tempo…

GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO: O PROCESSO JUSTO No Estado Democrático Contemporâneo a eficácia do direito constitucional depende da tutela jurisdicional efetiva que não é apenas uma garantia, mas também um direito fundamental. O Direito Processual procura fazer com que o exercício da jurisdição seja de amplo alcance prático e menos custo possível. O processo deve forma- se e desenvolver-se com respeito a dignidade humana. Foram a constitucionalização e a internacionalização dos direitos

Abrange proc. Civil, penal, trab., tributário, previdenciário. REGRA GERAL a qualquer ramo do direito. Corrente clássica sobre TGP: corrente material. Corrente contemporânea: Ciência processual como ramo autônomo do direito. Base: Jurisdição, ação e processo. Jurisdição: Estrutura do poder judiciário: Tutela antecipada\ antecipação dos efeitos da tutela: ------ fim de introdução ----- Bibliografia: Pellegrini: teoria geral do processo; Humberto Teodoro Junior; Marcos Vinícios…