Segundo O Doutrinador Nalini Dentre Toda

conhecimento dos fatos, formará sua convicção e proferirá a decisão. A partir dessa idéia, foram apresentadas noções do instituto da prova tais como: conceito, objeto, meios e natureza constitucional além de sua relação com a busca da verdade. Em um segundo momento, foi apresentada a figura do juiz, personificação do Estado no exercício da jurisdição, como agente ativo colaborador na busca da verdade do processo ante a crescente expansão de seus poderes instrutórios. Fato este…

mentalidade estreita e conservadora, eliminam toda e qualquer possibilidade de utilização de cláusulas gerais, que podem ser transformadas em normas de estrita casuística. Com a usual percuciência, José Carlos Barbosa Moreira ao estudar o tema asseverou que: Nem sempre convém, e às vezes é impossível, que a lei delimite com traços de absoluta nitidez o campo de incidência de uma regra jurídica, isto é, que descreva em termos pormenorizados e exaustivos todas as situações fáticas a que…

especialmente em Power Point, na montagem das telas deverão ser levados em consideração: a) utilizar frases completas, mesmo que curtas, mas que tenham início, meio e fim; b) tamanho da fonte deverá levar em consideração o tamanho da sala para que toda plateia possa visualizar com clareza as informações; c) utilizar o mesmo tipo de fonte em todos os slides; d) adequar à quantidade de texto em cada tela, para não prejudicar a absorção das informações; e) atentar para o excesso de…

pensador sistematizou ou projetou esquemas de pensamento existentes à sua época, ou se introduziu novos conceitos, talvez revolucionários, a partir dos quais toda uma nova realidade política se formou, o fato concreto ou a resultante dele, é que essas pessoas, ou nessas pessoas, fundamentam-se todas as correntes de pensamento que produziram todas as realidades possuídas pela cultura política da sociedade ocidental, que tanto prezamos em nós mesmos. Alguns autores estão encaixados em…

capaz ou não de praticar um crime, principalmente quando este crime é derivado de uma paixão, em geral, perturbadora e destruidora. A declaração de que eles sempre existirão é firmada na constatação de que o homicídio passional esteve presente em todas as épocas da humanidade, ao longo de todos os tempos e de todos os séculos, e não pertence apenas a uma determinada classe social, muito pelo contrário, está todo dia entre nós, qualquer um de nós, seja pobre, rico, alto, baixo, branco,…

MANDADO DE SEGURANÇA: 2.1. SURGIMENTO. 3Constituição de 1934 (“Dar-se-á mandado de segurança para a defesa do direito certo e incontestado ameaçado ou violado por ato manifestamente inconstitucional ou ilegal de qualquer autoridade”). Salvo a de 1937, todas as posteriores previram o MS. CF/88: “Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade…

mencionar que segundo Paulo Tormin Borges o “Direito Agrário é o conjunto sistemático de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso social e econômico do rurícola e o enriquecimento da comunidade”. Ainda, é devido salientar que a Constituição Federal de 1988, desde o Preâmbulo, que não possui força normativa, mas sim interpretativa, orientando Políticas Pública e a atuação administrativa, prega a Justiça Social, dessa forma,…

celeridade ao processo e disponibilizar mais mecanismos de solução dos conflitos. Estas alterações ocorreram no corpo da Constituição Federal, no Código de Processo Civil, na instituição da legislação consumerista, na criação dos Juizados Especiais, dentre outras. Porém, estas medidas não vêm surtindo o efeito desejado, porque atacam a consequência, que é o grande volume de demandas, quando deveriam priorizar as causas, que são a cultura da judicialização e a falta de estímulo à…

Diante da visão publicista que cada vez mais se tem atribuído ao processo civil contemporâneo, o juiz deixou de ser mero espectador inerte da batalha judicial, passando a assumir posição ativa, sendo conferido poderes instrutórios que lhe permitem, dentre outras prerrogativas, determinar a produção de provas, desde que o faça com respeito aos princípios processuais, tais como o da imparcialidade, dispositivo e o resguardando ao princípio do contraditório. Não estando o magistrado…

Diante da visão publicista que cada vez mais se tem atribuído ao processo civil contemporâneo, o juiz deixou de ser mero espectador inerte da batalha judicial, passando a assumir posição ativa, sendo conferido poderes instrutórios que lhe permitem, dentre outras prerrogativas, determinar a produção de provas, desde que o faça com respeito aos princípios processuais, tais como o da imparcialidade, dispositivo e o resguardando ao princípio do contraditório. Não estando o magistrado…