Parte geral

Plano de Aula: Do Fato Típico. Relação de Causalidade DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Relação de Causalidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Relação de Causalidade Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer as teorias acerca da Relação de Causalidade adotadas pelo Código Penal. ? Compreender a classificação das causas ?Diferenciar, diante das situações apresentadas, as espécies de causas e, consectários para fins de responsabilização penal. ? Analisar para fins de responsabilização penal. ? Reconhecer a excepcionalidade da adoção da teoria da causalidade adequada nos casos de superveniência de causa relativamente independente. ? Solucionar as situações nas quais haja a concorrência de mais uma causa para a produção do resultado ilícito. ? Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie. ? Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos Estrutura do Conteúdo 1. Conceitos de: Causa, Condição, Concausa. 1.1. O Código Penal e os conceitos de Causa e Concausa 2.Teorias sobre a Relação de Causalidade: - Procedimento Hipotético de Eliminação 2.1 Equivalência das Condições ou conditio sine qua non ? Leia o art. 13, caput, do Código Penal 3. A relevância Causal…

Plano de Aula: Do Fato Típico. Relação de Causalidade DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Relação de Causalidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Relação de Causalidade Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer as teorias acerca da Relação de Causalidade adotadas pelo Código Penal. ? Compreender a…

Direito Penal I Semana 7 – Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. Estrutura do Conteúdo: Das Condutas Dolosas e Culposas. 1. Da Conduta Dolosa: 1.1. Teorias 1.2. Natureza Jurídica 1.3. Elementos 1.4. Espécies de Dolo: - Dolo Direto - Dolo Indireto: eventual e alternativo - Dolo Genérico - Especial Fim de Agir ? Leia o Capítulo XVI, de seu material didático. ? Leia o art. 18, incisos I e II, do Código Penal 2. Da Conduta Culposa: 2.1.Teorias 2.2. Natureza Jurídica 2.3…

(Art. 225 § 3º e Art. 173 § 5º CF e Lei 9605/98 Art. 3º) - Jurisprudência STJ 2) Pessoa jurídica não tem compatibilidade de praticar crime porque crime é uma ação humana. A sanção do crime é a pena privativa de liberdade e a pessoa jurídica não pode cumprir a pena privativa de liberdade. (Art. Art. 225 § 3º CF (Condutas resultam em pena e atividades resultam em infrações administrativas) , Lei 9605/98 Art. 3º (Os dirigentes da pessoa jurídica se responsabilizam pelo crime)) - Doutrina…

DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso…

influência. É dia de semana, uma terça-feira. Reunião de pichadores na Lapa. Bebidas, petiscos, papos, batalha de raps. - Coé, “Soma”? Tenho dois reais e cinqüenta. Vamos inteirar uma lata de spray? a - Pô, “Solo”. Também só tô com dois e cinqüenta. Juntando dá cinco reais. Por mim tudo bem. Vamos perguntar ao “Shera” [que, além de pichar, vende latas de tinta a um preço menor que o do mercado] se ele aceita cinco na lata. - Aí, “Shera”, fecha cinco numa lata? - Por esse…

Michel Misse, pela boa vontade e pelas sugestões sempre inteligentes. Aos professores Luiz Antônio Machado da Silva, Elisa Reis e Maria Lígia de Oliveira Barbosa, pelas aulas que contribuíram para diminuir a minha ignorância. À Astréia Soares, pelo incentivo para fazer o doutorado. À Fernanda, à Rúbia, ao Fernando, ao José Roberto, à Maria José e à Eliana, pela ajuda durante a pesquisa. À Gabriela Franco e Helder da Rocha, pela ajuda aos 48 do segundo tempo. Aos policiais, funcionários e…

contraprestação é totalmente condenável em qualquer circunstância. A generosidade é a marca da distribuição, portanto: Distribua este livro livremente! Se você tirar algum proveito desta obra, considere seriamente a possibilidade de adquirir o original. Incentive o autor e a publicação de novas obras! Visite nossa biblioteca! Centenas de obras grátis a um clique! http://www.portaldetonando.com.br/nuke/index.php Sobre o autor Dedicatória Apresentação Berlim, Alemanha abril…

COMUNIDADES APOSTÓLICAS................................................................ 208 4.– DO EXCESSO DE CORAIS EM DETRIMENTO DA PREGAÇÃO DO EVANGELHO PARA A LIBERTAÇÃO DE ALMAS........................................................................................................................... 211 5.– DA NECESSIDADE DE SERVOS EXCLUSIVAMENTE INDICADOS PARA A COORDENAÇÃO DA…

C a r n e i r o d e O l i v e i r a , C P F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 Ti ag o Ca rn ei ro de Ol iv ei ra , CP F: 87 87 28 38 16 8 T i a g o O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Tiago Carneiro de Oliveira, CPF:87872838168, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. T i a g o…