Segurança Jurídica Seminário

Lógica e Metodologia Jurídica – Professor Ronaldo Porto Macedo Jr. Seminário 01 Texto: DWORKIN, Ronald. “O Modelo de Regras I” in Levando os direitos a sério, trad. Nelson Boeira, 3ª ed., São Paulo, Martins Fontes, 2010, pp. 23 – 50.. Elaboração da questão: Fernando Watanabe e Tiago Matsuoka Megale Supervisão: Pablo Antonio Lago e Horácio Neiva Questão: No primeiro caso abordado por Dworkin (Riggs contra Palmer), em que princípios jurídicos são utilizados para fundamentar a decisão…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica Seminário VII – Sanções, Crimes e Presunções Tributárias Relator Geral: Karine Dias Santos Relator Grupo I: Maria Alessandra S. N. Agarussi Relator Grupo II: Eduardo Raffa Valente Relator Grupo III: Diógenes Freitas Relator Grupo IV: Marcelus Gonsales Pereira Relator Grupo V: Ricardo Horacek Sorocaba/SP 2015 1 QUESTÕES DO SEMINÁRIO: 1. Há limites constitucionais para a eleição de hipóteses…

SEMINÁRIO II SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO Recife 2012. RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO SEMINÁRIO II SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES Trabalho individual de respostas referente às questões teóricas e práticas do seminário “Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, Mandado de Segurança e…

desenvolver pesquisas ou atualizar-se na área de concentração pedagógica do curso. Objetivo Garantir aos acadêmicos o estudo e a atualização do conhecimento em direito do Constitucional e Administrativo, permitindo a análise crítica da ordem jurídica e a utilização de mecanismos legais de resolução de conflitos de interesses no âmbito do poder judiciário. Investimento Matrícula: R$ 210,00 Mensalidades: R$ 280,00 (para alunos e ex-alunos FACIMP) e 300,00 (para a comunidade)…

instituições culturais do Estado é debatida em seminário. www.rj.gov.br web/ sec exibe conteúdo Secretária do Estado da Cultura. Fundação Prefeito Faria Lima- CEPAM Centro de pesquisa de administração municipal www.cepam.sp.gov.br Acessibilidade Dibli 2012 Biblioteca Jurídica Trib. Regio. Federal com curso acessibilidade www.youtube.com/watch A Biblioteca Pública eos deficientes físicos:/ibge.gov.br/nome Fundação Izolina Noeou Biblioteca Juridíca Brasileira D.F Locais…

importantes O Professor Auriney Brito trouxe para o seminário o assunto “ Crimes de Ódio e Intolerância nas Redes Sociais”; Já a Advogada Christiany Pegorari trouxe para o seminário o assunto “ Cyberbullying e Proteção das Crianças e Adolescentes na Internet”; O Advogado George Salomão trouxe para o seminário o assunto “ Morte Digna em casos de Eutanásia” O Professor Randolfe Rodrigues trouxe para o seminário o assunto “ Tendências Legislativas sobre Tutela Jurídica na Sociedade da…

CURSO: CIENCIAS CONTABEIS PROFESSOR (S) QUANTIDADE DE HORA VALIDA: (área da coordenação) = Nome do Aluno= Descrição da atividade: exemplo (visita técnica, seminários, palestra, etc ) SEMINARIO SPED CONTABIL FISCAL Relatório sobre atividade: ___________________________________________________________ O seminário foi ministrado por José Sérgio Fernandes de Mattos. O assunto começou falando dos contabilistas que trabalhavam há 40 anos atrás, que os arquivos eram…

Formar o aluno sobre uma sólida base na competência técnico-científica e no compromisso social a fim de pensar e atender às demandas da sociedade na qual está inserido. Formar profissionais qualificados, comprometidos com o desenvolvimento da teoria jurídica e com uma postura profissional eticamente fundamentada. 4. Perfil do Egresso do Curso Considerando os objetivos e a missão do Curso de Direito da UVA passou a adotar duas linhas de formação e investigação, quais sejam: (a)…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Seminário V SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA Questões 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho1 acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das interações inter-humanas, no sentido de propagar no seio…

DE PERNAMBUCO Seminário Justiça e Doença Mental. Painel: Medida Segur ç de an a 1. Introdução 2. Ocorrências 3. No nosso ordenamento jurídico atual 4. Distinção entre pena e medida de segurança 5. Princípio da legalidade – reserva legal 6. Requisitos para a medida de segurança 6.1. Prática de fato típico punível 6.2. Constatada a existência de excludentes de criminalidade ou de culpabilidade e a ausência de prova, temos ai o impedimento à aplicação de medida de segurança. 6.3.…