Salario Maternidade Aspectos Familiares

de transformar um organismo biológico em ser humano, mas também uma construção social, um espaço indispensável para a garantia da sobrevivência, de desenvolvimento e de proteção integral dos filhos e de seus demais membros independente do arranjo familiar ou da forma como se estruturam. Para alguns, a família, como instituição, está relacionada ao inevitável conservadorismo. Outros a consideram um recurso para a pessoa e para a sociedade, por inserir o indivíduo em processos…

_______________________________ Professor (a) Dedico este trabalho de conclusão da graduação primeiramente a Deus, à minha mãe Maria Valdeni de Souza e minhas Irmãs Débora Cristina e Vanessa, demais familiares, ao meu orientador e amigos que de muitas formas me incentivaram, acreditaram e contribuíram, mesmo que indiretamente, e ajudaram para que fosse possível a concretização deste trabalho. …

trabalhador. “Além das despesas com o valor bruto da folha de pagamento, as empresas ou quaisquer outra entidade que tenham empregados, incorrem em despesas, tendo estas como base de cálculo o valor bruto da folha, isto é, o valor das despesas de salários. Os gastos extras mais conhecidos são: Encargos sociais (INSS patronal)”(FERRARI, 2008 p.391) Os encargos sociais são: INSS patronal, RAT acrescido do FAP quando for o caso, outras entidades ou terceiros. Segundo Fabretti (2009, p.…

regulamentação específica. Finalizando apresenta-se as considerações conclusivas sobre o tema discutido. CAPÍTULO I O EMPREGADO DOMÉSTICO 1. CONCEITO A palavra doméstico segundo o dicionário1 significa: concernente a vida familiar, indivíduo que, mediante salário, servem em casa de outrem. O termo “doméstico” do latim ”domesticus” (da casa, da família) faz referência a vida interna da família. Considera-se doméstico aquele que tem a residência como cenário para…

.......... 29 3.2. REGRAS DE REGÊNCIAS DAS RELAÇÕES FAMILIARES ................. 29 3.2.1. Casamento ........................................................................................... 29 3.2.2. União Estável ........................................................................................ 30 3.2.3. União Homossexual ............................................................................. 30 3.2.4. Poder Familiar .....................................................

àquela mulher que procurou mudar esse papel. Na relação de trabalho não foi diferente, pois se registra que os empregadores procuravam contratar a mão-de-obra feminina em razão delas trabalharem a mesma carga horária – 12 a 16 horas – e ganharem salários inferiores. A necessidade em trabalhar fora de casa foi crescendo cada vez mais, quanto mais o desenvolvimento surgia – industrialização – melhor era a possibilidade da mulher trabalhar, mas não com melhores condições, pois sofria com…

DELIMITAÇÃO: Causas e efeitos do trabalho informal no Brasil PROBLEMA: A maioria dos trabalhadores que se submete ao trabalho informal encara dois desafios: o de sobrevivência e as consequências do trabalho sem legalidade. Como base do subsídio familiar, muitos trabalhadores veem o trabalho como a solução dos seus problemas atuais e esquecem o futuro. Como pensar em buscar um emprego seguro se você está desempregado? Como legalizar a sua empresa que ainda é pequena e precisa de…

um comportamento racista mascarado através de atitudes com cunho discriminatório implícito. A discriminação racial aparece de forma oculta nas normas, leis, políticas públicas, entre outras práticas cotidianas aparentemente desprovidas de qualquer aspecto discriminatório, mas que possuem caráter excessivo racista. O preconceito é uma forma de pensar previamente sobre algo ou alguém sem conhecê-lo (a), é a rotulação que se faz a alguém ou a um grupo de pessoas. O preconceito direciona no…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 2. 1 SEÇÃO IV _ DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ________________________________ 07 3. LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS: Direito do Cidadão ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬_______________________________________________08 4. ASPECTOS MAIS IMPORTANTES SOBRE A AÇÃO DA PNAS ___ 09 5. O QUE É O SUAS? ____________________________________________ 11 5.1 Proteção Social Básica ___________________________________________________11 5.2 Proteção Social Especial (Média e Alta…

04/02/2013 DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Livro para a primeira prova  O Homem de Rua: Aspectos jurídicos e sociais – André Luiz Marques – Editora Quartier Latin. - Direito Previdenciário = Estudo do Direito da Seguridade Social.  O Estado e a proteção social ao trabalhador: - Antigamente, pessoas que possuíam problemas com o alcoolismo aposentavam por invalidez. Hoje, isso não é mais possível. Essas pessoas podem até receber um auxílio da previdência e um acompanhamento com fornecimento…