Semana 2 Direito De Familia

2012 Sumário. 1. Apresentação do foco de intervenção _________________________________3 1,1 Objetivo Geral __________________________________________________ 4 1.2 Objetivos Específicos_____________________________________________ 4 2. Justificativa_____________________________________________________ 4 3. Metodologia_____________________________________________________6 4. Recursos (Humanos, Materiais e Financeiros___________________________ 8 5.…

EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA XXXX vARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX PROCESSO: XXXXXXXXXXXX AUTOR: XXXXXXXXXXXXXX RÉU: XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado no processo em epígrafe, por conduto de suas advogadas abaixo firmadas, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA, oferecer CONTESTAÇÃO a Ação de Alimentos proposta por JÚLIA MARIA MACIEL MARTINS, devidamente representada por sua genitora, AMANDA DA SILVA…

considerar as horas noturnas não trabalhadas (quando o empregado dorme no local de trabalho) como horas de sobreaviso? R.MDMA: Não. A EC está sendo regulamentada para considerar como jornada normal ou extra apenas a efetivamente trabalhada. 2) Minha secretária não quer cumprir o horário semanal de 44 horas. Posso fazer a redução do salário? Como proceder neste caso? R.MDMA: É possível sim, em tese, pois é admitida a compatibilização da jornada efetivamente cumprida com o…

evolução histórica do trabalho doméstico, abordando a Lei 5859/72 e as Convenções e Recomendações pertinentes ao tema. Finalmente, trata das mudanças e benefícios da EC 72/ 2013, seguindose de seus problemas, bem como suas implicâncias em outras leis e direitos. Palavras-chave: Emenda Constitucional; Doméstico; Diarista. ABSTRACT: This present study aims to determine the Constitucional Amendment 72/ 2013 beneficts and problems. Differentiation between diarist and domestic was…

Plano de Aula: SOCIOLOGIA JURÍDICA DO CONFLITO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título SOCIOLOGIA JURÍDICA DO CONFLITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Litigiosidade social e composição de conflitos Objetivos  Analisar a funcionalidade do Direito na vida social;  Identificar o Direito como instrumento de controle social e compreender a norma jurídica como forma de prevenir e compor conflitos; Compreender e criticar as…

Abandono Afetivo Direito de Família +1 Responsabilidade Civil por abandono afetivo Responsabilidade Civil por abandono afetivo INTRODUÇÃO Atualmente vivemos uma realidade em que uma criança é concebida... impossível a verificação de dano moral nos casos de abandono afetivo dos pais. Assim, o estudo busca mostrar os fatores... dos genitores pelo abandono afetivo de seus filhos. Nos dias de hoje o aban... Leiam 3 • Comentários 0 Tribunal de Justiça de São Paulo - 1…

fabiola Lopes DE OLIVEIRA cavalcante projeto de intervenção para o ensino fundamental SEMANA DA CRIANÇA Ji- Paraná/ Ro 2014 fabiola Lopes DE OLIVEIRA cavalcante projeto de intervenção para o ensino fundamental SEMANA DA CRIANÇA Ji- Paraná/Ro 2014 Projeto Trabalho Pedagógico no Espaço Educativo Atuação do Pedagogo: Tema: Semana da Criança Identificação Da Instituição: Escola Municipal de Educação Infantil…

de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos • IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito; • DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em... 7983 Palavras32 Páginas civil familia Direito Civil 5. Casos Concretos para a AV1. Respostas dos Casos Concretos para a AV1 de Direito Civil 5. ALUNOS: Eduardo Bezerra Gerardo Romualdo Geovani Olímpio Semana 1 | Caso Concreto 1. a) Famílias…

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BRIAN CRISTIAN GABRIELA FERNANDA MILENA CRISTINE SAMARA FIRMINO ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO BRASIL Belo Horizonte 2014 Brian Cristian Gabriela Fernanda…

Disciplina: CCJ0016 - DIREITO CIVIL V Semana Aula 1: (Direito de Família.) Professora: NATALIA GORETI BARROS TOMAS Aluno: José Roberto Cintra (200601124131) Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. Afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão…