Ricardo Aronne

necessidade de sua provisão com alimentos. Desse modo, o conceito de alimentos pode ser entendido como tudo que é necessário para a sua subsistência. 1 Acadêmica da Faculdade de Direito da PUCRS. Trabalho orientado pelo Prof. ME Gilberto Flávio Aronne 2 Um dos motivos que levaram à escolha do tema da presente pesquisa consiste na dificuldade apresentada, nos dias de hoje, de os jovens entrarem para o mercado de trabalho. O filho, ao atingir a maioridade civil, não…

Paulo Borba; SILVA, G. E. do Nascimento. Manual de direito internacional público. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva da 5. edição alemã. São Paulo: Malheiros, 2008. ARONNE, Ricardo. Direito civil-constitucional e teoria do caos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. BEZERRA, Elton. Contrato com médicos cubanos é ilegal, diz Ives…

ALBUQUERQUE, Ana Rita Vieira. Da função social da posse e sua conseqüência frente à situação proprietária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, 229p. ALVES, José Carlos Moreira. Posse: evolução histórica. Rio de Janeiro: Forense, 1985. V.1-2. ARONNE, Ricardo. Por uma nova hermenêntica dos direitos reais limitados. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. São Paulo: Saraiva, 2003, 378p. BATISTA, Antenor. Posse, possessória,…

Pós-Graduação em História da PUCRS pelo companheirismo e incentivo, especialmente a Bruno Biazetto, Carla Xavier, Charles Carvalho, Fernando Carapeços, Geneci Guimarães, Julia Matos, Kelvin D’Angelis, Luciano Vescovini, Marcelo Lima, Rafael Lima, Ricardo Ribeiro e Rodrigo Russommanno. Aos professores do Curso de Graduação em História da PUCRS e do Programa de Pós-Graduação em História da PUCRS pelos valiosos ensinamentos, especialmente a Arnoldo Doberstein, Helder Silveira, Luciano…

co tn /re n o v a rren o v a r@ a ttg lo b a l.n e t SAC: 0800-221863 Conselho Ediiorial Arnaldo Lopes Sílssekínd — Presidente Carlos Alberto Menezes Direito Caio TScito Luiz Eniygdio F. da Rosa Jr. Celso de Albuquerque Mello Ricardo Pereira Ura Ricardo Lobo Torres Vicente de Paulo Barfetto Revisão Tipográfica José A. Ferreira Renato Carvalho Capa julio Cesar Gomes Editoração Eletrônica TopTextos Edições Gráficas Ltda. JVs 0780 ■CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte

Constituição, permeando todo o seu conteúdo, de modo a permitir serem tecidas algumas considerações para que se possa vislumbrar a informação material do mesmo, que advém, densificando-se, ao Direito Civil, no transcorrer de sua “constitucionalização (RICARDO ARONNE, 1999, p. 199) . É difícil conceber uma definição exauriente do que seria o princípio da igualdade na ordem constitucional, tendo em vista tratar-se de um conceito jurídico indeterminado, de per se, e positivado em forma de…

Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, aprovado com grau máximo pela banca examinadora composta pelo Orientador Prof. Me. Adão Clóvis Martins dos Santos, Profª Drª Clarice Beatriz da Costa Sohngen e Prof. Dr. Ricardo Aronne, em 26 de junho de 2013. 2 Acadêmica do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais – Faculdade de Direito – PUCRS. Contato: patricmello@hotmail.com 2 Vice-Presidente do Instituto Interamericano de Direito de Autor/Brl, pela…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL VI Professor: Ricardo Aronne Turma: 189 Acadêmicos: André Neves, Felipe Giacomolli, Júlio César Costa Ferro, Leonardo Camiza Machado e Thomás Moreno Velo Atividade 1: 1. Posse. a) O que é posse, detenção e composse à luz do ordenamento jurídico pátrio? A posse, embora haja algumas divergências quanto à sua exata definição, em todas as escolas está sempre em foco a ideia de uma situação de fato, em que uma pessoa, independentemente de ser ou não…

busca incessante pela melhor solução possível ao conflito. 6. Bibliografia. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martins Fontes, 2003. ARNAUD, André-Jean. O Direito entre a Modernidade e a Globalização. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. ARONNE, Ricardo. O Princípio do Livre Convencimento do Juiz. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1996. ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios. 2.ed. São Paulo: Malheiros, 2003. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Temas de Direito processual…

aviltamento dos honorários advocatícios deflagrou campanha pela valorização profissional, direcionada aos juízes, tribunais e parlamentares, para que estes dediquem maior prioridade às matérias que tratam do assunto? 50 12. REFERÊNCIAS ARONNE, Ricardo. Responsabilidade. In TRAVESSONI, Alexandre (org). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. São Paulo: LTr, 2011. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: informação e documentação: citações em documentos:…