Seguridade Social E Seus Crimes

vida, à liberdade, à 23 igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário; Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública; da ordem social, seguridade e previdência. Noções Básicas de Direito Penal: A lei penal…

detalhamento dos valores transferidos para os municípios, organizados por eixo de proteção social” (TAPAJÓS, 2006, p.197). A autora refere-se a: 1. Geo SUAS 2. CadSUAS 3. InfoSUAS 4. SigSUAS 5. SISCON 2 - O Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais, a Lei de Regulamentação da Profissão e as Diretrizes Curriculares da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social trazem uma determinada concepção de direitos e de cidadania que sustenta e…

à liberdade, à 23 igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; Partidos políticos; Garantias constitucionais individuais; Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário; Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública; da ordem social, seguridade e previdência. Noções Básicas de Direito Penal: A lei penal no

simples, somente os crime de vender e expor substância entorpecente com o crime de associação para o tráfico. b) Teriam cometido crime de tráfico em concurso com o crime de associação para o tráfico. c) Teriam cometido crime de tráfico de entorpecentes qualificado pelo concurso de agentes e pelo tráfico internacional. d) Teriam cometido o crime de tráfico internacional de entorpecentes em concurso com o crime de associação para o tráfico. e) Teriam cometido, na forma simples, os crimes…

dos serviços, para execução daquele contrato. A contratada consignará na Nota Fiscal, fatura ou recibo de forma discriminada: I - Retenção Para a Seguridade Social: 11% (onze por cento) do valor do serviço; II - Deduções de valores retidos: valores retidos e recolhidos relativos aos serviços subcontratados; e III - Valor Retido para a seguridade social: diferença entre a retenção apurada na forma do item I e as deduções efetuadas, que indicará o valor a ser efetivamente retido pela…

relaciona às despesas correntes que esta mesma despesa de capital irá gerar após sua realização. Despesas correntes são as que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, como as despesas com pessoal, encargos sociais, custeio, manutenção etc. Neste mesmo exemplo, após a pavimentação da rodovia, ocorrerão diversos gastos com sua manutenção, ou seja, gastos decorrentes da despesa de capital pavimentação da rodovia. Assim, tanto a pavimentação da…

ocorreu como resposta a dois processos. De que âmbito foram esses processos? Resposta Selecionada: c. Internacional e nacional. Respostas: a. Processual e administrativo. b. Político e administrativo. c. Internacional e nacional. d. Social e processual. e. Internacional e processual. Feedback da resposta: A mudança do Código de Menores para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ocorreu como resposta a dois processos: um de âmbito internacional e outro de…

se fala em estado de sítio, se diz que é a suspensão provisória e constitucional das franquias liberais. A sua necessidade tem por base uma autodefesa própria do Estado, que fortalece o seu Poder Executivo, a fim de melhor atender à crise econômico-social, política ou militar, que põe em jogo a existência da sociedade organizada. O estado de defesa ou de sítio poderá ser suspenso pelo Congresso Nacional, que estará necessariamente em funcionamento, durante toda a execução da medida. Há…

Informação de crime: da falta da mesma. Código penal Crime de omissão Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou § 2º - A omissão é penalmente relevante…

desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas. B) Essa servidora pode ausentar-se, sem justificação, da repartição caso a carga normal de trabalho já esteja cumprida. C) Essa servidora está praticando o crime de apropriação indébita ao auferir remuneração por horas de serviço que não cumpre efetivamente. Ela deverá, portanto, ser apenada pela comissão de ética com a suspensão e o pagamento de multa. D) O código em questão refere-se apenas às…