Segundo O Doutrinador Nalini Dentre Toda

supletiva 3.8 Características da competência tributária 3.9 Capacidade tributária 4. Imunidades 4.1 Conceito 4.2 Imunidade recíproca 4.3 Imunidade das autarquias e fundações públicas 4.4 Imunidade da empresa pública e sociedade de economia mista segundo o entendimento do STF 4.5 Imunidade dos templos de qualquer culto 4.6 Imunidade dos partidos políticos e suas fundações 4.7 Imunidade dos sindicatos dos trabalhadores 4.8 Imunidade das instituições de educação e assistência social sem…

uma nova e promissora parceria no meio jurídico. Aquele que ainda terá contato com meus trabalhos, assim o fará diretamente por intermédio da tradicional e conceituada Editora Forense. Nenhuma obra sofrerá solução de continuidade; ao contrário, todas serão devidamente reeditadas, com o mesmo espírito permanente: revistas, atualizadas e aumentadas. Permaneço fiel ao meu princípio de criticar o Direito propondo soluções e sugestões. Sou contrário à crítica pura e simples, sem…

ambiente A Lei n. 6.938/81 (Lei de Política Nacional do Meio Ambiente) definiu meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (art. 3º, I). Segundo Édis Milaré: “No conceito jurídico de meio ambiente podemos distinguir duas perspectivas principais: uma estrita e outra ampla. Numa visão estrita, o meio ambiente nada mais é do que a expressão do patrimônio…

Criação e transformação de cargos no Legislativo .. 243 3. Criação e transformação de cargos no Judiciário .. 244 4. Criação e transformação de cargos nos Tribunais de Contas 245 IV — CLASSIFICAÇÃO .. 245 1. Segundo a segurança do servidor na titularização do cargo .. 246 2. Segundo a posição do cargo no quadro funcional da Administração Pública .. 249 V — PROVIMENTO .. 251 1. Conceito .. 251 2. Posse .. 251 3. Exercício .. 252 4. Classificação: provimento originário e derivado .. 252

atualizei todos os capítulos deste Curso de direito processual do trabalho, adaptando-os à legislação em vigor, às súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, inserindo novas jurisprudências do TST e dos TRTs em praticamente toda a obra, demonstrando como a interpretação do direito processual do trabalho vem sendo aplicada na prática dos Tribunais do Trabalho. Além disso, revi posicionamentos anteriores e acrescentei novas doutrinas, tudo com o objetivo de…

consagrando uma nova e promissora parceria no meio jurídico. Aquele que ainda terá contato com meus trabalhos, assim o fará diretamente por intermédio da tradicional e conceituada Editora Forense. Nenhuma obra sofrerá solução de continuidade; ao contrário, todas serão devidamente reeditadas, com o mesmo espírito permanente: revistas, atualizadas e aumentadas. Permaneço fiel ao meu princípio de criticar o Direito propondo soluções e sugestões. Sou contrário à crítica pura e simples, sem…

três últimas décadas, atuamos intensamente em todas as áreas do Ministério Público paulista, percorrendo todos os degraus da carreira. Passamos detidamente pelo interior e pela Capital; oficiamos junto às Varas Criminais, ao Tribunal de Alçada Criminal e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi natural que, com o passar dos anos, fôssemos aos poucos recolhendo as experiências dos casos mais complexos ou controvertidos com que nos deparamos, dentre todos aqueles que passaram sob…

fundamentais. Como a pena encerra a violência ao indivíduo, o Direito penal também protege o indivíduo contra os possíveis excessos de poder. De outro lado, em certas situações, visa amenizar o dano sofrido pela vítima. 1.2 Caracteres e conteúdo Segundo Magalhães Noronha, o Direito Penal possui os seguintes caracteres: 2 1) pertence ao direito público. 2) é uma ciência cultural (dever ser), normativa (tem por objeto o estudo da norma), valorativa (tutela os valores mais…

primeiro volume o estudo sobre a responsabllidade dvil do Esta.do. Em princípio, toda atividade que acarreta prejuízo gera responsabilidade ou dever de indenizar. Haverá, por vezes, excludentes, que impedem a indenização, como veremos. O termo responsabilidade é utilizado em qualquer situação na qual alguma pessoa, natural ou jurídica, deva arcar com as consequências de um ato, fato ou negócio danoso. Sob essa noção, toda atividade humana, portanto, pode acarretar o dever de…

instintos e virtudes do filósofo, instinto de dúvida, de negação, de expectativa, analítico, aventureiro, investigador, experimentador, comparativo, compensador de imparcialidade, objetivo, sine irae et studio; não foi isto por muito tempo contrário a todas as exigências da moral e da consciência?” (Nietzsche, A genealogia da moral, 1991, p. 76-77). Sumário Prefácio, 17 INTRODUÇÃO, 19 1 Importância da filosofia, 19 2 Podem os filósofos modificar o mundo?, 23 3 Os conhecimentos…