Revogação Prisão

expostas. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS FATOS À data de 12/02/2007, Marilene após ter supostamente agredido Tatiane Chaves - sua cunhada grávida de 5(cinco) meses - sem causar nenhum dano grave, permaneceu em casa até receber a visita de dois policiais, ocasião em que teria confessado que se utilizou de uma faca contra a mesma, porém em legítima defesa, entregando-a aos mesmos, e em seguida foi levada à delegacia, onde se instaurou inquérito policial e lavrou-se o Auto de…

advogados, cujo mandato protesta-se pela juntada no prazo legal, no final assinados, vem, por esta e na melhor forma de direito, à presença de V. Exa., para requerer a REVOGAÇÃO DE SUA PRISÃO TEMPORÁRIA pelos seguintes motivos de direito e de fato, a saber: DO DIREITO 1- Exclusivamente em virtude do decreto de prisão temporária por 30 (trinta) dias, com supedâneo no inciso I do art. 1º da Lei nº 7960/89, prolatado às fls. 05-10 dos autos suso referidos, tendo sido preso o…

respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro no art. 316 do Código de Processo Penal, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS O acusado responde a ação penal pela suposta prática do crime previsto no art. 157 do Código Penal, qual seja, o crime de roubo, na modalidade tentada. Sucede que no dia 20 de março do corrente ano, foi pedida a prisão preventiva do acusado, sob a alegação da autoridade policial de…

SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE – ESTADO DO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Processo no , brasileiro, solteiro, segurança, residente e domiciliado na Vila Monte Serrat, Passagem Monte Serrat, no , CEP , bairro , município de , estado do Pará, vem, mui respeitosamente, ante Vossa Excelência, apresentar o presente PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir…

em anexo), com escritório no XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimações e notificações, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com base nos artigos 316 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISAO PREVENTIVA decretada por Vossa Excelência em 18 de Janeiro de 2010, com suporte no art. 366 do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: RELATÓRIO Cuida-se de processo em que a Sra.…

DECRETADA A PRISÃO TEMPORÁRIA DE JOÃO,ALEGANDO QUE ELE ESTAVA SENDO INVESTIGADO POR CRIMES DE ESTELIONATO E FURTO E SE TRATAVA DE PESSOA SEM RESIDÊNCIA FIXA,SENDO A SUA PRISÃO IMPRESCINDÍVEL PARA AS INVESTIGAÇÕES.O JUIZ,APÓS OUVIR O MINISTÉRIO PÚBLICO,DECRETOU A PRISÃO TEMPORÁRIA POR MAIS 5 DIAS,SE PERSISTISSEM OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUA DECRETAÇÃO.FOI EXPEDIDO MANDADO DE PRISÃO.SEM SER PRESO,JOÃO SOUBE DA DECISÃO E PROCUROU UM ADVOGADO PARA DEFENDÊ-LO. COMO ADVOGADO DE JOÃO,REDIJA A…

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA MM. Juíz (a), levando em consideração que o acusado se encontra preso aproximadamente 90 dias, e a instrução criminal está em fase final, tendo o réu contribuído prontamente em todas as fases para a produção de provas, não criando nenhum obstáculo a fim de conturbar a instrução criminal. No mais, deve levar em conta, que o acusado é primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e reside na mesma residência a mais de 15 (quinze) anos,…

201402279650 Autor: Ministério Público Réu: Objeto: Revogação da Prisão Preventiva FULANO, brasileiro, amasiado, pedreiro, residente e domiciliado na Rua 06, qd. 04, lt. 10, ..., através de procuradora que esta subscreve, com endereço profissional no cabeçalho, vem requer perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 316 e ss do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito proporem a presente REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada por Vossa…

comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações, com base nos artigos 316 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada pelo MM. Juiz de Direito, para conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal, pelos motivos seguintes. Percebe-se dos autos de inquérito policial que Hamilton foi preso em…

Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA nos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, para que possa aguardar em liberdade a tramitação processual, pelos motivos fático-jurídicos a seguir apresentados: A autoridade policial representou pela prisão preventiva do requerente sob a suposta acusação de ter infringido os artigos 241-A e 241-D, II do ECA, e após manifestação favorável do órgão ministerial às fls 06/09, esse r. juízo achou por bem decretar a…