Salário Maternidade Indio

cobertura dos eventos de doenças, invalidez, morte e idade avançada; - proteção à maternidade, especialmente à gestante; - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes. A Constituição Federal garante que os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão…

II- Empregado Doméstico: Documentação: Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP/NIS); Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoa Física - CPF (obrigatório); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Se possuir direito a Salário Família, clique aqui para acessar a lista de documentos. Documentos complementares, quando necessários para a regularização dos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS: Certidão de Registro Civil (Nascimento ou Casamento,…

nasceu no dia 27 de outubro de 1892, na cidade de Quebrangulo, sertão de Alagoas, filho primogênito dos dezesseis que teriam seus pais, Sebastião Ramos de Oliveira e Maria Amélia Ferro Ramos. Viveu sua infância nas cidades de Viçosa, Palmeira dos Índios (AL) e Buíque (PE), sob o regime das secas e das suas que lhe eram aplicadas por seu pai, o que o fez alimentar, desde cedo, a idéia de que todas as relações humanas são regidas pela violência. Em seu livro autobiográfico "Infância",…

religião e cuidar dos enfermos. (PAIXÃO, 1979) Com a publicação de suas 95 teses, Martin Lutero desencadeou a Reforma Protestante. Retirando os religiosos do cuidado aos enfermos para as pessoas de marginalizadas da sociedade que recebiam péssimos salários, levando a morte milhares de pessoas. A qualidade de assistência a saúde era inexistente, pois não havia preocupação por parte do estado. (PAIXÃO, 1979) Esse cenário só foi mudar com a chegada de Florence Nigthingale (1820-1910) a…

da sociedade. Consiste na capacidade de fazer demonstrações políticas, de organizar partidos, de votar, de ser votado. 2.3- Direitos Sociais Garantem a participação na riqueza coletiva. Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, saúde, aposentadoria, moradia, etc. Capítulo 3- Constituição do Brasil de 1988 Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e desde 1967 sob uma Constituição imposta pelo governo. O regime de exceção, em que as…

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 4 – Ordem Social Base e objetivos da ordem social. Seguridade social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, idoso, índio. Bom dia! Com esta aula finalizamos o nosso curso. Espero que as informações passadas aqui (de forma virtual) auxiliem a sua preparação para o concurso da Polícia Federal. O edital “está na praça” e sua prova se aproxima. Mas ainda dá tempo de se organizar para fechar todas as matérias…

entidades religiosas e demais seguimentos da sociedade. Com a constituição, a classe trabalhadora adquiriu vários direitos, como o de licença maternidade para 120 dias, licença paternidade de 5 dias, redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas , além de direito à greve, liberdade sindical, abono de férias de um terço do salário e o 13º salário para os aposentados, foram realizadas mudanças para a consolidação da democracia como o direito de voto aos analfabetos e…

pelos filhos consanguíneos, frutos do casamento do casal, denominações essas baseadas nos primórdios bíblicos, morais e religiosos instalados na sociedade, inseridos com o trabalho dos jesuítas no Brasil, que chegaram com o propósito de evangelizar os índios. Se as famílias não estivessem dentre desse "modelo"eram tidas como desajustadas, irregulares. As mulheres que fugissem desse padrão eram, vistas com grande preconceito na sociedade e os filhos por sua vez, como "coitadinhos", aquele…

entidades religiosas e demais seguimentos da sociedade. Com a constituição, a classe trabalhadora adquiriu vários direitos, como o de licença maternidade para 120 dias, licença paternidade de 5 dias, redução da jornada de trabalho de 48 horas semanais para 44 horas , além de direito à greve, liberdade sindical, abono de férias de um terço do salário e o 13º salário para os aposentados, foram realizadas mudanças para a consolidação da democracia como o direito de voto aos analfabetos e…

aos grupos menos favorecidos”. A Constituição Federal enumera no artigo 6º os Direitos Sociais em sentido genérico “artigo 6º. É direito social a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. A explicação em sentido amplo é feita no título ordem social (realmente uma somatória: artigos: do 6º ao 11 e do 193 a 232 da Constituição Federal), onde…