Resumo Uma Verdade Inconveniente Lei Nº

FACULDADE PITÁGORAS TRIBUTAÇÃO EM CONSÓRCIO DE EMPRESAS Hélio Francisco Machado Matrícula nº: 01004840 Belo Horizonte Novembro de 2009 Hélio Francisco Machado TRIBUTAÇÃO EM CONSÓRCIO DE EMPRESAS Monografia apresentada ao curso de direito da Faculdade Pitágoras como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor

agradáveis os longos anos do curso, e que não ouso individualizar, pois acabaria cometendo injustiça. É necessário que uma pedra se choque contra a outra, a fim de que salte a centelha da verdade. Carnelutti E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará. Jesus. Evangelho de João 8.32. RESUMO A presente monografia versa sobre a prova ilícita no processo penal e a sua relação com o princípio da proporcionalidade, tratando da possibilidade ou não de sua utilização, expondo…

PORTADORAS DE SOFRIMENTO MENTAL EM CUMPRIMENTO DE PENA: POR QUE A PRISÃO TAMBÉM É UM TREM DE DOIDO! Andreza Lima de Menezes∗ RESUMO A partir da percepção de que havia portadoras de sofrimento mental presas no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto (CPFEP), em Belo Horizonte – Minas Gerais, questionou-se o porquê de seu ingresso na referida unidade prisional – já que, em tese, todas seriam inimputáveis, – e de sua permanência lá. A colheita de informações em prontuários médicos,…

Introdução O presente estudo tem por finalidade discorrer sobre a inserção da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro, determinada pela Emenda Constitucional nº 45 de 08 de dezembro de2004, regulamentada pela Lei n° 11.417/2006, que permite ao Supremo Tribunal Federal à edição de súmulas, com o condão de vincular todos os órgãos, tanto no âmbito do Poder Judiciário, como na Administração Pública, direta e indireta, nas quatro esferas administrativas, ou seja, federal,…

Aluna do 6º período de Bacharelado em Direito da Faculdade Luciano Feijão. E-mail: ravellynartins@gmail.com RESUMO O trabalho aqui apresentado tem como intuito fazer uma breve análise da relação entre homossexuais e a família nos tempos contemporâneos, bem como a de demonstrar todas as dificuldades e preconceitos procedentes de uma sociedade arcaica que insiste no apego as leis e tradições sem se importar com o sentimento mais belo que pode haver entre duas pessoas, sejam elas…

o órgão competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais, ou que sejam considerados efetiva ou potencialmente poluidores, podendo causar degradação e inconvenientes ao bem‑estar público, controlando os impactos ambientais provocados por tais empreendimentos e atividades. Por meio do licenciamento ambiental procura‑se assegurar as condições de desenvolvimento socioeconômico e a proteção de…

nada valem, se não forem utilizadas com profundo sentido ético e com a visão clara de que a imensa maioria da sociedade, em todos os países, ainda luta para libertar-se da exploração, da opressão, da desigualdade e da injustiça”. Perseu Abramo 7 RESUMO A proposta deste trabalho foi estudar por meio de uma pesquisa bibliográfica embasada em autores, que falam do mundo ético sobre vários aspectos, no sentido de entender se as colunas editoriais do Jornal do Tocantins, que tratam de…

_________________ de 2013. Ledoval Barbosa , Tutor Presencial - Orientador Universidade Anhanguera _UNIDERP ............................................. Universidade Anhanguera _UNIDERP Universidade Anhanguera _UNIDERP RESUMO O Objetivo deste trabalho é a demonstração de custos para uma empresa que tem receio em registro de funcionário. A maioria dos empresários pretende não registrar os seus funcionários devido aos encargos sociais gerados com os registros…

Estacio de As – Curso de Direito. Orientadores: Rio de Janeiro Campus Bangu 2010 RESUMO Na vida moderna, torna-se cada vez mais comum a pratica delituosa cometida por um menor de idade, tal fato traz o seguinte questionamento: Que atitudes devem as autoridades e a sociedade tomar a respeito? Devido ao grande…

as virtudes dos Céus, qual imenso exército que se movimenta ao receber as ordens do seu comando, espalham-se por toda a superfície da Terra e, semelhantes a estrelas cadentes, vêm iluminar os caminhos e abrir os olhos aos cegos. Eu vos digo, em verdade, que são chegados os tempos em que todas as coisas hão de ser restabelecidas no seu verdadeiro sentido, para dissipar as trevas, confundir os orgulhosos e glorificar os justos. As grandes vozes do Céu ressoam como sons de trombetas,…