Semana 16 Constitucional 3

A batalha pelos direitos sociais e os movimentos dos jovens pelo mundo Aarão Miranda da Silva Elaborado em 06/2013. «Página 1 de 1» Desativar Realce a A Qual é o critério de aceite do Estado para tolerar o exercício de um direito constitucional - de manifestação, de reunião e de liberdade - se não se pode percorrer ruas, gritar na porta de um estádio de futebol bilionário, expor faixas e cartazes com frases de efeito ou portar vinagre? Se pudesse reproduziria como música ambiente para a

52750 2 FabioGnn 52580 3 derickpsteigleder 52240 4 DALBER 51880 5 LUSITANO 48870 6 GilmarJr 47989 7 jroberto 46700 8 RBarata 46649 9 RogerBraga 46160 10 orjana 45800 11 ZERO 44910 12 jose carlos-sb 44880 13 José Gonçalves 43820 14 ilgrande 43100 15 WallaceSoares 42950 16 Salvado 41890 17 Lmdjdn 41310 18 monteirr 41250 19 ruimfilipe 40460 20 Diahna 40230 21 Eder Silva 39020 22 Joaes Alves 38640 23 ze_aveiro 37850 24 missbissau 37690 25 Otilen 37480 da Semana 1…

ANENCÉFALOS Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientadora: Andreza Soares Cruz Governador Valadares - MG 2010 3 WANESSA ZIMMER BARBOSA ABORTO DE ANENCÉFALOS Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio…

ADOLESCENTE: Condições de trabalho para proteção a criança e ao adolescente......................................................................................3 Trabalhos Proibidos.............................................................................................................................................................3 Deveres e responsabilidades em relação ao menor…

JUSTA CAUSA e sem a devida anotação em sua CTPS; (b) laborava de segunda-feira a sábado das 08:00 às 17:30 horas, e no sábado das 08:00 até 12:00 horas, com 1:30 uma hora e trinta minutos de intervalo intrajornada, com descanso semanal uma vez na semana, em condições que oferecia periculosidade e insalubridade; (c) foi dispensando imotivadamente sem perceber suas verbas rescisórias, nem teve acesso ao benefício do seguro-desemprego; (d) por fim, pretende ainda, indenização por dano…

Orientador temático: Braço do Norte 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 TEMA 3 1.2 DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA 3 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 1.4 JUSTIFICATIVA 4 1.5 OBJETIVOS 5 1.5.1 Geral 5 1.5.2 Específicos 5 1.6 HIPÓTESE 5 1.7 DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS OPERACIONAIS 5 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 6 2.1 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 13 3 DELINEAMENTO DA PESQUISA 14 3.1 MÉTODO 14 3.2 TIPO DE PESQUISA 14 3.3 POPULAÇÃO/AMOSTRA 15 3.4…

distorções que afetam a formação profissional, o acesso ao emprego e as condições gerais de trabalho da mulher (CF, art. 7º, XX). A possibilidade de o empregador promover revistas íntimas nos seus empregados colide frontalmente com os princípios constitucionais da dignidade humana, da valorização do trabalho humano e da intimidade, privacidade proteção da imagem e honra do trabalhador (artigos 1º, III e IV, 5º, V e X, e 170, caput, da Constituição). Art. 377 – A adoção de medidas de…

folgas por semana, conforme escala, sendo certo que a reclamante nunca recebeu pelas horas extras efetivamente laboradas, laborando todos os feriados, nunca tendo sido advertida ou suspensa. Desta feita, não recebendo pelas horas extras efetivamente laboradas, fazendo jus com adicional de 80% (oitenta por cento) sobre á hora normal, conforme CCT 2010/2011 (Cláusula 12ª) e CCT 2011/2012 (Cláusula 8ª). Sendo certo que a reclamante nunca recebeu pelas horas extras efetivamente laboradas…

capítulo 2, analisaremos detidamente a lei 11.340/2006: sua origem, constitucionalidade, inovações, além de ponderar algumas críticas a seus dispositivos. Estudaremos, ainda, a não aplicação da lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais). No capítulo 3, avaliaremos como a Lei Maria da Penha tem sido aplicada pelos magistrados, através de análise jurisprudencial. Por fim, exporemos as conclusões obtidas com a análise das informações e dados inseridos na pesquisa.

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…