Ricardo Aronne

afetivas com o objetivo de instituir uma entidade familiar, atualmente vivemos em um mundo evoluído no qual esses novos grupos foram protestar por um amparo pedindo ajuda Estatal (TRIBST, 2010). De acordo com os doutrinadores (TRIBIST, 2010, apud RICARDO ARONNE, SIMONE TASSINARI CARDOSO e FELIPE PASTRO KLEIM, 2004): A concepção de família no decorrer da história sofreu constantes alterações, sendo contemporaneamente para o Direito, um núcleo de desenvolvimento do ser enquanto…

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ATAÍDE JÚNIOR, Wilson Rodrigues. Os Direitos Humanos e a Questão Agrária no Brasil: A Situação do Sudeste do Pará. Brasília: UnB, 2006. ARONNE, Ricardo. Código Civil anotado. Porto Alegre: Síntese, 2004. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1992. BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. Rio de Janeiro: Francisco

TÍTULO. EDIÇÃO. LOCAL: EDITORA, ANO. (A.T.E.L:E,A). ACCIOLI, Wilson. Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 1985. ARIMATÉA, José Rodrigues. O Direito de propriedade: Limitações e Restrições Públicas. São Paulo: Lemos & Cruz, 2003. ARONNE, Ricardo. Propriedade e Domínio: Reexame Sistemático das Noções Nucleares de Direitos Reais. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. BASTOS, Celso Seixas Ribeiro. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Saraiva, 1982.…

ALBUQUERQUE, Ana Rita Vieira. Da função social da posse e sua conseqüência frente à situação proprietária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, 229p. ALVES, José Carlos Moreira. Posse: evolução histórica. Rio de Janeiro: Forense, 1985. V.1-2. ARONNE, Ricardo. Por uma nova hermenêntica dos direitos reais limitados. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. São Paulo: Saraiva, 2003, 378p. BATISTA, Antenor. Posse, possessória,…

Código Civil: "função social da propriedade, os limites da atividade econômica, a organização da família, matérias típicas do Direito Privado, passa a integrar uma nova ordem pública constitucional" (TEPEDINO, 2004, p. 07) E, assim, conforme Ricardo Luís Lorenzetti, "os códigos perderam a sua centralidade, porquanto esta se desloca progressivamente. O Código é substituído pela constitucionalização do Direito Civil, e o ordenamento codificado pelo sistema de normas fundamentais".…

ALBUQUERQUE, Ana Rita Vieira. Da função social da posse e sua conseqüência frente à situação proprietária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, 229p. ALVES, José Carlos Moreira. Posse: evolução histórica. Rio de Janeiro: Forense, 1985. V.1-2. ARONNE, Ricardo. Por uma nova hermenêntica dos direitos reais limitados. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. São Paulo: Saraiva, 2003, 378p. BATISTA, Antenor. Posse, possessória,…

_______. Autonomia Privada. Comentários sobre o Projeto do Código Civil Brasileiro. Realizado pelo Conselho de Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, TRF 3ª Região. Série Cadernos do Centro de Estudos Judiciários. Brasília, v. 20, 2002. ARONNE, Ricardo. Propriedade e domínio. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. _______. Por uma nova hermenêutica dos direitos reais limitados; das raízes aos fundamentos contemporâneos. Rio de Janeiro: Renovar. 2001. AZEVEDO, Antônio Junqueira de.…

Janeiro: Forense, 2003. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Coisas. Ed. Forense, 2003 RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2002. VENOSA, Silvio de Salvo. - Direito Civil - Direitos Reais. Vol. V, Ed. Atlas São Paulo: Atlas, 2003. ARONNE, Ricardo. Propriedade e Domínio. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002. MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. Campinas: Bookseller, 2002. MONTEIRO,…

imprimindo-lhe um complexo de condições para o seu exercício voltado ao interesse coletivo e impondo ao proprietário não somente vedações, mas também prestações positivas. 86 KRAEMER, Eduardo. Algumas anotações..., p.206. Sobre o tema, ver: ARONNE, Ricardo. Titularidades e apropriação no novo Código Civil brasileiro – breve ensaio sobre a posse e sua natureza. In: SARLET, Ingo Wolfgang (org.). O novo Código Civil e a Constituição. Também: KRAEMER, Eduardo. Algumas anotações…

INDISPONIBILIDADE DE BENS QUE NÃO ENCONTRA RESPALDO ANTE A AUSÊNCIA DE QUALQUER INDÍCIO DE QUE O REQUERIDO ENTEJA QUERENDO SE DESFAZER DOS BENS. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70024877623, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Raupp Ruschel, Julgado em 04/08/2008) Superior Tribunal de Justiça SOCIEDADE DE FATO. Homossexuais. Partilha do bem comum. O parceiro tem o direito de receber a metade do patrimônio adquirido pelo esforço comum,…