Resumo Uma Verdade Inconveniente Lei Nº

USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA Faculdade Metropolitana de Blumenau - FAMEBLU Bacharelado em Direito 12/07/2013 RESUMO Este trabalho tem por objetivo fazer uma analise sobre o contesto da água. Não se trata da água em seu sentido mais simples, como alimento, capaz de hidratar nosso organismo, gerar vida, regular as funções da natureza, entre outros, mas tratá-la do ponto de vista de preservação. A água, como todos sabem, é o recurso mais precioso que a humanidade possui, tão…

o órgão competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais, ou que sejam considerados efetiva ou potencialmente poluidores, podendo causar degradação e inconvenientes ao bem‑estar público, controlando os impactos ambientais provocados por tais empreendimentos e atividades. Por meio do licenciamento ambiental procura‑se assegurar as condições de desenvolvimento socioeconômico e a proteção de…

na turma 2F, pela professora Marcelle Tasoko como requisito para obtenção de nota no Semestre. SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO RESUMO O presente trabalho investiga o limite entre a licitude e o abuso no emprego de algemas. Embora não haja uma lei, no Brasil, regulando o uso desse instrumento em âmbito nacional, é feita uma análise das leis que, de algum modo, servem para orientar o emprego adequado das algemas. Após, passa-se a enfrentar os problemas que envolvem o tema,…

JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS LEI 10.259/01 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 2 1 HISTÓRICO.......................................................................................................................................... 3 2 PRINCÍPIOS DO JUIZADO ESPECIAL…

Deus, criador e condutor da minha vida, pelo grande presente de amor que nos concedeu: de sermos chamados seus filhos. Quem acredita nesta verdade, vive na esperança da salvação, assim como deixou escrito São João em sua primeira carta, no capítulo terceiro, versículo terceiro "Todo aquele que nele tem esperança, torna-se puro, como também ele é puro". RESUMO Este projeto de pesquisa tem como objeto de estudo o tema BALANÇO SOCIAL. O objetivo geral da pesquisa é apresentar a…

empregado para as demais autoridades (vereadores, diretores de autarquias, etc.) e para particulares. O vocativo adequado é: Senhor Fulano de Tal, (...) No envelope, deve constar do endereçamento: Ao Senhor Fulano de Tal Rua ABC, nº 123 12345-000 - Natal. RN Como se depreende do exemplo acima, fica dispensado o emprego do superlativo Ilustríssimo ou dignissimo para as autoridades que recebem o tratamento de Vossa Senhoria e para particulares. É suficiente o uso…

que teria prevalecido na Lei das S.A. a corrente institucionalista. Exemplo disso seria o parágrafo único do artigo 116, que determina que o acionista controlador deve usar o poder atendendo e respeitando os direitos e interesses dos trabalhadores e da comunidade. .José Luiz Bulhões Pedreira e Alfredo Lamy Filho discordam desse posicionamento, pois afirmam que: “O direito positivo brasileiro também não enseja dúvidas sobre a natureza contratual da companhia”. (...) A Lei das S.A.…

Promotor de Justiça/RS. Professor da Faculdade de Direito da FMP. Professor do PPG da FMP, IDC, UniRitter e UFRGS. Doutor em Direito Processual Penal pela Universitat de Barcelona e-mail: UUmfandrade@mp.rs.gov.br Resumo: A recente reforma de nossa codificação penal adjetiva, operada pela Lei 11.690/08, acirrou ainda mais os ânimos da doutrina contrária aos, assim chamados, poderes instrutórios do juiz. Por isso, o presente artigo procura colocar, frente a frente, os argumentos por ela…

consequentemente nas contribuições das prestações para a Segurança Social que estas deverão efectuar; 3. O aumento das sanções ou da cobrança coersiva das prestações devidas, fará com que a Entidade cumpra com as suas obrigações nos prazos estabelecidos por lei; 4. A criação de uma área específica de atendimento ao empregado ou trabalhador nas instalações do INSS, resultará na satisfação dos interesses dos mesmos no que concerne a protecção dos seus benefícios. 1.5 - Limitação…

................................................................................................21 2.3.2 Artigo 24 da Lei n° 8.666/93 e seus incisos.....................................................................21 2.4 Inexigibilidade....................................................................................................................33 2.4.1 O artigo 25 da Lei n° 8.666/93 e seus incisos.................................................................34 3 CONTRATAÇÃO DIRETA NA