ciencias contabeis

Anais VI Seminário de Iniciação Científica Curso de Ciências Contábeis da FSG

OS CRUZAMENTOS DE INFORMAÇÕES FISCAIS NAS OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS
Marcelo de Lima1
Viviane Moreira2
Viviane Salvalaggio3
Caroline Dal Sotto Boff4
Resumo: Com o objetivo de analisar os principais cruzamentos de informações fiscais entre as obrigações acessórias dos contribuintes pessoa física e jurídica, o artigo traz os principais conceitos relacionados à gestão da informação e à importância do tratamento preventivo aos dados que serão repassados ao fisco, bem como o confronto dos valores evidenciados nas declarações pelos âmbitos federal, estadual e municipal, uma vez que as três esferas governamentais, aliadas ao avanço tecnológico, atuam em parceria para tornar o processo de auditoria eletrônica mais rápida e eficaz. A pesquisa de natureza qualitativa-descritiva utilizou entrevistas e questionário para identificar quais os principais cruzamentos realizados entre as declarações e suas implicações aos contribuintes e, ainda, apontar os problemas mais comuns oriundos de auditorias nas obrigações acessórias e o processo de qualificação da informação para correta prestação ao fisco. O resultado do estudo de caso indica que a integridade das informações é fundamental para evitar passivos tributários e penalidades aos contribuintes que ao transmitirem os dados de todas as operações realizadas estão vulneráveis à denominada malha fina do governo, que detecta as irregularidades e discrepâncias oriundas dos dados declarados e/ou, por sua vez, omitidos. Embora o processo de fiscalização atue com considerável rigor, há de se ressalvar que o intuito do governo não é penalizar os contribuintes, mas sim, conscientizá-los para que tratem suas informações de forma adequada e em concordância com o preposto pela legislação tributária, a fim de promover a justiça fiscal e inibir a sonegação e os atos ilícitos, colaborando para o fim da concorrência desleal entre as empresas e para o