Semana 16 Constitucional 3

Exemplo 3: Contrato de experiência de 45: Admissão: 01/09/2010 Término: 15/10/2010. Até o limite máximo do término do contrato, a parte que desejar encerrar o contrato deverá comunicar a outra. Caso a comunicação seja feita no dia 16/10/2010 o contrato de experiência já terá se transformado em contrato por prazo indeterminado. 3.2 - Contratam por prazo indeterminado é um contrato normal, em que não existe período de vigência preestabelecido. 3.3 - Contratos do Menor de idade –…

mudanças no mundo do conhecimento — e, por conseqüência, no universo jurídico — exigem do profissional do Direito, no exercício de suas atividades, enfrentar situações nas quais os seus conhecimentos teóricos acumulados não Economia Politica.indd 3 2/1/2008 15:37:26 serão, per si, suficientes para a resolução das questões práticas a ele confiadas. Neste sentido, e tendo como referência o seu futuro profissional, consideramos imprescindível que, desde cedo, desenvolva hábitos…

FERNANDES, Anselmo Hortêncio da Silva AVISO PRÉVIO Orientadora: Profª. MS Thais Silva Bispo Espiga Trabalho de Conclusão de Curso – (TCC) UDC – Centro Universitário Dinâmica das Cataratas. Palavras-chave:_______/________/__________ CDD: 342.6 3 TERMO DE APROVAÇÃO UDC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS AVISO PRÉVIO: RELAÇÃO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO, REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO…

cirurgia de mudança de sexo. A decisão é da 7ª Câmara Cível. Cabe recurso. O recurso foi ajuizado por um jovem de 23 anos contra a decisão de primeira instância, que negou o pedido de retificação de registro civil. No processo, alegou que desde os 16 anos usa nome de mulher e por isso passa por situações constrangedoras. A relatora, desembargadora Maria Berenice Dias, acolheu os argumentos. “Há um descompasso entre o sexo anatômico e o psicológico, pois o transexual acredita ter…

.......................................2 2.1.2 Órgãos públicos e competentes 3.......................................................................3 3 Impacto causado pelo projeto da emenda constitucional 72.............................4 3.1.1 pontos positivos e negativos 1............................................................................5 4 formalidades para se oficializar um contrato de trabalho 3...............................6 4.1.1Empregador doméstico 1.................

outros caminhos: na comunidade Owenista, na militância cartista, nos movimentos religiosos e sindicais. Além disto, todos tinham participado das greves de 1842-1844. Com a derrota do movimento grevista, decidiram aplicar os dois pences que recebiam por semana do sindicato de tecelões na fundação de uma loja cooperativa. Desde o inicio seus objetivos ultrapassavam a simples criação de uma empresa de consumo. Tinham o intuito de abrir a loja, construir casas para seus sócios e fábricas…

anos de governo, e de eleger um novo presidente, Mohamed Mursi, a instabilidade política voltou a abalar o Egito no início de julho de 2013. Mursi foi deposto pelas Forças Armadas e foi substituído temporariamente pelo presidente da Suprema Corte Constitucional, Adly Mansour, 68. A Constituição também foi suspensa. Direto ao ponto: Ficha-resumo EGITO EM TRANSE Entenda as crises no Egito Antecedendo a deposição do presidente, milhares de manifestantes voltaram às ruas das principais…

Utilização de filmes, leitura textos e de livros como suporte. Trabalhos de pesquisa. Formas de avaliação: provas escritas, trabalhos em classe e Seminário. O que é TGE e ao que ela se propõe (Noções e Objetivos). TGE, Ciência Política e Direito Constitucional. Disciplina síntese – sistematiza aspectos: sociológicos, políticos e jurídicos. Sociedade e Estado. Recomendação de leitura –“O Poder” de Gabriel Chalita. Para trabalho em classe na 12ª aula (dia 17.03) 04.02 - 2ª…

trabalho semanal superior a 25 horas, até 44 horas, o gozo será de 30 dias; Com duração de trabalho semanal superior a 22 horas, até 25 horas, o gozo será de 18 dias; Com duração de trabalho semanal superior a 20 horas, até 22 horas, o gozo será de 16 dias; Com duração de trabalho semanal superior a 15 horas, até 20 horas, o gozo será de 14 dias; Com duração de trabalho semanal superior a 10 horas, até 15 horas, o gozo será de 12 dias; Com duração de trabalho semanal superior a 5…

TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 150, VI, "d" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DENOMINADO LIVRO ELETRÔNICO (CD-ROM, DVD, Disquete etc.) Regina Celi Pedrotti Vespero* Sumário: 1. Imunidade – acepção da palavra. 2. Imunidade tributária – conceito e ratio essendi. 3. Interpretação das normas de imunidade tributária. 4. A imunidade do artigo 150, VI, "d" da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. 4.1. Evolução histórica. 4.2. Os vocábulos "livro", "CD-ROM" e "software". 4.3. Diferença entre…