Salario Minimo E Sociedade

ATIVIDADE RELACIONADA À AULA 01, 02, 03 E 04 REALIZAR UM RESUMO DA AULA 01 (MINIMO 02 PÁGINAS COMPLETAS) APRESENTAR SEU ENTENDIMENTO SOBRE O CONTEUDO (MINIMO 15 LINHAS MAXIMO 20 LINHAS). Resumo: Evolução Histórica do Serviço Social O serviço social nasce com o intuito de responder i interesse da classe dominante, o objetivo de trabalho do serviço social, é decorrente da construção capital e trabalho. A organização do trabalho, pode ser dividida entre o feudalismo e o capitalismo e nessa

menos, dois sócios para constituição de uma empresa. Na prática, a Eireli é uma sociedade limitada com um único sócio. A lei equipara a empresa individual com a sociedade limitada, inclusive no conceito de responsabilidade limitada. Por ser uma pessoa jurídica, a empresa individual possui patrimônio separado em relação à pessoa que a constitui. A lei corrige uma condição sem sentido, que era a composição de sociedades com um segundo sócio apenas para cumprir a formalidade legal,…

crimes patrimoniais, conforme esclarece Mário Curtis Girdani4. Atualmente, a pena de multa, atende às necessidades de descarcerização, punindo o a autor da infração penal. O pagamento é determinado pelo Juiz, cujo valor deverá obedecer aos limites mínimos e máximos ditados pelo Código Penal5. Seu pagamento consiste em uma prestação pecuniária; pagamento ao fundo penitenciário, em que o condenado há de cumprir a pena o que lhe foi sancionado. O Código Penal, em seu artigo 49, define…

DE CARVALHO KELYANE DA CUNHA CRUZ SILVA SOCIEDADE, VIDA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL João Pessoa 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ALEXANDRA RABELLO FREIRE BRUNA MAIA OLIVEIRA CAMILA ROSALINA CAVALCANTI LIMA GYSELLE IWIE OLIVEIRA DE ARAÚJO JÉSSICA DE LIMA SPINELLIS DE CARVALHO KELYANE DA CUNHA CRUZ SILVA SOCIEDADE, VIDA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL…

CREDENCIADA PARA OPERAR O SEGURO DPVAT - QUITAÇÃO PLENA - INOCORRÊNCIA - O PAGAMENTO DE PARTE DO SEGURO NÃO INIBE O BENEFICIÁRIO DE POSTULAR O RECEBIMENTO DA DIFERENÇA QUE LHE É DEVIDA - DIFERENÇA DEVIDA - VALOR DE COBERTURA - 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - UTILIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO BASE DE INDENIZAÇÃO LEGAL, NÃO COMO INDEXADOR - A LEI 6.194/74 NÃO FOI REVOGADA, EPORTANTO, NÃO PODE SER ALTERADA POR RESOLUÇÕES E PORTARIAS DO CNSP - CORREÇÃO MONETÁRIA - MERA RECOMPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO…

trabalhador é a condição de subordinação em relação ao empregador. Na sociedade atual, o trabalhador, assume outras formas, como o empreendedor, o autônomo, que acabam por “confundir” o trabalhador que não se identifica como empregado. O trabalhador passa a se identificar como consumidor, a nova sociedade criada pelo capitalismo é a sociedade do consumo e os trabalhadores querem ter renda para poder consumir e se inserir na sociedade mesmo que através de um trabalho precarizado.…

algumas relações de trabalho: De acordo com a CLT, Decreto – Lei n° 5.452, de 1° de Maio de 1943: Art. 3°- “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.” Assim, o empregado deve estar inserido nos critérios que caracterizam qualquer relação empregatícia, quais sejam: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica. Os contratos especiais de trabalho são regidos…

particulares, com contribuições de todos, incluindo parte dos beneficiários dos direitos, no sentido de estabelecer ações positivas no sustento de pessoas carentes, trabalhadores em geral e seus dependentes, providenciando a manutenção de um padrão mínimo de vida. DENOMINAÇÃO Não resta dúvida que a Constituição Federal vigente separou o Direito da Seguridade Social do Direito do Trabalho, visto que cuidou de tratar as matérias em capítulos distintos e específicos. Em…

ACORDO COM A LEI 9.099/95. Catarina Beck1 RESUMO Os Juizados Especiais Cíveis estão à disposição da população como meio de aproximá-los do judiciário quando se sentirem lesada por alguma razão em casos em que envolvam até 20 salários mínimos e que, ao mesmo tempo, sejam observados certos critérios como o de valor o de matéria. Busca-se, com esses juizados, resolver litígios de pouca complexidade e que provavelmente poderia ser considerado como de bagatela pelo valor…

a uma indenização referente ao valor do seu salário dentro do setor o qual trabalha e não cumpre o período estipulado de trabalho estipulado pela lei. Existem os prazos para o pagamento estipulado em lei que varia no mínimo de 30 dias corridos. Quando o aviso é dado pelo empregador o empregado tem direito a 7 dias ou 2 horas de folga diárias em sua jornada de trabalho. Temos dentro do processo de rotinas trabalhistas os proventos e descontos e o salário é a contraprestação devida e paga…