Seletividade Icms E Do Ipi

SEMINÁRIO V IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI Questões: 1 – Construir a regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. IPI – onera a industrialização de produtos. Critério material: industrializar produtos (o verbo é industrializar e o complemento é produtos) Critério espacial: qualquer lugar do território nacional Critério temporal: o momento da saída do produto do estabelecimento industrial. Critério pessoal: sujeito ativo – União, sujeito passivo –…

QUESTÕES TEÓRICAS 1. Destaque os princípios constitucionais que regem o ICMS. Transcreva o seu entendimento quanto a esses princípios. 2. Qual é o fato gerador do ICMS? O que compreende? 3. Quais são os contribuintes do ICMS? 4. Comente a figura do substituto tributário. Qual foi a intenção da legislação ao criar o substituto tributário? 5. Qual é a base de cálculo do ICMS? Em quais circunstâncias o IPI deve ser incluído na base de cálculo? 6. De…

Etapa) *Linha de pesquisa: Auditoria Interna *Titulo: A importância da Auditoria Interna na arrecadação de Impostos Indiretos *Tema do trabalho: Auditoria Interna nas empresas de médio porte optantes pelo Lucro Real em Impostos Indiretos ( Icms, Ipi, Pis, Cofins) *Objetivo do trabalho: Identificar e analisar os erros mais comuns na área de impostos indiretos relacionados a falta de capacitação adequada , apontar os principais erros decorrentes através…

à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um tributo de competência estadual que incide sobre a movimentação de produtos no mercado interno e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse imposto incide também sobre os bens importados em geral, a fim de promover tratamento tributário isonômico para os produtos importados e os nacionais. O ICMS também é um tributo…

AULA IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUTRIALIZADOS O IPI - incidente sobre produtos nacionais e estrangeiros que forem industrializados ou importados é de competência da União e tem suas disposições regulamentadas atualmente pelo Decreto 7.212/10 (RIPI/10). O campo incidência desse imposto abrange todos os produtos com alíquotas individualizadas e relacionadas na Tabela Tipi, ainda que o produto possua alíquota zero, observadas as disposições contidas nas respectivas notas…

1.0 - IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS O IPI está regulamentado pelo Decreto 7.212/2010, incide sobre a circulação de mercadorias (ICMS), sobre produtos industrializados. É de competência da União dos tributos (governo federal). 1.1 - FATO GERADOR O fato gerador do IPI, previsto no art. 35 do RIPI/2010, ocorre na saída do produto industrializado do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, em um dos seguintes momentos: - Com o desembaraço aduaneiro do…

estritamente arrecadatórios, devem prover de recursos o Estado (exemplos: IR, ITBI, ITCMD, ISS etc.).Por outro lado, os impostos extrafiscais são aqueles com finalidade reguladora (ou regulatória) de mercado ou de economia de um país (Exemplo: II, IE, IPI, IOFetc.)”. b) Imposto de importação de produtos estrangeiros (II): É também chamado de tarifa aduaneira. É uma exceção ao princípio da legalidade, da anterioridade e da noventena (art. 153, §1º e 150 §1º da CF). - Função:…

posição de desigualdade. Lei que vai conceder a uma pessoa que tenha característica de desigualdade, um benefício fiscal, ipva de carro de deficiente. Além de isenção, duas técnicas, progressividade ou da seletividade. Como se da eficácia, através da técnica ou métodos da progressividade ou seletividade. Progressividade os tributos que recaem carga tributárias sobre os contribuintes, imposto de renda o ipva, o iptu, sobre os rendimentos, a elei estabelece parâmetros de cobrança, quem tem…

EXERCÍCIO - ICMS Questão 1: Os impostos dedutíveis da receita bruta são identificáveis, marque apenas uma opção. a) Por serem de competência das esferas federal e Estadual b) Por incidirem sobre a circulação do produto no mercado c) Por incidirem sobre a aquisição de mercadorias e serviços d) Por incidirem sobre a venda de mercadorias e serviços Questão 2: Em 07 de Março de 2012, a Empresa Beta pagou um total de R$ 210,00 na aquisição de 4 mesas, com a finalidade de…

Seminário V – IPI Aluno: Aula: 19/05/2012 Questões 1. Construir as regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Primeiramente, o aspecto material do IPI é a realização de operações com produtos industrializados, levando-se em conta que a materialidade consiste na existência de um produto industrializado. Frisa-se, que o fato gerador do IPI não é caracterizado apenas pela fabricação de um produto que passa por um processo de industrialização, para que ocorra a incidência…