Abandono Afetivo

965 palavras 4 páginas

15/11/2014

Abandono Afetivo

JusBrasil - Tópicos
15 de novembro de 2014

Abandono Afetivo
Adicione uma descrição a este tópico.

Editar

Quentes • Últimas atualizações

Buscar neste tópico



Raquel Carvalho - 4 d
Abandono Afetivo

Direito de Família

+1

Responsabilidade Civil por abandono afetivo
Responsabilidade Civil por abandono afetivo INTRODUÇÃO Atualmente vivemos uma realidade em que uma criança é concebida... impossível a verificação de dano moral nos casos de abandono afetivo dos pais. Assim, o estudo busca mostrar os fatores... dos genitores pelo abandono afetivo de seus filhos. Nos dias de hoje o aban...
Leiam 3

• Comentários 0

Tribunal de Justiça de São Paulo - 1 semana
Abandono Afetivo

Indenização

+5

Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material
Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material Decisão da 2ª
Câmara de Direito Privado do TJSP... da autora abandonou a família, com prejuízo da assistência moral, afetiva e material dela. Em defesa, o pai relatou...@tjsp.jus.br Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material...
Leiam 20

• Comentários 6

Superior Tribunal de Justiça - 2 semanas
Abandono Afetivo

Filiação Socioafetiva

+2

Processo que discute filiação socioafetiva deve voltar à primeira instância para produção de provas combinada com pedido de herança.
Abandono afetivo Em primeira instância, o pedido não foi acolhido. O juízo considerou... que o reconhecimento da maternidade socioafetiva somente teria cabimento se houvesse abandono afetivo por parte da mãe... de abandono http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2613640/abandono-afetivo 1/4

15/11/2014

Abandono Afetivo

afetivo pela mãe registral seria mesmo imprescindível para o re...
Leiam 5

• Comentários 0

Danielli Xavier Freitas - 3 semanas
Abandono Afetivo

Constituição Federal de 1988

+6

Alienação parental e abandono afetivo são

Relacionados

Abandono Afetivo
4214 palavras | 17 páginas

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL NA ATUALIDADE∗ Ana Cláudia Vieira M. TAVARES1 Cleber Affonso ANGELUCI2 RESUMO: O trabalho faz uma breve explanação sobre o abandono afetivo paternofilial, que tem dado ensejo a pedidos de reparação por danos morais no Judiciário, com fundamento na violação do Princípio da dignidade humana. Ressalta a importância da família para a formação da pessoa, destacando também a relevância do afeto para a constituição da dignidade da pessoa humana….

exibir mais
ABANDONO AFETIVO
2892 palavras | 12 páginas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO RIO DE JANEIRO 2009 YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do….

exibir mais
Abandono Afetivo
9673 palavras | 39 páginas

ABANDONO AFETIVO: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL, SOB A ÓTICA CIVIL CONSTITUCIONAL 1 Ana Cláudia Goulart Torres de Sá Lima Reis2 RESUMO O estudo ora apresentado tem por escopo esclarecer o que é o abandono afetivo e o modo como se coloca a doutrina e a jurisprudência quanto a sanção que deve ser aplicada aos pais em casos do descumprimento dos deveres jurídicos decorrentes do poder familiar. Conclui-se portanto que o abandono afetivo prejudica o desenvolvimento….

exibir mais
abandono afetivo
16281 palavras | 66 páginas

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS CONFORME O ENTENDIMENTO DO STJ NO ANO DE 2012 Florianópolis 2013 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS, CONFORME O ENTENDIMENTO DO STJ NO ANO DE 2012 Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina….

exibir mais
Abandono Afetivo
374 palavras | 2 páginas

Abandono afetivo. Pressupostos. Interpretação Relator: Tema(s): Abandono afetivoPressupostosInterpretação Tribunal TJSC Data: 24/10/2013 • Ementa • Jurisprudência na integra (...) Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família, em seu artigo intitulado "Pressuposto, elementos e limites do dever de indenizar por abandono afetivo", explica que o abandono afetivo pode ocorrer em diversas relações familiares - pais separados….

exibir mais
Abandono Afetivo
1757 palavras | 8 páginas

I – DO ABANDONO AFETIVO Abandono afetivo é o desvinculo familiar e entre filhos e pais, que por alguma razão de ordem sentimental, se afastam uns dos outros, gerando inclusive prejuízos de ordem psicológica em crianças, adolescentes e jovens, uma vez que os filhos não conseguem ter na família a base imprescindível para o desenvolvimento das relações de afeto, crescimento, educação, dentre outros. Diante destas nefastas circunstâncias, poderá o prejudicado ser indenizado por dano moral em virtude….

exibir mais
abandono afetivo
638 palavras | 3 páginas

ABANDONO AFETIVO O abandono afetivo pode ser configurado pela indiferença, pela ausência de tutela afetiva, é caracterizado pelo comportamento omissivo daquele que deveria estar exercendo sua função afetiva na relação familiar, para com a criança e o adolescente. Fala-se em abandono afetivo, quando os pais deixam de cumprir o seu dever, ainda que alternadamente, de estar em companhia do filho e contribuindo para seu desenvolvimento, em sua vida social, estudantil e até mesmo religiosa. Está….

exibir mais
Abandono afetivo
3438 palavras | 14 páginas

no art. 105, III, “a” e “c”, da CF/88, contra acórdão proferido pelo TJ/SP. Ação: de indenização por danos materiais e compensação por danos morais, ajuizada por LUCIANE NUNES DE OLIVEIRA SOUZA em desfavor do recorrente, por ter sofrido abandono material e afetivo durante sua infância e juventude. Sentença: o i. Juiz julgou improcedente o pedido deduzido pela recorrida, ao fundamento de que o distanciamento entre pai e filha deveu-se, primordialmente, ao comportamento agressivo da mãe em relação ao….

exibir mais
ABANDONO AFETIVO
321 palavras | 2 páginas

ABANDONO AFETIVO A família produz através de laços afetivos efeitos pessoais, sociais e patrimoniais, regulados pelo ordenamento jurídico, tais como seus atributos, direito e dever de alimentos e visitas, dever de mútua assistência. O Estatuto da Criança e do adolescente Lei 8.069/90, evidenciam a essência de deveres efetivos ao poder familiar, conferindo aos pais obrigações não somente do ponto de vista material, mas sendo também afetivas, morais e psíquicas. No entanto em seu art. 3º do Estatuto….

exibir mais
Abandono afetivo
1858 palavras | 8 páginas

assunto em questão – indenização por abandono afetivo dos pais – nem sempre foi acolhido pelo Poder Judiciário. Ainda salienta que não são todos os casos em que houve abandono afetivo que são passíveis de aplicação da indenização, isso pois, é imprescindível a existência do dano em decorrência do abandono. Sendo assim, o fato de abandono por si só, não é capaz de fazer incidir indenização, o que se busca indenizar são os danos sofridos pela prole, e não o abandono em si. O primeiro exemplo colacionado….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares