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Seguro Social – 2012 – FCC) É correto afirmar que a Seguridade Social compreende A) a Assistência Social, a Saúde e a Previdência Social. B) a Assistência Social, o Trabalho e a Saúde. C) o Sistema Tributário, o Lazer e a Previdência Social. D) a Educação, a Previdência Social e a Assistência Social. E) a Cultura, a Previdência Social e a Saúde. 2. (ANALISTA – 2008 – CESPE – ADAPTADA) Acerca da Seguridade Social brasileira, suas perspectivas e desafios, assinale a alternativa…

Social no Brasil, frequentemente, tem sido alvo de críticas ferrenhas de vários economistas. O coro maior está relacionado à suposta falta de sustentabilidade do sistema financeiro para custeio dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Este grupo aponta a existência de sucessivos déficits previdenciários, fenômeno este que tomaria proporções gigantescas nas próximas décadas, caso não forem tomadas atitudes a respeito. Por outro lado, existe um grupo diferenciado que se…

nº 1.071/2010. II.2 - Trabalhadores Os trabalhadores que prestam serviços às empresas fazem parte do rol dos segurados obrigatórios, ou seja, são pessoas físicas que exercem atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS). São eles: a) o empregado - é aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, com subordinação e mediante remuneração; b) o contribuinte individual - é aquele que presta serviços, de…

Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ATENDIMENTO MÓDULO III PREVIDÊNCIA SOCIAL : Benefícios Programa de Educação Previdenciária APRESENTAÇÃO Previdência Social É um sistema de proteção social que assegura o sustento do trabalhador e de sua família, quando ele não pode trabalhar por causa de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice. A Previdência Social mantém dez benefícios diferentes. APRESENTAÇÃO…

Oficial da União: REQUISITOS PARA REQUERER O BENEFÍCIO Terá direito ao Seguro-Desemprego o pescador que preencher as seguintes condições (Habilitação): I - Ter registro como Pescador Profissional devidamente atualizado no Registro Geral da Pesca - RGP como pescador profissional, classificado na categoria artesanal, emitido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, com antecedência mínima de 1 (um) ano da data do início do defeso; II - Possuir…

essa perda somente serão computadas para efeito de carência depois que a segurada contar, a partir da nova filiação ao RGPS, com, no mínimo, três contribuições, observada a legislação vigente na data do evento. Independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza e nos casos de segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido de doença ou afecção especificada em lista do Ministério da Saúde e do Ministério da…

da solidariedade a benesse deve ser concedida, havendo, portanto, uma pequena relativização do princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. 2.4. Sistema de Seguridade Social O artigo 6° da Constituição Federal traz como direito sociais: “a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados (...)”10. Seguramente parte dos direitos supracitados é atendida pelo Sistema de…

Bernardo Silva Gleisi Hoffmann José Elito Carvalho Siqueira Helena Chagas Luís Inácio Lucena Adams Jorge Hage Sobrinho Maria do Rosário Nunes Espécies de benefício: Os benefícios oferecidos pelo RGPS têm por objetivo assegurar aos contribuintes e as suas famílias meios indispensáveis de reposição da renda, quando da perda da capacidade laborativa ou por incapacidade de gerar renda, idade avançada, tempo de contribuição,…

PARCERIAS: estabelecimento e ampliação de parcerias com o Governo Federal, o Governo Estadual, o setor privado e a cooperação com organizações sociais, para o desenvolvimento do município. ÁREAS DE RESULTADOS Cidade Saudável Cidade Compartilhada Educação Cidade Sustentável Cidade com Mobilidade Cidade de Todos Cidade Segura Cultura Prosperidade Integração Metropolitana Cidade com todas as Vilas Vivas Modernidade A partir destas premissas e conforme…

Direito Previdenciário. 7. ed. São Paulo: LTr, 2006. p. 543. 9 IBRAHIN, Fábio Zambitte. Desaposentação. 3ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009. p.29. 10 A Constituição Federal define a Previdência como um direito social, ao lado de outros como a educação, saúde, moradia, segurança, proteção à maternidade e à infância, do trabalho, lazer, além da assistência aos desamparados, todos descritos em seu art. 6º, caput. Assim, “o direito social é em geral visto como um conjunto de…