Revogação Prisão

de seu advogado, conforme procuração em anexo, com fundamentos no art. 1º da Lei 7960/89, perante Vossa Excelência , requerer Revogação de Prisão Temporária, pelos fatos que passa expor. A requerente, em 10 de Julho de 2012 foi acusada de matar e esquartejar o seu marido, Mario no apartamento onde viviam em São Paulo. Após confessar o crime, Eliza Mtsunaga teve sua prisão temporária decretada, tendo como fundamento do despacho art.1º da Lei 7960/89, e encontra-se detida na Delegacia…

REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara Criminal da Comarca de especificar, (espaço de 10 linhas) Nome completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro no artigo 316 do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir…

Processo n° ________ Mariano (sobrenome), já qualificado nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público Federal, representado nesse ato por seu advogado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, REQUERER A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro no artigo 316 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - Dos Fatos O Requerente foi preso preventivamente pelo crime de fabricação de moeda falsa (artigo 289 do Código

intimações, REQUERER: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro no art. 316, do Código de Processo Penal. I – SÍNTESE FÁTICA E PROCESSUAL Consta na Denúncia feita pelo Ministério Público que Valdir, teria em tese, juntamente com Leandro Alves dos Santos e Claudemir da Silva, no dia 01 de maio de 2011, praticado a conduta típica de Receptação definida no art. 180, combinado com o Concurso de Pessoas, tipificado no art. 29, ambos do Código Penal. O réu teve o auto de prisão em…

Excelência requerer a REVOGAÇÃO de sua PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro no art. 316 do CPP, pelos seguintes motivos: 1. DOS FATOS O MPF requereu a prisão preventiva do réu Jamhar Amine Domit pela prática de crimes em série contra mulheres, art. 149 e 213 do CP. O MM. Douto Juiz Federal, com base no art. 312 do CPP e por entender estarem presentes os requisitos e pressupostos da prisão preventiva a decretou ao réu (fl. 09). No caso em tela, não poderia ser aplicado ao réu à prisão…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DO FORUM DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE – ESTADO MATO GROSSO. URGENTE Revogação de Prisão Preventiva Autos: nº 1694-37.2010.811.0045 (Código 36658) WELLINGTON VENÂNCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que tramita por esse r. juízo, por seu advogado “in fine” assinado, com escritório profissional no endereço indicado no rodapé onde recebe as…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____________ VARA COMARCA DE _____________, ESTADO DO PARÁ Autos nº. ______________________________ Indiciado: __________________________________- “A prisão constitui realidade violenta, expressão de um sistema de justiça desigual e opressivo, que funciona como realimentador. Serve apenas para reforçar valores negativos, proporcionando proteção ilusória. Quanto mais graves são as penas e as medidas impostas aos delinquentes, maior é a

notificações e intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com fulcro no artigo 316 do Código de Processo Penal, conforme fatos e fundamentos que passa a expor a seguir: I – DOS FATOS Na data de xx.xx.xxxx, às xx:xx horas, foi homologado o Auto de Prisão em Flagrante, bem como, convertida esta em Prisão Preventiva. O motivo da decretação da prisão foi a acusação feita pelo Ministério Público de que o Denunciado…

seu advogado já infra assinado, vem, a presença de Vossa Excelência, requerer, REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA pelos motivos e fatos a seguir expostos: I- N, fora acusado da prática de homicídio doloso. O Ministério Público requereu a sua prisão preventiva devido acreditar que N, durante a instrução criminal se preparava para fugir, pois vendera a casa onde residia e saíra do emprego. O presente pedido de prisão preventiva fora acolhido pelo M.M. Juiz o qual fundamentou sua…

Fazenda sob o nº 508.313.303-25, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Andrade, nº 12, Itaim, São Paulo – SP, por seu advogado e bastante procurador (conforme instrumento procuratório em anexo, doc. 1), vem mui respeitosamente, REQUERER REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Com fulcro no Art. 316 do Código de Processo Penal (CPP), nos autos da ação (Processo nº 011/2014), em que lhe move o Ministério Público, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – DOS FATOS Foi…