Semana 8 De Direito Do Trabalho 1

- AVISO PRÉVIO Trabalho II . Prof. Paiani Objetivos específicos: 1) Reconhecer a finalidade do aviso prévio, identificar as peculiaridades e características do aviso prévio, incluído conceito e natureza jurídica. 1.1.Conceito 1.2. Natureza Jurídica e finalidade 1.3. Cabimento, duração e efeitos (Abordar:conceito;natureza jurídica; requisitos; vigência contratual prazo indeterminado; inexistência de justo motivo; intenção de rescindir o contrato; observância do prazo; forma…

Kunzler Porto Alegre, Agosto 2007 ÍNDICE 1. Introdução 3 2. Informalidade x Formalidade 4 3. Contratação de empregada doméstica 4 4. Vantagens para a empregada doméstica em ter a carteira de trabalho assinada 5 5. A empregada doméstica não tem direito 6 6. Vantagens do empregador doméstico de assinar a carteira de trabalho da sua empregada doméstica 6 7. Legislação 7 8. Conclusão 7 9. Bibliografia 8 1. Introdução…

LUCIENE BARBOSA DOS SANTOS – RA 7982706065 WELLINGTON GOMES DA SILVA – RA 7986732872 TUTORA MYRIAM CASTANHEIRA PERRELLA SÃO PAULO, ABRIL DE 2014 SUMÁRIO Introdução 3 Procedimentos legais 4 Tipos de contrato de trabalho 5 Tabela de salários de contribuição 10 Formulário de pagamento 16 Rescisão sem justa causa 20 Término de contrato de experiência 21 Homologação 22 Conclusão 23 Referencias bibliográfica 25 …

o art. 5º, XI, da Constituição Federal brasileira, 1 e não inserida no conceito de estabelecimento empresarial. A Lei nº 5.859/72 define empregado doméstico da seguinte forma: Art. 1º. Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou a família, no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei. A Convenção nº 189/2011 da OIT, que trata do trabalho decente para os trabalhadores…

1. Duração e condições do trabalho da mulher O artigo 5º da Constituição preceitua que todos são iguais perante a lei e que não deve haver distinção de qualquer natureza. O inciso XXX do artigo 7º proíbe diferença de exercício de funções, de critérios de admissão e de salários, por motivo de sexo. Diante disso, a legislação ou o poder executivo não pode criar restrições ao trabalho da mulher. 2. Salário O salário deve ser o mesmo para funções de mesma complexidade e…

Administração de Pessoas Tutora à distância: Tutora Presencial: PLANO DE TRABALHO 1. INTRODUÇÃO É com muito orgulho que eu sou chamado de "profissional de Recursos Humanos”. Isso não é gratuito, tem suas razões históricas, sustentadas pelo esforço junto a tantos colegas e amigos pelo crescimento e valorização da área, alguns com mais experiência e tempo de trabalho, outros, mais jovens, mas que contribuíram com muita motivação, idealismo, novas…

Plano de Aula: 8 - Atos Constitutivos das Sociedades DIREITO EMPRESARIAL I Título 8 - Atos Constitutivos das Sociedades Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 8 Tema Atos Constitutivos das Sociedades Objetivos - Compreender a metodologia e os efeitos do arquivamento do Contrato Social; - Identificar a Sociedade em Comum que não tem seus atos constitutivos arquivados no registro próprio. Estrutura do Conteúdo Ato Constitutivo da Sociedade. Contrato Social. Natureza Jurídica.

JORNADA DE TRABALHO Duração do trabalho: - jornada de trabalho; - períodos de descanso; - intervalo para repouso e alimentação; - descanso semanal remunerado; - trabalho noturno e trabalho extraordinário. - sistema de compensação de jornada de trabalho. - Constituição (art. 7º.) e CLT (art. 57 e ss.) I) Jornada de trabalho: O horário de trabalho indica o início e o fim de certa jornada de trabalho. Por sua vez, a jornada de trabalho é a quantidade de labor diário do empregado, ou seja, é

abaixo: 1) Henrique foi contratado pela empresa Alfa Ltda. para trabalhar 8 horas por dia e 44 horas semanais. Trabalhou de segunda à sexta-feira no horário de 8 horas às 17 horas, com uma hora de intervalo para repouso e alimentação (período não contado na duração do trabalho) e aos sábados de 8 horas às 12 horas. Na realidade, Henrique só trabalhou 1 (um) ano no horário contratado, pois nos três anos seguintes o empregador permitiu que Henrique saísse, durante a semana, sempre 1 (uma) hora

Fazemos parte do Claretiano - Rede de Educação Prof. Dr. Everton Luís Sanches ANTROPOLOGIA, ÉTICA E CULTURA Plano de Ensino (PE)/Guia de Estudos (GE) Batatais Claretiano 2014 © Ação Educacional Claretiana, 2014 – Batatais (SP) Trabalho realizado pelo Claretiano – Centro Universitário Cursos: Graduação Disciplina: Antropologia, Ética e Cultura Versão: ago./2014 Reitor: Prof. Dr. Pe. Sérgio Ibanor Piva Vice-Reitor: Prof. Ms. Pe. José Paulo Gatti Pró-Reitor…