Ricardo Aronne

de Fátima Freire (coord.). Direito civil: atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. ______. O Direito Civil no paradigma da complexidade. Revista Brasileira de Direito Comparado. n. 40 e 41, p. 67-79. Rio de Janeiro, 1.º e 2.º sem. 2012. ARONNE, Ricardo. Direito civil-constitucional e teoria do caos: estudos preliminares. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. ______. Razão e caos no discurso jurídico e outros ensaios de Direito Civil-Constitucional. Porto Alegre: Livraria do…

Estado Democrática de Direito e tem como fundamentais: III – a dignidade da pessoa humana;(grifo nosso) Esta nova teoria jurídica vem sendo defendida pelo mestre espanhol Antonio Hernandez Gil, por Ana Rita Vieira de Albuquerque, Darcy Bessone, Ricardo Aronne, Luiz Edson Fachin e Laura Beck Varela. Há um evidente conflito entre garantias essenciais em nosso sistema constitucional. De um lado, o direito fundamental à propriedade (art. 5.º, XXII, da CF); de outro, a função social da…

para o efetivo e justo acesso ao direito. : 6. REFERÊNCIAS ARAÚJO FILHO, Luis Paulo da Silva. Ações coletivas: a tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos. Rio de Janeiro: Forense, 2000. ARONNE, Ricardo. O princípio do livre convencimento do juiz. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1996. BARROS, Marco Antônio de. A busca da verdade no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. CANOTILHO, José Joquim Gomes.…

Tratado de direito privado: parte geral, tomo VI. Campinas, SP: Bookseller, 2000. p. 146. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pelegrine; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 20 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004. ARONNE, Ricardo. O Princípio do Livre Convencimento Do Juiz. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1996. CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2003. LASPRO, Oreste Nestor de Souza.…

Gaspar Lopes, Fábio Periandro, Fernanda Marinela, Ingo Sarlet, João Maurício Adeodato, Janguiê Diniz, José Luís Bolzan, Lenio Streck, Luciano Martinez, Marcelo Ribeiro, Maria Sylvia Z. Di Pietro, Nestor Távora, Rafael Barreto, Renato Rabbi-Baldi, Ricardo Aronne, Rui Cunha Martins. A abertura do evento ocorreu às 18h30 do dia 24 com pronunciamento de José Janguiê B. Diniz. Em seguida às 19h conferência de Carlos Velloso realizou um discurso acerca dos desafios processuais para a…

contrato, gratuito ou oneroso, é de somenos importância e não infirma essa conclusão. 90 S CIENTIA I URIS , L ONDRINA , V . 9, P . 87-108, 2005 Os servidões revisitadas (um panorama das servidores no código de 2002) Nessa linha de raciocínio, Ricardo Aronne (2001, p. 330) assevera que as servidões são “um instituto que traz uma órbita de funcionalização ao prédio serviente, ao possibilitar que o prédio dominante melhor atenda a função social, ampliando seu domínio com parcela dominial…

burguesia industrial, apesar de temer os excessos do intervencionismo, continuaria investindo nos tradicionais setores produtivos, à sombra dos benefícios da ação estatal. Estava lançada a semente de uma acelerada concentração da renda. Luciano Aronne de Abreu (2007) nos orienta, quando ressalta que não houve reações contrárias por parte dos EUA, pois havia interesse de aproximação com o Brasil. Caso fosse possível um apoio na guerra, a base de Natal era de grande interesse, por…

opiniões, correções, traduções e auxílios dos mais diversos os quais inúmeras vezes dispôs a mim. Mais que isso. Agradeço por sua amizade. Agradeço aos amigos Ricardo Aronne, Jeferson Nobre e Cícero Luz pelas imensas contribuições advindas das interlocuções. Agradeço a Carolina Feijó pela leitura crítica e pelas correções. Agradeço ao professor Ricardo Timm de Souza por todos os auxílios e esclarecimentos que dirigiu a mim. Agradeço por ter como amigo aquele que escreve, pensa e age da…

burguesia industrial, apesar de temer os excessos do intervencionismo, continuaria investindo nos tradicionais setores produtivos, à sombra dos benefícios da ação estatal. Estava lançada a semente de uma acelerada concentração da renda. Luciano Aronne de Abreu (2007) nos orienta, quando ressalta que não houve reações contrárias por parte dos EUA, pois havia interesse de aproximação com o Brasil. Caso fosse possível um apoio na guerra, a base de Natal era de grande interesse, por…

CAMBLER, Everaldo Augusto Atualidades de Direito Civil - Volume II - Estudos Sobre a Responsabilidade Civil. Curitiba: Juruá.2008. ALVIM, Angélica Arruda; CAMBLER, Everaldo Augusto. Atualidades de Direito Civil - Volume I. Curitiba: Juruá.2007. ARONNE, Ricardo; BARBOZA, Heloisa H, etc. Código Civil anotado. Curitiba: Juruá.2009 ARRUDA Alvim; ARRUDA ALVIM, Angélica. Revista Autônoma de Direito Privado - Número 5 - • Doutrina • Atualidades • Pareceres • Direito Vivo Comentado.…