Seguridade Social Brasileiro

melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. A partir do delineamento das contribuições especiais, emergem as contribuições sociais. Espécie tributária que por sua peculiar conformação, ante as finalidades específicas que pretende atingir, visto estarem adstritas ao financiamento das atividades desenvolvidas pelo Estado, na concreção dos direitos sociais; apresentam-se capituladas em várias teorias doutrinárias, que pretendem elucidar a sua natureza jurídica. Assim, o…

mais de 180 milhões de brasileiros. Além de oferecer consultas, exames e internações, o Sistema também promove campanhas de vacinação e ações de prevenção e de vigilância sanitária – como fiscalização de alimentos e registro de medicamentos –, atingindo, assim, a vida de cada um dos brasileiros. DESENVOLVIMENTO De acordo com Constituição Federal de 1988, o SUS deve compor e estar integrado às políticas públicas de Seguridade social (Saúde, previdência e Assistência Social). Em termos…

de Assistência Social Proteção Social, Seguridade Social e Assistência Social: informes acerca dos debates que marcaram o final de 2009 Renato Francisco dos Santos Paula* A presente nota tem como objetivo informar acerca da realização de três importantes e significativos eventos que marcaram o final do ano de 2009 no campo da proteção social latino-americana e que prospectam perspectivas para os próximos anos. Trataremos da VII Conferência Nacional de Assistência Social…

entrevistaram 32 aldeias e 1.222 índios em 55 dias por todo o país com base nos problemas indígenas como falta de terra e obras de infraestrutura nocivas ao meio ambiente, as respostas foram que o índios tem aspirações semelhantes as da nova classe média social, ou seja, querem progredir socialmente por meio de trabalho e estudo, sonham com os mesmos bens e conforto sem abandonarem sua cultura. De acordo com a pesquisa 9 em cada 10 índios prefeririam morar em casa de alvenaria do que em…

as diferentes propostas de reordenamento de seu custeio. Sua principal conclusão é que, durante esse tempo, não foi construído um financiamento compatível com uma política de saúde universal e integral. Palavras-chave: Financiamento do SUS; Seguridade social; Política de saúde universal. Abstract The financing problem of the public health service in Brazil: 1985 to 2008 Based on the specific literature concerning the period of 1985 – 2008, this article attempts to look again at how SUS…

ANHANGUERA - UNIDERP. SERVIÇO SOCIAL - BACHARELADO ATPS POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Sobral – Ce 15 de Abril de 2015 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................................3 Tributo e a natureza jurídica das contribuições.................................................4 Contribuições jurídicas das emendas constitucionais de 20/98 e 27/00............5 Concepção de gestão da proteção social não…

ANHANGUERA –UNIDEP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA-POLO ARAÇATUBA CURSO- SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA- POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL EDILMA CRISTIANE CORDEIRO –RA -413998 LUCIANA…

ANHANGUERA UNIDERP - INTERATIVA Pólo Eldorado Curso de Serviço Social POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL Acadêmicos: Eldorado 2013 ANHANGUERA UNIDERP - INTERATIVA Polo Eldorado Curso de Serviço Social POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL BELINHA TIMOTEO ALMEIDA LEILA CRISTIANE PIRES MIRIAM DA SILVA Projeto de Política de Seguridade Social do Curso de Serviço Social da Anhanguera Uniderp - Interativa, Pólo de Eldorado –…

fundamental na trajetória da assistência social porque reconhece a assistência social como política social que, junto com as políticas de saúde e de previdência social, compõem o sistema de seguridade social brasileiro. Portanto, pensar na assistência social como política social ainda é uma possibilidade muito recente. A assistência social no Brasil constitui, hoje, um campo em transformação. Transita de um período em que o foco de compreensão da assistência social era dado pela…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ADRIANA RABELO CHARLIANE MARTINS SILVANA FEITOSA DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO São Luís 2014 ADRIANA RABELO CHARLIANE MARTINS SILVANA FEITOSA DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho apresentado à Disciplina de Direito e Legislação, como requisito para a obtenção parcial da 2ª nota. São Luís 2014