Segurança Jurídica Seminário

FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS GERENCIAIS DE SUMARÉ GESTÕES DE RECUSOS HUMANOS MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO SUMARÉ 2012 MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Seminário da disciplina de Benefícios e Serviço, Rotinas e legislação trabalhistas referente ao 2º semestre do curso de Gestão de Recursos Humanos. Sob a orientação da Professora Lauana Sarsur Rodrigues Aline Dayane Christiane Alves José Marcos UNIESP-SUMARÉ 2012 …

“Seminário de Divulgação da ISO 26000” Andréa Santini Henriques Especialista do Governo na ISO 26000 Representante do Fórum Governamental de RS Pesquisadora Tecnologista do Inmetro CNI - Brasília, 19 de abril de 2011 “Seminário de Divulgação da ISO 26000” Agenda Principais questões da categoria Governo no Grupo da ISO/RS; Fórum Governamental de Responsabilidade Social; Algumas reflexões… “Seminário de Divulgação da ISO 26000” BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO -…

MÓDULO I TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Questões: 1ª – i Que é regra-matriz de incidência tributária? ii Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? R: É uma regra com o conteúdo mínimo de elementos singnificativos que formam um “esquema padrão” indicando uma relação onde um sujeito fica obrigado, proibido ou permitido a fazer ou deixar de fazer algo em virtude de outro sujeito. Tal Regra-Matriz de…

legislação sobre Segurança e Higiene do Trabalho estabelece procedimentos que devem ser cumpridos pelos trabalhadores no desempenho de suas atividades. Aquele que, dentre outros procedimentos, NÃO está enquadrado como obrigação do trabalhador, refere-se: A) À eliminação dos efeitos nocivos do trabalho monótono. Ao cumprimento das prescrições de segurança. C) À utilização de máquinas corretamente. D) Ao zelo pela própria segurança e saúde. E) Respeito pelas normas de Higiene e…

GRADUAÇÃO Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco Universidade de São Paulo – USP, (1986- 1990). Atividade Docente PROFESSOR Disciplina: Direito Constitucional – Curso Extensivo de atualização para Carreiras Jurídicas - Escola da Magistratura da Amagis – Associação dos Magistrados do Distrito Federal - Brasília/DF (2002) Disciplinas: Direito Constitucional e Direito de Família – Faculdade de Direito do UNICEUB – Centro de Ensino Unificado de…

jurisprudência, a terminologia jurídica e as técnicas processuais; mediar e conciliar conflitos nas esferas extrajudicial e judicial; orientar, assessorar e representar pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado. Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia jurídica e as técnicas jurídicas específicas; exercendo as atribuições inerentes a cada função. Conhecer e dominar a legislação, a doutrina a jurisprudência a terminologia jurídica e as…

Discutem-se fatos ilícitos ocorridos nas duas últimas décadas (1990/2000) por conta da nova organização da sociedade em torno da tecnologia da informação. Abordam-se pontos polêmicos do Direito da Sociedade da Informação a partir do conceito de Segurança da Informação, associando-o a toda uma logística operacional que envolve custos que vão desde a previsão de contingências até o desenvolvimento de mecanismos preventivos e até mesmo à elaboração de métodos para impressão de elementos de prova em

controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação.…

contextualizada na construção da justiça e promoção da cidadania. Atuar na prevenção e resolução de conflitos orientando e assessorando pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado. Atuar na prestação do serviço jurisdicional. Atuar como fiscal da lei na defesa de direitos indisponíveis e interesses difusos e coletivos. Atuar das diversas carreiras jurídicas e docentes comuns ao bacharel em direito. Ementa Organização do Estado – características da federação e competências.…

como, por exemplo, o fim da guerra fria, a globalização e a interdependência, fatores que contribuíram para que a comunidade internacional criasse, em pouco tempo, os tribunais criminais internacionais ad hoc, por meio de decisões do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Destaca, também, como principais aspectos desse Estatuto, considerando o caráter sui generis e excepcional do TPI: o princípio da complementaridade e a definição dos crimes, comparando o Estatuto a um código criminal…