Salário Maternidade Indio

e da violência: primeiro, contra os índios e índias que aqui viviam, depois contra os negros e as negras que eles raptavam na África para escravizar. E, por fim, contra as próprias mulheres brancas. Sou mulher e me confesso consciente Do papel que necessito assumir Com a força e a coragem de minha gente Eu quero combater e seguir Dessa maneira, desde 1500, quando os portugueses chegaram ao Brasil, até 1824, não eram respeitados os Direitos dos índios, negros e mulheres de…

................ 20,0% • A2 – F.G.T.S (Lei n0 5107 de 13.09.66 e Regulamento (Decreto n0 59820 de 20.12.66), instituiu 8% sobre a remuneração, inclusive 130 salário. Lei complementar n0 110 de 29.06.01, adicional de 0,5% para uma conta especial para repor os expurgos dos Planos Verão (02.89) e Collor 1 (03.90) .... 8,0% • A3 -SALÁRIO EDUCAÇÃO (Decreto n0 87043 de 22.03.82) ......... 2,5% • A4 – SESI (Lei n0 5107 de 13.09.66) ............................................... 1,5% •…

legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições especiais para que o trabalhador conhecido como informal possa se tornar um MEI legalizado. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está…

solene e com formalidades especiais nela própria constantes para mudanças. Portanto, encontraremos, na constituição formal, normas que, apesar de sua importância, poderiam não estar na estrutura mínima da Constituição, como o art. 231, que trata dos índios. Outros exemplos estão no capítulo da educação. O artigo 206, por exemplo, diz que o ensino será ministrados com base nos seguintes princípios. O inciso VIII – piso profissional nacional para os profissionais da educação escolar…

tenham filhos sem a participação masculina. Novamente, a regulamentação da reprodução humana assistida enfrenta uma grande oposição da Igreja Católica. A CF/88 em diversos dispositivos trata da função social da maternidade. Nesse sentido, considera entre os direitos sociais, a “proteção à maternidade” (art. 6o); direitos previdenciários (art. 201, II) e da assistência social (art. 203, I). A humanização do parto foi contemplada em legislação que garante às parturientes o direito à…

“devem existir solidários”. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=100515 ÉTNICOS RACIAIS Gomes (2004) destaca que, “o uso do termo etnia ganhou força para se referir aos ditos povos diferentes: judeus, índios, negros, entre outros. A intenção era enfatizar que os grupos humanos não eram marcados por características biológicas herdadas dos seus pais, mães e ancestrais, mas sim, por processos históricos e culturais”. (p.50). REF: BRASIL.…

cabiam o trabalho remunerado, os cuidados com os filhos e as tarefas domésticas. Consequentemente surgiram às dificuldades relativas a esse desdobramento feminino, levando-as a pleitearem outros direitos como creches, escolas e pelo direito da maternidade. A era industrial trazia a diferença biológica como base para a desigualdade entre homens e mulheres, por serem as mulheres vistas como menos capazes. Contudo, o direito de propriedade era o referencial da sociedade capitalista, em que…

animais. Tudo isso por causa da cor da pele. E vemos isso nos dias de hoje também muitas pessoas sofrem preconceitos por serem negras. Vivemos numa sociedade que não respeita outra pessoa apenas porque ela é negra. O mesmo acontece com os índios, que são considerados até hoje como nômades, sem direitos e sem merecer respeito. O lado bom é que se tem criado leis que garantem o direito da entrada de negros e indígenas nas universidades entre outros benefícios, mas, ainda…

de Geografia e Estatística, a população da cidade em 2010, era de 295.752 habitantes, o que resultava em uma densidade demográfica aproximada de 2.034,91 habitantes por quilômetro quadrado, com uma renda média das famílias de cerca de um e meio salário mínimo. Dados do mesmo instituto mostram que nos primeiros cinco anos do presente século, houve um aumento de 23% no número de moradores em áreas de invasão, sendo que só 17% na quantidade de habitantes do município; ou seja, a…

ligadas em laços de sangue. A adoção começou a realmente adquirir uma sentida sócia, no final da Primeira Guerra Mundial, devido à quantidade de órfãos. No Brasil, o ato de expor os filhos foi introduzido no Brasil, pelos brancos europeus, pois o índio não abandonava os próprios filhos. As crianças eram abandonadas e voltou-se a copiar o modelo europeu “Roda dos Expostos” Que permitia o abandono anônimo de bebês. Lei de 22 de setembro de 1828 foi o primeiro dispositivo legal a…