Segurança Jurídica Seminário

Anais VI Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG OS CRUZAMENTOS DE INFORMAÇÕES FISCAIS NAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Marcelo de Lima1 Viviane Moreira2 Viviane Salvalaggio3 Caroline Dal Sotto Boff4 Resumo: Com o objetivo de analisar os principais cruzamentos de informações fiscais entre as obrigações acessórias dos contribuintes pessoa física e jurídica, o artigo traz os principais conceitos relacionados à gestão da informação e à importância do…

Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral do Processo Direito Penal I Direito Constitucional I Direito Civil II – Obrigações Ciência Política e Teoria Geral do Estado Seminários Interdisciplinares II Total…

Seminário de Casa I Processo Administrativo Fiscal Taciana Leite Simões SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Questões 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n° 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a

REVISÃO PARA PROVA MÓDULO I – IBET 2014.2 SEMINÁRIO e AULA EXPOSITIVA I – “Direito tributário e o conceito de “tributo”” Questão 01: Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Segundo Paulo de Barros direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país, já a ciência do direito é aquela na qual cabe descrever esse enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o…

SEMINÁRIO II - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA E AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Questões: 1. A partir dos conceitos de “incidência e aplicação”, “fato e evento”, “fato jurídico e relação jurídica”, “norma geral e abstrata e norma individual e concreta”, discorrer de forma crítica sobre os termos lançados na ementa abaixo transcrita em cotejo com a noção de ação tributária antiexacional preventiva “RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.…

CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO ALINE CARBONE DO PRADO VASCONCELOS RESENHA SOBRE SEMINÁRIO Alegrete 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata do Seminário ocorrido nos dias 08, 15 e 22 de maio de 2014, onde foi tratado dos seguintes assuntos: Antropologia Jurídica na Mediação do Conflito, Antropologia Criminal e Etnicidade, Alteridade e Tolerância. O objetivo principal desse trabalho é ampliar nosso conhecimento em Antropologia Jurídica…

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário I – Direito Tributário e o conceito de Tributo. PRESIDENTE Paulo de Barros Carvalho COORDENADORA Jose Ricardo Aluno: Naiara Cristina Gama Soares Data: 14/03/2015 Questões 1) O que Direito? Há diferença entre Direito Positivo e Ciência do Direito? O direito é o conjunto das leis que regem o comportamento humano em sociedade. Sim. Existe muita diferença entre direito Positivo

SEMINÁRIO DE SOCIOLOGIA APLIC. AO DIR. Grupos de sete componentes. Valor, 4 pontos. Prova escrita individual sobre os conteúdos apresentados no seminário, 6 pontos. SEMINÁRIO -Cada grupo deve organizar e apresentar seu trabalho a partir do texto indicado seguindo fielmente todo o conteúdo. Podem ser acrescentadas novas informações, pesquisas, mas não podem deixar de ser abordados os conteúdos indicados. (Disponíveis na copiadora). -Além da apresentação oral o grupo deve. entregar um

Meios de defesa utilizados pelas empresas em face de eventual litígio trabalhista - Modelos de contratação de serviços terceirizados que merecem destaque na situação econômica atual - Confira o workshop sobre: Negociação e elaboração de cláusulas de segurança no contrato de prestadores de serviços Participação Especial “Dr. Homero Batista Mateus da Silva, Juiz do Trabalho da 88ª Vara de São Paulo, autor do livro “Responsabilidade Patrimonial no Processo do Trabalho”, mostrando a visão…

Trabalhadores - Marcha dos 200 mil Promoção do I Fórum em Prol da Juventude Promoção do Curso de Formação Política-Sindical Promoção do II Fórum da Saúde dos Jovens nas Questões dos Entorpecentes, E, em conjunto com a ASMPF e ASEMPT, a realização do I Seminário de Relações Humanas do MPU Participa da Mesa Nacional de Negociação Permanente com o Governo Federal Promoveu ainda catorze Assembléias Gerais Ordinárias e duas Assembléias Gerais Extraordinárias, além de plenárias e…