Direito penal 1

Direito Penal I
Semana 7 – Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo.
Estrutura do Conteúdo: Das Condutas Dolosas e Culposas.
1. Da Conduta Dolosa:
1.1. Teorias
1.2. Natureza Jurídica
1.3. Elementos
1.4. Espécies de Dolo:
- Dolo Direto
- Dolo Indireto: eventual e alternativo
- Dolo Genérico
- Especial Fim de Agir
? Leia o Capítulo XVI, de seu material didático.
? Leia o art. 18, incisos I e II, do Código Penal
2. Da Conduta Culposa:
2.1.Teorias
2.2. Natureza Jurídica
2.3 Elementos
- A relevância do reconhecimento da previsibilidade objetiva do resultado.
- Modalidades de culpa: Imprudência, negligência e imperícia,
- Crime culposo e tipo aberto.
- Distinção entre dolo eventual e culpa consciente.
2.4 Crime agravado pelo resultado: modalidades; o crime preterdoloso.
? Leia os Capítulos XVI e XVII de seu material didático.
? Leia o art. 19, do Código Penal
Casos Concretos: 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia.
"Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê".
"Concluído pela polícia polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho. Ele estava embriagado e dirigia seu carro a 167 quilômetros por hora, quando, em 07 de maio, colidiu com outro veículo e matou duas pessoas. Carli Filho foi indiciado por duplo homicídio com dolo eventual". Diante do caso apresentado por dois veiculos de comunicação e, com base nos estudos realizados sobre os tipos penais responda ao que se pede e desenvolva sua argumentação com base na leitura de seu material didático.:
a)Consoante a classificação dos tipos penais em dolosos e culposos, diferencie dolo eventual e culpa consiciente.
b) Diante dos dados constantes no inquérito policial e no respectivo indiciamento, aplicar-se-á, caso, a Lei