Segundo O Doutrinador Nalini Dentre Toda

simples quanto parece, devendo ser compreendido não somente como um núcleo urbano, já que nem todo núcleo urbano é, necessariamente, uma cidade. Há vários conceitos, representando cidade por diferentes aspectos, tais como: demográfico, econômico, dentre outros. Contudo, no Brasil, o conceito de cidade é tão somente o jurídico-político, ou seja, a cidade é um conjunto de sistemas. Um centro urbano só será considerado cidade, quando este território se transformar em Município. Nas…

Nome do Professor ________________________________________________ Nome do Professor Porto Alegre - RS 2013 3 4 "Visto que tudo que é pedido, é, por esse fato, um bem, não deve o princípio guia da filosofia ética (visto que todas as petições não podem ser atendidas conjuntamente nesse pobre mundo) ser simplesmente capaz de satisfazer, em todos os momentos, a tantos pedidos quantos sejam possíveis de formular?” “Since everything which is demanded is by that…

uniforme, o homem mediocre a que se refere Ingenieros, o homem médio de Ortega y Gasset, o que não ousa ter verdadeira personalidade, o que busca a metanóia suprema do igualitarismo: pensar, agir e viver como todos seus vizinhos pensam, agem e vivem, segundo o modelo (que lhe ensinam ser o) do Homem ahistórico, abstrato, impecável, funcionário admirável de um admirável mundo novo. Seu direito é o produto arbitrário ou da vontade do legislador (normativismo) ou da vontade do juiz…

Paraná. Por fim, especial agradecimento ao erudito Orientador, Professor Doutor Fábio André Guaragni, pela lhaneza no trato, pela motivação, pelas provocações teóricas, pelo incondicional e diuturno apoio ao fornecer o norte, e, é possível dizer, todas as demais direções deste trabalho que, se acaso se desviaram da orientação, devem-se unicamente às faltas deste orientando. RESUMO O Direito Penal sofreu intensa influência da chamada “sociedade do risco”, na qual os problemas…

FONSECA, MAURÍCIO BEVILACQUA, WALTER VIDIGAL, DE ALMEIDA GUILHERME (declara v oto), XAVIER DE AQUINO, MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, JOSÉ SANTANA, JOSÉ REYNALDO, ARTUR MARQUES, GUILHERME G. STRENGER (declara v oto), RUY COPPOLA, RENATO NALINI, CAMPOS MELLO (declara voto) e KIOITSI CHICUTA com votos vencedores; SOUSA LIMA, CORRÊA VIANNA, DAVID HADDAD, ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS (declara v oto), ROBERTO MAC CRACKEN, ÊNIO ZULIANI e ELLIOT AKEL (declara…

sistema de compra e venda ou promessa de compra e venda empresarial, já que se elimina exatamente a figura do empresário (incorporador, loteador e outros), e consequentemente o seu lucro, sempre embutido no preço final de um imóvel adquirido pelo segundo sistema citado neste parágrafo. O preço mais baixo para aquisição do imóvel, pelo sistema de Cooperativa Habitacional, se deve ainda a outros fatores. Pelo que se tem visto, as Cooperativas Habitacionais têm se constituído…

de incluir o trabalhador na busca de desenvolver atividades cada vez menos nocivas à integridade dos recursos naturais. Primeiramente, porque a eles, na maioria das vezes, não cabe maior poder de decisão sobre a administração da organização; segundo, porque a busca por novas alternativas demanda, inicialmente, um dispêndio de valores que nem sempre as corporações estão dispostas a bancar. Todos os avanços referentes ao trabalho do ser humano demandam uma nova adaptação frente à degradação

Tribunal de Justiça de São Paulo 1. Direito - jurisprudência 2. Tribunal de Justiça - periódico. I. São Paulo (Esta- do). Tribunal de Justiça. CDU 34(05) TRIBUNAL DE JUSTIÇA CARGOS DE DIREÇÃO E DE CÚPULA Presidente Desembargador José RENATO NALINI Vice-Presidente Desembargador EROS PICELI Corregedor-Geral da Justiça Desembargador Hamilton ELLIOT AKEL Presidente da Seção de Direito Privado Desembargador ARTUR MARQUES da Silva Filho Presidente da Seção de Direito Público…

a presente obra deixa de ser escrita a quatro mãos e passa a ser um livro solitário. Por iniciativa e pedido do meu querido coautor, José Fernando Simão, esta coleção de Direito Civil passa a ser escrita somente por mim. Penso que, ao final, ganha toda a comunidade jurídica nacional com a outra coleção que surgirá, escrita pelo meu querido irmão acadêmico. E Simão continuará a ser um irmão para mim, um ícone, uma referência, um guru intelectual, uma pessoa a quem devo me espelhar. A ele…

e dimensão do trabalho científico jurídico. Organização do plano de trabalho. 3. OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL 1) Orientar os alunos para pesquisar e produzir, num primeiro momento, o Projeto de Pesquisa da Monografia, para num segundo momento, pesquisa, escrever e defender o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1) Apresentar e analisar a importância desta ciência do Direito; 2) Capacitar o aluno dentro da…