Relatório de Audiências - Estágio Direito

1.1 - Relatório de Reunião Ordinária da Assembléia Legislativa do Piauí. 1.2 - Relatório de Audiência na Área Cível no Juizado Especial. 1.3 - Relatório de Audiência na Área Cível na Justiça Comum Estadual. 1.4 - Relatório de Audiência na Área Criminal na Justiça Comum Estadual. 1.5 - Relatório de Audiência na Área Trabalhista em Primeira Instância. 2. Atividades realizadas no mês de Setembro. Página 6 2.1 - Relatório de Reunião Ordinária da Assembléia Legislativa do Piauí. 2.2 - Relatório de Audiência na Área Cível na Justiça Comum Estadual 2.3 - Relatório de Audiência na Área Cível na Justiça Comum Federal. 2.4 - Relatório de Audiência na Área Criminal na Justiça Comum Federal. 2.5 - Relatório de Audiência na Área Trabalhista em Primeira Instância. 2.6 - Relatório de Sessão Plenária do Tribunal de Contas. 3. Atividades realizadas no mês de Outubro. Página 9 3.1 - Relatório de Audiência no tribunal do Júri. 3.2 - Relatório de Sessão Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho. 3.3 - Relatório de Sessão Plenária do Tribunal de Contas. 4. Conclusão. Página 10 1. Atividades realizadas no mês

Assembleia da República, o governo e os tribunais. Com a revisão de 1982 foi extinto o Conselho da Revolução e criados o Conselho de Estado e o Tribunal Constitucional. O presidente da República, eleito por sufrágio universal, representa a República Portuguesa, desempenha o cargo de Comandante Supremo das Forças Armadas, e, até 1982, desempenhava, por inerência, as funções de Presidente do Conselho da Revolução. Cada mandato é de cinco anos, podendo o presidente da República cumprir…

TRIBUNAL DO JURI 1. INTRODUÇÃO A instituição moderna como conhecemos hoje iniciou com a Magna Carta da Inglaterra de 1215, perdurando até os tempos modernos. Após a Revolução Francesa de 1789, tendo como finalidade principal o combate às ideias e métodos esposados do regime monárquico, estabeleceu-se o Júri na França, daí se espraiando, como ideal de liberdade e democracia, para os demais países da Europa. A Constituição Federal de 1988 reafirmou a identidade constitucional do Júri,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado pela Emenda Constitucional 45, de 2004 (a chamada Reforma do Judiciário) para exercer a função de controle externo do Judiciário. Essa função inclui, na verdade, dois tipos de atribuições: uma, de planejamento estratégico e gestão administrativa dos tribunais; a outra, de controle disciplinar e correcional das atividades dos magistrados.Desde que a primeira proposta de reforma do Judiciário foi apresentada no Congresso Nacional em 1992,…

exemplo, sobre direitos liberdades e garantias, definição de crimes e medidas de segurança, impostos e sistema fiscal, política agrícola e monetária, arrendamento rural e urbano, competência dos tribunais, serviços de informação. Os diplomas aprovados pela Assembleia designam-se por decretos que, após promulgação e referenda, são publicados como Leis. São votados, em regra, por maioria simples. Algumas Leis, designadas por Leis orgânicas, têm de ser aprovadas por maioria absoluta dos…

comunicatórios são atos processuais, cuja finalidade é dar ciência às partes dos fatos do processo. Citação Conceito Citação é o ato comunicatório cuja finalidade é dar ciência a alguém de que em face dela foi proposta uma ação em juízo, possibilitando a defesa. Espécies de Citação Citação real - Por oficial de justiça Na citação por oficial de justiça, este deverá dirigir-se ao domicílio do acusado e proceder à citação, entregando o mandado e a contrafé. A…

Direito Internacional O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias Trabalho elaborado por: Bruno Galhardo nº 1098 David Rodrigues nº 1100 Tiago Dias nº 1111 Professora: Eunice Lopes Índice Introdução …………………………………………………………………………………..………………………………3 Desenvolvimento ………………………………………………..………………………………………………………4 Conclusão ………………………………………………………………………………………………………….………..6 Webgrafia ………………………………………………………………………………………………………….………..7 Anexos…

RESUMO: O INQUÉRITO DE JÚRI No Brasil assim como no Canadá, Inglaterra, Gales, Irlanda do Norte, República da Irlanda, Nova Zelândia, Escócia, Estados Unidos, França, Grécia, Bélgica, Itália, Alemanha, Suíça, Portugal, Noruega e pelo menos outros 40 países é adotado a instituição do Júri agregando valores democráticos no processo legal com a participação popular no sistema jurídico. 1 – Atribuições do Juiz presidente do tribunal do Júri. Estão presente no art. 497 as atribuições do…

Administrativo na Prefeitura Municipal de Cotegipe-Ba. 2013-2014–Estágio na delegacia de Policia Civil de Cotegipe-Ba. 2014.1 – Estágio no Núcleo de Pratica Jurídica - Instituto de Educação Superior UNYAHNA de Barreiras – IESUB. Outras informações Inglês básico; Curso de informática básico; Participação em Congressos e Eventos Audiência na Sala de Sessões da egrégia Quarta Turma, tendo eu, assistido ao julgamento de processos constantes da Pauta da 15° Sessão Ordinária, em…

SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR http://www.sidio.pro.br – http://sidiojunior.blogspot.com sidiojunior@gmail.com – 61-8173.8415 (TIM) – 61-9268.2161 (CLARO) Procedimento dos crimes dolosos contra a vida: Júri Sidio Rosa de Mesquita Júnior12 1. INTRODUÇÃO Destaco inicialmente que esta é uma apresentação sucinta do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, perante o tribunal do júri. Com isso, não incluiremos aqui, os procedimentos especiais de quem tem prerrogativa de foro,…