Semana 2 Direito De Familia

Curso de Direito Tópicos de Direito Civil 2010 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Márcia Sleiman Rodrigues Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Organização da Coletânea Prof. Marco Aurélio Bezerra de Melo Prof. Sandro Gaspar Amaral Prof. Marcela Sardas APRESENTAÇÃO Caro…

Brasília/DF E-mail:redeprivadasuas@mds.gov.br CRÉDITOS ELABORAÇÃO Ana Carolina Carvalho da Silva Ana Paula Gonçalves Carla Gisele dos Santos Mota Mirian da Silva Queiroz Lima Viviane de Almeida Silvestre Supervisão Final Carolina Gabas Stuchi 2 Sumário Glossário ....................................................................................................................................... 4 Apresentação…

SEMANA 1 CASO 1- De fato, a Constituição de 1988 através de seus artigos 226 §5º e 5º I , serve de base para o Princípio da igualdade jurídica dos cônjuges e dos companheiros – direitos e deveres iguais entre os cônjuges e os companheiros – Mesmo que ainda de maneira formal, aos poucos e conforme as modificações do conceito de família de nossa sociedade, a visão da supremacia masculina perde força. CASO 2 – Conceito de família – Ramo do Direito Civil (de direito privado/social ou…

DISCIPLINA: Direito de família SEMANA 10 1. União Estável (arts. 1.723 a 1.727, CC). a. Conceito b. Diferença entre união estável e concubinato c. Elementos constitutivos d. Direitos e Deveres e. Regime de Bens f. Conversão em casamento Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Em julho de 2006 o TJRS reconheceu no processo n. 700115693476 a existência de união estável paralela

|__| Rural |__| Itinerante (Embarcação) 2. Este CRAS é uma unidade com capacidade de referenciamento para até: (Resposta Única) |__| 2.500 famílias referenciadas |__| 3.500 famílias referenciadas |__| 5.000 famílias referenciadas 3. Indique a(s) fonte(s) de financiamento deste CRAS. (Admite múltiplas respostas) |__| Recursos Municipais |__| Recursos Estaduais |__| Recursos Federais (MDS) 4. Horário de funcionamento: |____| dias por semana (seleção) BLOCO 2 – ESTRUTURA FÍSICA DO CRAS…

A Emenda Constitucional 72, que iguala os direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos com os dos outros trabalhadores, na emenda, os trabalhadores domésticos também terão direitos como controle da jornada de trabalho, com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, pagamento pelas horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego. A emenda foi aprovada por unanimidade pelo Senado em 26 de abril e foi promulgada no dia 2 de julho. A PEC afeta qualquer trabalhador maior de 18

1 1.ª SEMANA MULTIRIO Acervo da Sala de Leitura - SME O texto que você vai ler é um trecho do livro A família do Marcelo, Se você gostar da história, vá à Sala de Leitura e leia também outros livros para crianças publicados por ela. ROCHA, Ruth. O Reizinho Mandão. Ed. Quinteto Editorial. Algumas sugestões: ROCHA, Ruth. Marcelo, marmelo, martelo: e outras histórias. Ed. Salamandra. 3 Portaldoprofessor.mec.gov.br 3.º Ano 1.º BIMESTRE / 2013 da escritora Ruth Rocha. ATIVIDADE 2…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PROJETO DE INTERVENÇÃO – Estágio II – 2013/2 Disciplina- Serviço Social CAMPINAS/SP 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PROJETO DE INTERVENÇÃO – Estágio II – 2013/2 1 DADOS DA INSTITUIÇÃO: Razão Social: MVM- Movimento Vida Melhor, CNPJ nº 04.819.635.0001/76, Endereço: Rua Serra do Mirante, 65 Vila Nova São

ministrada pela professora Elenice Aparecida dos Santos. VILHENA - 2006 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. EMPREGADO 05 2. EMPREGADO DOMÉSTICO 06 2.1 DEFINIÇÃO 10 3. ATIVIDADES MAIS CONHECIDAS NO EMPREGO DOMÉSTICO 11 4. DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO 11 5. DIREITOS NÃO ASSEGURADOS 14 6. LEGISLAÇÃO EM VIGOR 14 7. COMPARAÇÃO DA LEI ANTIGA DO EMPREGADO DOMESTICO COM A NOVA LEI DO EMPREGADO…

o professor, os funcionários, a disciplina e a si mesmo, de uma forma clara. Assim sendo, eliminar-se-á o medo de relacionamento com a comunidade educativa de modo a valorizar, logo à partida, a amizade, o respeito e a dedicação no seio da esc. 2. Actividades a desenvolver: Os alunos organizados na sala e em forma de um círculo passam a conhecer o professor através de uma autêntica apresentação por parte do mesmo e este fará com que igualmente a escola (comunidade educativa)…