Caderno

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) - ALUNO |Título |SEMANA 1 | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema | Introdução ao Direito de Família | |Objetivos |1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. | | |2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a | | |necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do | | |Adolescente e com a Prática Simulada. | | |3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o | | |semestre. | | |4- Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os | |

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) - ALUNO Título Número de aulas por semana Número de semana de aula Tema Objetivos SEMANA 1 1 1 Introdução ao Direito de Família 12Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 34Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma…

Semana 1 • Neste módulo, você verá que nem todos os bens podem ser comercializados livremente, a exemplo do bem de família. Além disso, você verá qual o tratamento dispensado pelo Direito para os fatos da vida que, dada a sua relevância, dão ensejo ao nascimento e à extinção de direitos, chamados, de uma maneira ampla, de fatos jurídicos. Após as noções básicas do fato jurídico e dos negócios jurídicos, você vai estudar as hipóteses de invalidade dos negócios…

OS NOVOS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA Vólia Bomfim Cassar1 1 . INTRODUÇÃO A Emenda Constitucional 72/13, promulgada no dia 02.04.13, modificou o artigo 7º, parágrafo único da CR e trouxe novos direitos ao empregado doméstico, antes só garantidos aos urbanos (CLT) e rurais (Lei 5.889/73). Entre os novos direitos estão: adicional noturno, FGTS + 40%, jornada de 8hs diárias, limitadas a 44 semanais; hora extra com acréscimo de 50%, entre outros. Alguns destes direitos ainda…

Direito Civil 5. Casos Concretos para a AV1. Respostas dos Casos Concretos para a AV1 de Direito Civil 5. ALUNOS: Eduardo Bezerra Gerardo Romualdo Geovani Olímpio Semana 1 | Caso Concreto 1. a) Famílias decorrentes do casamento. 1 - União estável solene entre duas pessoas de sexos diferentes formando a sociedade conjugal. 2 - União estável: relaçõ de conveniência entre o homem e a mulher que é duradoura e é estabelecida com o objetivo de constituição familiar. 3 - Família…

semana 1 • Neste módulo, você verá que nem todos os bens podem ser comercializados livremente, a exemplo do bem de família. Além disso, você verá qual o tratamento dispensado pelo Direito para os fatos da vida que, dada a sua relevância, dão ensejo ao nascimento e à extinção de direitos, chamados, de uma maneira ampla, de fatos jurídicos. Após as noções básicas do fato jurídico e dos negócios jurídicos, você vai estudar as hipóteses de invalidade dos negócios…

Visita Técnica ............................................... 62 2 Glossário Área de abrangência dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS: o território de abrangência do CRAS é definido por meio de planejamento do município, através de diagnóstico territorial (necessidades sociais, carência ou ausência de acesso a serviços essenciais). Preferencialmente, recomenda-se que seja instalado em locais com maior incidência de famílias com renda percapita mensal de até ½…

UF: (Seleção) E-mail:___________________________________________________________ DDD – Telefone: |__|__| - |__|__|__|__|__|__|__|__|__| Ramal: |__|__|__|__| Fax: |__|__|__|__|__|__|__|__| Data de Implantação do CRAS: |__|__|/|__|__|/|__|__|__|__|. 1. Localização: |__| Urbano Central |__| Urbano Periférico |__| Rural |__| Itinerante (Embarcação) 2. Este CRAS é uma unidade com capacidade de referenciamento para até: (Resposta Única) |__| 2.500 famílias referenciadas |__|…

Bernardo Silva Xavier Projeto de Ação A importância do Serviço Social na promoção do atendimento aos usuários do Programa Bolsa Família. Vitória da Conquista-Bahia 2012 Universidade do Norte do Paraná Departamento de Ciências Humanas Bernardo Silva Xavier Projeto de Ação A importância do Serviço Social na promoção do atendimento aos usuários do Programa Bolsa Família. Trabalho apresentado à Universidade do…

Segunda-feira, 30 de julho de 2012 DIREITO CIVIL V PROF ª NATALIA GORETTI 1514, CC 1723, CC UNIAO ESTAVEL Princípios norteadores do direito de família - Dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CRFB/88) - igualdade jurídica entre os cônjuges e companheiros (decorre do principio da igualdade entre homem e mulher do art.5º) art. 1511, CC. - consagração do poder familiar - igualdade jurídica entre os filhos art. 227, §6º, CC. - pluralidade familiar CF: 226, §2º, 3, 4. 227, §5º. - CC:…