Segundo O Doutrinador Nalini Dentre Toda

alterações fundamentais instituídas pela Emenda do Divórcio (EC 66/2010) 8.3.8.2 Questões pontuais relativas ao tema da dissolução da sociedade conjugal e do casamento após a Emenda Constitucional 66/2010 8.3.8.2.1 O fim da separação de direito em todas as suas modalidades e a manutenção da separação de fato 8.3.8.2.2 Manutenção do conceito de sociedade conjugal. A situação das pessoas separadas juridicamente antes da EC 66/2010 8.3.8.2.3 A existência de modalidade única de divórcio. Fim…

tempo e 110 espaço; os sistemas jurídicos; o costume; a Jurisprudência; o Direito em seus aspectos objetivo e subjetivo e as questões relacionadas à hermenêutica e aplicação do Direito), todas tão necessárias aos alunos ingressantes no curso de graduação e que iniciam seus estudos jurídicos, num segundo momento, constata-se o cuidado do Autor, ainda uma vez de forma clara e precisa, conforme, frisc-sc, é a característica de suas obras, em analisar o fenômeno jurídico em seus aspectos…

de Defesa Nacional; b) após ouvi-los, decreto do Presidente da República estabelecendo prazo de duração, que não pode ser superior a 30 dias, admitida uma prorrogação; c) especificação das áreas abrangidas; e d) indicação das medidas coercitivas, dentre as arroladas no art. 136, §1º. A opinião dos Conselhos da República e de Defesa Nacional, apesar de obrigatória, não têm força vinculante. Efeitos: Adoção de legalidade especial para a área delimitada no decreto, podendo incidir as…

Comunicação – TICs para facilitar o acesso à Justiça e o processamento dos feitos. O “Processo Eletrônico” é um meio de se efetivar a presença do Estado Democrático de Direito no cotidiano das pessoas pela realização dos escopos da jurisdição2 em todas as suas dimensões, com especial destaque para as possibilidades de alcance da pacificação pela educação, participação e confirmação da autoridade concreta do direito. Ao se constatar que a Internet possibilita a interação dos…

escolhas suscetíveis de afetá-los. Além disso, são conhecidas as dificuldades dos governos e dos partidos políticos, cuja atividade se pauta, no mais das vezes, pelo imediatismo dos calendários eleitorais, de incorporarem em seus programas de ação todas as demandas sociais na área ambiental, as quais, frequentemente, envolvem preocupações de longo 1 Ver, a propósito, SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. Trad. Magda Lopes.…

precoce da vida sexual, relações sem preservativo e sexo com prostitutas. “Quanto mais cedo o contato com a droga, maior o risco de o adolescente se tornar usuário freqüente”, adverte a psiquiatra Sandra Scivolentto, uma das pesquisadoras. Ainda segundo a pesquisa o uso de álcool começa cedo, aos 11 anos. O cigarro vem aos 12 anos e a maconha aos 13 anos. Os especialistas advertem para o consumo dos chamados “ices”, bebida de teor alcoólico maior que o da cerveja, mas que tem gosto…

............................................................................................................... ........................................724 NOTA DO AUTOR À 3 EDIÇÃO É com grande satisfação que trazemos a público a 3 edição do segundo volume de nosso trabalho, que, a exemplo do primeiro, passa a denominar-se Tratado de Direito. Penal, em razão de certa profundidade que achamos necessária para podermos imprimir alguma renovação conceitual, particularmente em relação…

............................................................................................................... ........................................724 NOTA DO AUTOR À 3 EDIÇÃO É com grande satisfação que trazemos a público a 3 edição do segundo volume de nosso trabalho, que, a exemplo do primeiro, passa a denominar-se Tratado de Direito. Penal, em razão de certa profundidade que achamos necessária para podermos imprimir alguma renovação conceitual, particularmente em relação…

todos os depoimentos ficam gravados pelo caráter de imprescindibilidade, como forma de tornar efetiva e plena a garantia da ampla defesa e do devido processo legal incrustadas no inciso LIV e LV da Constituição Federal, protestando pela produção de todas provas em direito permitidas por ocasião da audiência de instrução e julgamento, caso ocorra o referido ato processual. Pede deferimento. Local e Data ____________________ OAB-GO Exceção de Litispendência EXMO. SR. DR. JUIZ DE…

leitores e no que passam nessa fase tão difícil da vida. Pensava na minha responsabilidade e em cada aluno que vejo renunciando a tantas coisas. 1 Texto escrito para a IS.• ed. (02.02.2011). A Manu tinha 8 meses de idade. Hoje está com 3 anos... Toda emoção daquele momento renova-se a cada dia. A dualidade, as dificuldades são as mes­ mas (ou parecem aumentar). A certeza de que tenho uma missão na vida, qual seja, ajudar na reali­ zação de sonhos, fica mais forte a cada dia e no contato com os