Revisional De Financiamento Ja Quitado De Veiculos

GOMES, Orlando. Obrigações. 8ª ed. Editora Forense, 1986, p. 1. WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro: Obrigações e Contratos. 13ª ed. Editora Revista dos Tribunais, 1998. v.2, p.38. 2 1 173 176 O Novo Código Civil Comentado Já a obrigação negativa importará em uma abstenção, um deixar de fazer, uma postura que evite determinada conduta que se verifica proibida em face da obrigação assumida. Das obrigações positivas desdobram-se as modalidades de dar e de fazer,…

GOMES, Orlando. Obrigações. 8ª ed. Editora Forense, 1986, p. 1. WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro: Obrigações e Contratos. 13ª ed. Editora Revista dos Tribunais, 1998. v.2, p.38. 2 173 176 O Novo Código Civil Comentado Já a obrigação negativa importará em uma abstenção, um deixar de fazer, uma postura que evite determinada conduta que se verifica proibida em face da obrigação assumida. Das obrigações positivas desdobram-se as modalidades de dar e de…

integrar a lide 478 27.26. Extinção do dever alimentar 479 27.27. Execução 480 27.28. Título executivo 483 27.29. Exceção de pré-executividade 484 27.30. Prazo da prisão 484 27.31. Crime de abandono 485 27.32. Prescrição 485 27.33. Ações revisionais e exoneratórias 485 27.34. Coisa julgada 486 28. BEM DE FAMÍLIA 489 28.1. Tentativa conceitual 489 28.2. Mínimo vital 490 28.3. Espécies de impenhorabilidade 491 28.4. Convencional 492 28.4.1. Instituição 492 28.4.2. Extinção …

impossibilitados por enfermidade grave. B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> as mulheres casadas, com filhos, os maiores de sessenta anos e os impossibilitados por enfermidade gravíssima. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os que já exercem a curatela, as mulheres separadas ou divorciadas com mais de dois filhos sob sua guarda, os que tiverem em seu poder mais de seis filhos. D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> as mulheres, os…

sistema do precedente obrigatório – o mecanismo da súmula vinculante ainda está em discussão –, mas é fora de dúvida que o juiz, de qualquer instância, ao decidir uma causa, mesmo não inédita, sempre pesquisa para saber se algum caso da mesma similitude já não foi decidido, especialmente pelos Tribunais, o que deixa evidente a utilidade do conhecimento da jurisprudência, sem falar que, em certas situações, queiram ou não os magistrados mais libertários, os precedentes do Supremo Tribunal…

604 605 607 23 Elementos do Direito Civil.indd 23 11/11/2010 16:46:03 Elementos do Direito Civil.indd 24 11/11/2010 16:46:03 Apresentação Não tem este livro a intenção de ser um tratado, um curso ou um manual de Direito Civil, já que ele foi concebido a partir do pedido de diversos alunos, que queriam um livro em que pudessem estudar essa matéria (um volume único), com uma linguagem simples e acessível, que abordasse de forma clara, sucinta e pontual os principais…

Rodolfo Pamplona Filho conceituam a obrigação, em sentido amplo, como sendo a relação jurídica pessoal por meio da qual uma parte (devedora) fica obrigada a cumprir, espontânea ou coativamente, uma prestação patrimonial em proveito da outra (credor). Já na versão clássica de Washington de Barros Monteiro, a obrigação pode ser conceituada como a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste numa prestação econômica, positiva ou…

ancillary action ação real action in rem; possessory action ação regressiva action or suit to recover ação reipersecutória; alegação; reivindicação; demanda; habilitação claim ação rescisória termination action; rescissory action ação revisional action for review ação revocatória revocation suit ação sem valor nominal nonpar share ação sumaríssima summary proceedings ação-debênture debenture stock ação-objeto underlying stock ações share; stock ações de primeira linha…

ancillary action ação real action in rem; possessory action ação regressiva action or suit to recover ação reipersecutória; alegação; reivindicação; demanda; habilitação claim ação rescisória termination action; rescissory action ação revisional action for review ação revocatória revocation suit ação sem valor nominal nonpar share ação sumaríssima summary proceedings ação share (U.K.); stock (U.S.A.); suit; action ação/omissão dolosa ou culposa malicious or culpable,…

e 4.4.2.10.2 Objetos empenháveis e forma 4.4.2.10.3 Direitos e obrigações do credor pignoratício 4.4.2.10.4 Penhor Rural 19/3494 4.4.2.10.5 Penhor industrial e mercantil 4.4.2.10.6 Penhor de direitos e títulos de crédito 4.4.2.10.7 Penhor de veículos 4.4.2.10.8 Penhor legal 4.4.2.10.9 Extinção 4.4.2.11 Hipoteca 4.4.2.11.1 Conceito características e 4.4.2.11.2 Objetos hipotecáveis 4.4.2.11.3 Espécies de hipoteca 4.4.2.11.3.1 Convencional 4.4.2.11.3.2 Legal 4.4.2.11.3.3 Judicial…