Seguridade Social E Seus Crimes

Curso de Serviço Social DISCIPLINA: Fundamentos das Politicas Sociais DISCENTES: Dionaldo Oliveira da Silva RA: 431853 Izabela de Aguiar .c. Marinho RA: 446947 Jessica dos S. A. Mendonça RA: 7984699262 Margareth Alves de Oliveira RA: 430016 TUTORA: Vaneza Câmara Goianinha/RN 19 de setembro de 2014. Introdução. De acordo com a Constituição Federal de 1988, todo cidadão tem direitos à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança previdência social e…

Serviço Social Contemporâneo Ana Claudia Jundiaí – SP / Junho de 2013 Por uma Sociedade justa e Igualitária Em 2013 comemoramos 20 anos do atual código de ética profissional do assistente social (CEP) e da lei Nº 8662/1993, ano que marca também a…

Profissional: Maria Cândida Capozzoli De Carvalho 2º Diretor-Adjunto De Defesa Profissional: Dagoberto Da Silva Lemos Diretor De Estudos Técnicos: Luiz Antônio Benedito Diretora-Adjunta De Estudos Tecnicos: Elizabeth De Jesus Maria Diretor De Comunicação Social: Kurt Theodor Krause 1ª Diretora-Adjunta De Comunicação: Cristina Barreto Taveira 2º Diretor-Adjunto De Comunicação: Rafael Pillar Junior Diretora De Assuntos De Aposentadoria E Pensões: Clotilde Guimarães Diretora-Adjunta…

direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário; Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública;da ordem social, seguridade e previdência. Noções Básicas de Direito Penal: A…

Declaração de Direitos -O Processo de Produção das Leis -Os Direitos Sociais -A Nacionalidade -Os Direitos Políticos -Os Partidos Políticos -A Organização do Estado -A Administração Pública -A Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária -A Ordem Econômica e Financeira -A Seguridade Social (Saúde, Seguridade Social, Previdência Social, Assistência Social) -A Educação, Cultura e Desporto -Ciência e Tecnologia -Comunicação Social -O meio Ambiente -A Família, a criança, o…

prisão especifica separada da prisão comum, por mais as alguém fosse juiz, os crimes cometidos por tal comunista não passariam por juízes podendo conceder ou não HC, pois é típico de ditaduras militares a criação de tribunais especiais: separação dos crimes contra a doutrina de segurança nacional julgados pela justiça militar não cabendo HC. Mesmo não havendo suspensão formal, não havia sua possibilidade de impetração para crimes políticos. Somado a isso o AI5 suspende todas as…

Noti tia criminis. 3. Ação penal; espécies. 4. Jurisdição; competência. 5. Prazos. 6. Prova (arts. 158 a 184 do CPP). 7. Prisão em flagrante. 8. Prisão preventiva. 9. Prisão temporária (Lei n. 1 7.960/89). 10. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 11. Hab eas corpus. 12. Dos recursos em geral: princípios e modalidades. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA 1. Conceitos fundamentais de arquivologia. 2. O gerenciamento da informação e a…

nossa sociedade, empresas de pequeno e grande porte influenciam em todos os meandros sociais, promovem desde geração de renda e empregos a população, ate investimentos estrangeiros, sem contar que grande parte dos recursos governamentais provém dos tributos sobre a atividade empresarial, assim uma empresa não é benéfica apenas a si mesma, mas quando em atividade e em boa forma promove beneficies em todo o meio social. Entretanto também é fato que o mercado varia, e nem todas as…

Dos crimes Discriminar a pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a qualquer meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, assim como deixar de prestar assistência, como retardar ou dificultar sua assistência à saúde, a pena de detenção será de 6 meses a um ano de reclusão com multa. E sendo triplicada se resultar lesão corporal ou morte. Abadonar o idoso em casas de saúde quando em casas de saúde, submetendo-o a condições indispensáveis . expor a perigo a integridade e a

Visão. Curso de Direito Resumo 1.1 NOME DO CURSO: Direito 1.2 MODALIDADE DE ENSINO: ( X ) Presencial ( X ) Virtual 1.3 TITULAÇÃO: Bacharel em Direito 1.4 ÁREA DE FORMAÇÃO: 380D01Direito 1.5 UNIDADE DE ARTICULAÇÃO ACADÊMICA: Ciências Sociais, Direito, Negócios e Serviços 1.6 DADOS LEGAIS: Autorização: Decreto nº 91.263 de 22/5/1985, publicado no D.O.U. de 23/5/1985 Reconhecimento: Portaria nº 29 de 27/1/1989, publicada no D.O.U. de 30/1/1989 Renovação do Reconhecimento:…