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UNIVERSIDADE DE UBERABA CURSO DE DIREITO FÁBIO LUCAS FARIA OLIVER O acidente do trabalho diante Da legislação brasileira UBERABA-MG 2010 FÁBIO LUCAS FARIA OLIVER O acidente do trabalho diante Da legislação brasileira Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Uberaba como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Jussara Melo Pedrosa UBERABA-MG 2010 RESUMO Surge a idéia de

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS FOLHAS DE PAGAMENTO Rochelly Gomes Freire FORTALEZA-CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS FOLHAS DE PAGAMENTO Rochelly Gomes Freire Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa.…

qualidade de vida. Dada a grande importância do tema, a própria ONU (Organização das Nações Unidas) tem debatido a questão, em seminários internacionais. No Brasil, muitas organizações empresariais foram criadas para discutir temas sociais, de direitos humanos e de sustentabilidade ambiental, como, por exemplo, o Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento…

DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA TESE DE DOUTORADO REDISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: A VOZ DAS BENEFICIÁRIAS MARIA MERCEDES RABELO PORTO ALEGRE 2011 MARIA MERCEDES RABELO REDISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: A VOZ DAS BENEFICIÁRIAS Tese de Doutorado Requisito Parcial para obtenção do título de Doutor em Sociologia Universidade Federal do Rio Grande do Sul…

realizados treinamentos e auditorias. Atualmente, esses esforços têm como foco atingir a sede e os canteiros de obras da Empresa. Foi também explanado, o cuidado para o atendimento das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, as NR’s, que visam à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos existentes no ambiente de trabalho. São elas: - NR-4: Serviços…

profissionalizante a partir de fatores internos e externos às instituições. De um lado o mercado de trabalho atual buscando pessoas qualificadas, empresas firmando parcerias com escolas técnicas, jovens e adultos trabalhadores em busca de melhores salários através de uma formação mais rápida que a de nível universitário. De outro lado, a dificuldade de permanência de muitos alunos nas escolas técnicas. O acesso e a permanência do aluno envolve uma questão de democratização do ensino…

modo, essa profissão tinha um cunho vocacional, além de possuir forte influência americana por causa do contexto econômico capitalista que se expandia na época pelo mundo. No Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal em 1988, os direitos sociais foram garantidos a todos os cidadãos, sendo assim, as políticas sociais passaram a ser consideradas públicas e de responsabilidade do Estado. A partir da época desenvolvimentista, o Serviço Social começou a se…

....15 8) Na vigência do contrato de aprendizagem, a empresa pode alterar a modalidade desse contrato para prazo indeterminado? ..............................15 9) O curso, ministrado pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT e SESCOOP), gera algum ônus financeiro para as empresas? ......................................................................15 10) E na hipótese de o curso de aprendizagem ser ministrado pelas Entidades sem Fins…

lei trabalhista brasileira 4.6. IDADE MÍNIMA PARA O TRABALHO DO MENOR 4.6.1. No Âmbito internacional 4.6.2. No âmbito do Brasil 4.7. SERVIÇOS PREJUDICIAIS AO TRABALHADOR MENOR 4.7.1. Noções introdutórias 4.7.2. Serviços prejudiciais à formação, à saúde, à segurança, ao desenvolvimento físico, psíquico, mental, moral e social do menor 4.7.3. Profissões e atividades proibidas ao menor 4.8. DEVERES DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS E EMPREGADORES EM RELAÇÃO AO TRABALHADOR MENOR 4.8.1. Deveres dos…

legais e, como consequência, de oferecê-las àqueles que empregam. A informalidade é um obstáculo ao desenvolvimento profissional e empresarial. Impede a melhora do nível educacional e o aperfeiçoamento das qualificações profissionais, o acesso aos direitos e o pleno exercício da cidadania e ainda dificulta as ações de planejamento dos governos municipais, estaduais e federal para incluir aqueles que sofrem com o pro­ blema, em programas sociais, além de pressionar as contas públicas…