Segundo O Doutrinador Nalini

como por exemplo: O CONCEITO DE VONTADE NO CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU 63 Naturalmente, não estão excluídos os autores desconhecidos. Até, ao contrário, é salutar que se efetuem pesquisa e trabalho relativamente a tais doutrinadores. Contudo, é mais difícil. Digase, porém, que em tese de doutorado essa escolha é bem-vinda. 64 8. AS FONTES DE CONSULTA DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS Pode até ser uma tentação escolher um tema desconhecido, cujo trabalho final…

videoconferência Vitor Luís de Almeida................................................................ 197  Apresentação Potencial reconhecido e valorizado Ao final da nossa gestão, apresentamos, com a satisfação do dever cumprido, o segundo número desta Amagis Jurídica, confirmando sua inserção no debate técnico-jurídico pelo constante aperfeiçoamento intelectual e profissional e da prestação jurisdicional. Esta diretoria sempre apoiou e valorizou o potencial do…

uniforme, o homem mediocre a que se refere Ingenieros, o homem médio de Ortega y Gasset, o que não ousa ter verdadeira personalidade, o que busca a metanóia suprema do igualitarismo: pensar, agir e viver como todos seus vizinhos pensam, agem e vivem, segundo o modelo (que lhe ensinam ser o) do Homem ahistórico, abstrato, impecável, funcionário admirável de um admirável mundo novo. Seu direito é o produto arbitrário ou da vontade do legislador (normativismo) ou da vontade do juiz…

forma convencional de resolução, não é a única tampouco a mais eficaz devido ao excesso de judicialização dos litígios que toma dimensões assustadoras e decretam a ineficácia do meio de solução adjudicada. Acompanhando o pensamento de grandes doutrinadores que exercitam a busca por uma ordem jurídica justa, tais como Roberto Bacellar, Rodolfo Mancuso entre outros, será abordado sobre a possibilidade de haver substancial encurtamento no trâmite processual, por intermédio de mecanismos…

investigatória de paternidade, demonstrando o seu caráter de relatividade, sem, contudo, partir para o campo da sua eliminação. Entrementes, dada a superficialidade e dissenso entre os juristas, essa não foi tarefa das mais simples. Além dos poucos doutrinadores que se atrevem a escrever especificamente sobre o tema, muitos se limitam tão-somente a determinadas situações, sem, no entanto, enfocar os seus aspectos mais elementares. Nesse panorama, fez-se necessário uma ampla pesquisa,…

para o concurso hoje, seguiria o método que passo a sugerir. Esse método de preparação que me proponho a escrever, me valeu a aprovação em primeiro lugar nas provas (somando-se as notas das fases escrita, sentença e oral), e o segundo na classificação geral (computando-se os títulos) do XXVI Concurso de Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2a Região Procurei ser sincero e honesto em sugerir método exaustivo, ao invés de iludir o candidato com…

FONSECA, MAURÍCIO BEVILACQUA, WALTER VIDIGAL, DE ALMEIDA GUILHERME (declara v oto), XAVIER DE AQUINO, MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, JOSÉ SANTANA, JOSÉ REYNALDO, ARTUR MARQUES, GUILHERME G. STRENGER (declara v oto), RUY COPPOLA, RENATO NALINI, CAMPOS MELLO (declara voto) e KIOITSI CHICUTA com votos vencedores; SOUSA LIMA, CORRÊA VIANNA, DAVID HADDAD, ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS (declara v oto), ROBERTO MAC CRACKEN, ÊNIO ZULIANI e ELLIOT AKEL (declara…

4 de Legitimidade ou de Veracidade, da Especialidade, do Princípio da Especialidade, do Controle ou Tutela, da AutoTutela, da Hierarquia, da Razoabilidade e da Proporcionalidade, da Oficialidade, da Segurança Jurídica, da Atuação Processual, segundo padrões éticos de Probidade, Decoro e Boa-fé, da Adequação entre os Meios e os Fins Processuais, da Observância das Formalidades Essenciais à Garantia dos Interessados, do Formalismo em favor do Administrado, da Economia Processual,…

dispondo sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Portanto, o advogado deve cumprir todos os preceitos do Estatuto da Advocacia, Código de Ética, e demais provimentos e resoluções do Conselho Federal. O Professor José Renato Nalini destaca: “ quem escolhe a profissão de advogado deve ser probo. (...) Outro dever é esmerar-se para se tornar um instrumento insubstituível na concretização da defesa dos interesses jurídicos de seu constituinte. A matéria prima do…

dispondo sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. Portanto, o advogado deve cumprir todos os preceitos do Estatuto da Advocacia, Código de Ética, e demais provimentos e resoluções do Conselho Federal. O Professor José Renato Nalini destaca: “ quem escolhe a profissão de advogado deve ser probo. (...) Outro dever é esmerar-se para se tornar um instrumento insubstituível na concretização da defesa dos interesses jurídicos de seu constituinte. A matéria prima do…