Segundo O Doutrinador Nalini Dentre Toda

estes seres maravilhosos merecem todo o nosso respeito e compaixão. RESUMO A falta de cuidado e o crescente domínio humano sobre a natureza têm provocado um desequilíbrio ecológico sem precedentes, o qual coloca em risco toda a vida do Planeta, inclusive, a vida do próprio homem. Após esta constatação, o ser humano resolveu tutelar juridicamente o solo, o ar, a água, a flora e a fauna, com o intuito de proteger e de preservar a natureza, pois assim,…

também ser chamado de seqüestro, dispõe de medidas diversas daquele. Trabalhar com este tema nos deu grande prazer, visto que, poucos são os estudiosos brasileiros que se dedicam a estudá-lo de maneira mais aprofundada. Esperamos, por esta razão, dentre outras, ter trazido alguma contribuição para o seu estudo. Desenvolvimento 1. Finalidade das Medidas Cautelares em geral Nem sempre a prestação jurisdicional definitiva é imediata, isto se explica pelo acúmulo de processos que…

pesquisa em doutrinas, leis, dentre outros tipos de fontes bibliográficas, permitindo que se compreenda a complexidade e polêmica que há em torno do problema apresentado. A pesquisa será exploratória, uma vez que se busca ter maior conhecimento relacionado ao problema. Sendo assim, ela é flexível, possibilitando diversas considerações sobre o tema estudado. A razão da escolha do tema adveio com o interesse e a percepção de sua relevância jurídica e social para toda sociedade…

por fim, ao chefe do Executivo, em verdadeira “via crucis” política, exercício que se mostra, no mínimo, desconfortável, ante a necessária postura independente da futura função judicante. 1.1 – As mudanças propostas por essa nova PEC. Dentre as várias propostas de mudança apresentadas por essa nova PEC, como a mudança nas escolhas dos ministros dos mais variados tribunais brasileiros e do Procurador Geral da República, as alterações mais discutidas e polêmicas são as que…

AGRADECIMENTOS Agradeço em primeiro lugar, a Deus, por permanecer ao meu lado, me guiando, me auxiliando, me protegendo e me dando força ao longo de toda a minha vida. Aos meus pais, Oswaldo (in memorian) e Maria, que eu amo eterna e incondicionalmente. Ao meu irmão, Victor, por sempre estar do meu lado, me apoiando e me ajudando. A você, toda a minha admiração e o meu desejo de que, a conclusão desse trabalho, sirva de estímulo para que você conclua essa etapa da sua vida,…

Processual Civil e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP Tarja: Professor de Direito Civil AULA 01 TÍTULO A Origem do Biodireito ROTEIRO DE ESTUDO 1. A ética na socialização dos seres humanos. A socialização do homem depende dos discursos sociais, dentre os quais se destacam o discurso médico e o discurso jurídico. Isto porque, dificilmente uma pessoa que passa por esta vida, não será medicalizada e juridicizada. O discurso ético surge para trazer equilíbrio ao processo de…

Latina (2011) BRASIL: HOMOSSEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS (I, II) Wellington Soares da Costa Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Brasil I. HOMOSSEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS Resumo: Este artigo não é uma extensa e exaustiva análise de todas e quaisquer interfaces de que a homossexualidade se acha revestida. Pretende-se, todavia, incitar o leitor ao estudo acurado de tema tão relevante e direcionar o assunto para a esfera jurídica. Palavras chave: homossexualidade,…

inestimável valor social, porquanto este órgão está incumbido da defesa do ordenamento jurídico pátrio, bem assim do respeito a este pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além da defesa dos interesses sociais e direitos coletivos lato sensu. E toda esta gama de relevantes funções é que deve pautar o comportamento do membro componente do Ministério Público, indubitavelmente. É imprescindível que, seja o promotor ou procurador de justiça que atue nos órgãos integrantes do MP,…

Garantidor -> Artigo 16 do CP – Arrependimento posterior. - Estado de necessidade: Aceito pelo STJ. b) EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCISO: 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O delito de exposição ou abandono de recém-nascido, tipificado dentre os crimes de perigo, juntamente com perigo de contágio venéreo, perigo de contágio de moléstia grave, perigo para a vida ou saúde de outrem, abandono de incapaz, omissão de socorro e maus tratos, forma o Título I, Capítulo…

NA MAGISTRATURA É fato que sempre existiu um clamor por temos uma justiça atenta aos princípios éticos, para termos a mesma, mais cristalina possível e moralmente correta. O comportamento ético, afirma Pegoraro, é, antes de tudo, comportamento segundo a justiça1. Não podendo haver confiabilidade em um Magistrado que não esteja à altura da conduta exigida a que faz jus ao seu cargo. Para Adolfo Sánchez Vásquez, ética é uma teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em…