Manual aprendiz

Manual da
Aprendizagem
O que é preciso saber para contratar o aprendiz
Edição revista e ampliada

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Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro do Trabalho e Emprego
Carlos Lupi
Secretário-Executivo
André Figueiredo
Secretária de Inspeção do Trabalho
Ruth Beatriz Vilela
Secretário de Políticas Públicas de Emprego
Ezequiel de Sousa Nascimento

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Manual da
Aprendizagem
O que é preciso saber para contratar o aprendiz
Edição revista e ampliada

Brasília, dezembro/2009

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© 2006 – Ministério do Trabalho e Emprego
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Tiragem:

10.000 exemplares – abr./2006 – 7.000 exemplares – jun./2006
2.000 exemplares – mar./2007 – 5.000 exemplares – set./2007
2ª edição – 1.000 exemplares – nov./2008
2.000 exemplares – dez./2008
3ª edição – 5.000 exemplares – fev./2009
3.000 exemplares – mar./2009
4ª edição – 10.000 exemplares – dez./2009

Produção:
Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE)
Edição e Distribuição:
Assessoria de Comunicação do MTE
Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Sala 523, 5o Andar
Fones: (61) 3317-6537/6540 – Fax: [phone]
CEP: 70059-900 – Brasília/DF
Impresso no Brasil/Printed in Brazil

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE
M294 Manual da aprendizagem: o que é preciso saber para contratar o aprendiz
– 4. ed. – Brasília: MTE, SIT, SPPE, ASCOM, 2009.
80 p.
Inclui anexos.
1. trabalho de menor, regulamentação, Brasil. 2. Formação técnicoprofissional, Brasil. 3. Aprendiz, Brasil. 4. Contrato de aprendizagem,
Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil.
Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). III. Brasil. Secretaria de