Segundo O Doutrinador Nalini Dentre Toda

político-jurídicos, que visam à melhoria da qualidade ambiental. No plano interno, também se podem verificar as mais diversas alternativas em prol do ambiente, seja pelos entes públicos, seja pela iniciativa privada e também pelo terceiro setor. Dentre essas inúmeras tentativas de ações em prol do meio ambiente, a presente dissertação se limitará ao estudo das legislações municipais que visam a garantir maior proteção ao meio ambiente local e à saúde da população envolvida. Antes…

queles que, na rdua caminhada acadmica, sem contribuir, se colocaram como barreiras e empecilhos, pois atravs disto, pude crescer e conhecer minha capacidade de superao. AGRADECIMENTOS Agradeo aos meus pais por me proverem todo amor, todo carinho e todas as necessidades materiais, permitindo com que eu chegasse ao final desta jornada. Agradeo s minhas irms e sobrinhos, que mesmo longe se fizeram presentes. Agradeo ao meu amor pela pacincia que teve at o trmino do meu trabalho. Aos…

carinho e compreensão e em especial ao Professor Osmar Diniz Facchini, pois ele foi o meu grande inspirador e incentivador para a conclusão desta faculdade. DEDICATÓRIA Em primeiro lugar a Deus que é o centro de todo o universo. Em especial a toda a minha família, minha filha Thais, minha mãe Maria Terezinha, meus irmãos Sandro e Véra e meu querido namorado José Luiz que sempre me incentivou para o término desta faculdade; Ao meu querido irmão João Batista (in memorian)…

preocupam com a ética, que nada mais é do que, conforme nos ensina José Renato Nalini (1997), “a parte da moral disciplinadora da moralidade dos atos humanos”. Nesse sentido, seguindo a orientação de Ruy de Azevedo Sodré (1967), “a ética profissional do advogado consiste, portanto, na persistente aspiração de amoldar sua conduta, sua vida, aos princípios básicos dos valores culturais de sua missão e seus fins, em todas as esferas de suas atividades”. Assim é que, no ano de 1994,…

processo penal para ter uma imagem fiel do funcionamento prático da justiça. É uma ilusão: os códigos regem apenas o que se vê, isto é, a mímica formal que, na representação judiciária, se apresenta à luz do palco. Mas o código ignora toda a preparação que se efetua nos bastidores antes de começar o espetáculo- e, sobretudo, ele não pode reger os processos psicológicos que se desenrolam no segredo das consciências.” Piero Calamandrei RESUMO

que contribuíram com este projeto, obrigado! E a tantas outras pessoas que acreditaram neste trabalho, me auxiliaram e compreenderam a ausência. A advocacia não é certamente um caminho glorioso. É feito, como todas as coisas humanas, de sacrifícios e exaltações, de amarguras e esperanças, de desenganos e renovadas ilusões. Entretanto, é grande virtude entrevermos nela esse pequeno fio de ouro da glória que desejamos para nosso filho.

embora não possuímos nenhum território federal, após a promulgação da nossa Lei Maior. Com a emenda constitucional 45 foi acrescentado o inciso I-A, no supracitado artigo, prevendo o Conselho Nacional de Justiça como mais um integrante do Judiciário. Dentre as funções, a Constituição Federal prevê que o STF é o órgão máximo do Poder Judiciário, possuindo jurisdição em todo o território nacional, possui a competência originária de processar e julgar as ações diretas de…

teologia. RIO DE JANEIRO – RJ 2014 3 FACULDADE KURIOS-FAK INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA AGRADECIMENTOS Jamais poderei esquecer de agradecer: primeiramente a “Deus,” haja vista, ser ele o centro de todas as coisas, sem nada é possível, aos meus pais que sempre me apoiaram em minhas escolhas, a minha “mãe” em especial pelas orações que me sustentam e orientam minha vida. Também a todos aqueles que de forma direta ou indireta…

teologia. RIO DE JANEIRO – RJ 2014 3 FACULDADE KURIOS-FAK INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA AGRADECIMENTOS Jamais poderei esquecer de agradecer: primeiramente a “Deus,” haja vista, ser ele o centro de todas as coisas, sem nada é possível, aos meus pais que sempre me apoiaram em minhas escolhas, a minha “mãe” em especial pelas orações que me sustentam e orientam minha vida. Também a todos aqueles que de forma direta ou indireta…

teologia. RIO DE JANEIRO – RJ 2014 3 FACULDADE KURIOS-FAK INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA AGRADECIMENTOS Jamais poderei esquecer de agradecer: primeiramente a “Deus,” haja vista, ser ele o centro de todas as coisas, sem nada é possível, aos meus pais que sempre me apoiaram em minhas escolhas, a minha “mãe” em especial pelas orações que me sustentam e orientam minha vida. Também a todos aqueles que de forma direta ou indireta…