Resumo Uma Verdade Inconveniente Lei Nº

Os efeitos psicológicos da inquirição sobre a criança vítima de abuso sexual na cidade de Iporá à luz do artigo 5º da Lei n. 8.069/1990[1] Lutiane Margarida Ferreira e Silva[2]; Leonardo Peixoto Simão[3] Resumo: Um estudo sobre os danos primários e secundários causados, respectivamente, pelo abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes e pela oitiva judicial destas vítimas nos moldes como são rotineiramente realizadas. Ao final, são indicadas possíveis políticas públicas que visam

[Membro] e aprovada com a nota 9,0 [nove]. Itajaí [SC], 14 de junho de 2007. Prof. MSc. Antônio Augusto Lapa Prof. Responsável pelo NPJ rol de abreviaturas e siglas APF Art. Arts. Atual. Aum. Caput CF CPP CRFB/88 ed. inc. incs. nº Omissis p. Rev. Trad. vol. Auto de Prisão em Flagrante Artigo Artigos Atualizada Aumentada Cabeça do artigo Constituição Federal Código de Processo Penal Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Edição…

ACESSIBILIDADE: CALÇADAS NO ENTORNO DA “FONTE NOVA”, EM SALVADOR (BA) Antônio Roberto Santana Junior1 Fernando Nunes Filho² RESUMO Este artigo tem como objetivo avaliar as calçadas do ponto de vista da acessibilidade, levando em conta a situação atual da acessibilidade no entorno do Estádio da “Fonte Nova”. A elaboração deste trabalho tem como base pesquisa e entrevistas com profissionais da área, como Engenheiros, Arquitetos, Urbanistas, Cadeirantes e instituições que representam esta classe

APOSTILA 12 DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO Lei 6.015/73 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS NOTÁRIOS E REGISTRADORES: AGENTES PÚBLICOS Em seu artigo 236, a Carta Política brasileira estatui que “os serviços notariais e de registros são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público”. Assim notários e registradores são agentes públicos. Agentes delegados que servem ao Poder Público mediante investidura na atividade estatal. Por delegação deve se compreender a…

sentar-se fazendo nada até o final. Eu prefiro na chuva caminhar, que em dias tristes em casa me esconder. Prefiro ser feliz, embora louco, que em conformidade viver ..." Martin Luther King 5 PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com RESUMO Este trabalho teve como objetivo demonstrar a importância da criação dos Conselhos Federal e Regionais de contabilidade, comumente chamado de Sistema CFC/CRCs, para a sociedade. Para isso realizou-se uma abordagem sobre a criação…

em Direito da Universidade Estadual da Paraíba, em cumprimento a exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO TOCANTE AOS CRIMES COMETIDOS POR FORAGIDOS DA PRISÃO Sousa, Larissa Veloso1 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo ampliar a discussão acerca da responsabilidade estatal no tocante aos crimes cometidos por foragidos das prisões. Através de uma análise crítica com embasamento na doutrina e jurisprudência, será…

Caderno Virtual Nº 22, v. 1 – jul-ago/2011 AS TEORIAS DO NASCITURO E O CONTEXTO JURÍDICO NACIONAL Alessandro Moura Advogado e autor de artigos jurídicos. Submissão:07.02.2011 Parecer:22.06.2011 Decisão Editorial: 06.08.2011 RESUMO Este estudo avaliou, dentro da doutrina, da jurisprudência e da legislação nacional, a tratativa oferecida ao nascituro no que tange sua tutela e exercício de direitos. Ademais, investigou-se como se dá a inserção das teorias do nascituro no…

incansável paciência. Aos demais, que de alguma forma contribuíram nesta caminhada. AGRADECIMENTOS XXXX XXXXX RESUMO Este trabalho trata das possibilidades de relativização do instituto da coisa julgada, utilizando como meio de pesquisa a lei, a doutrina e a jurisprudência. A problemática surge com a existência de duas correntes no Direito Processual Civil Brasileiro, uma defendendo a possibilidade de…

1 de 134 Facebook: Daniel Mesquita Regime Jurídico p/ INSS - 2015. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita Aula 10 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 65 6) CONTROLE JUDICIÁRIO OU JUDICIAL 87 6.1. PROCEDIMENTOS JUDICIAIS DE CONTROLE 92 7) RESUMO DA AULA 140 8) QUESTÕES 149 9) REFERÊNCIAS 194 1) Introdução à aula 10 Bem vindos à nossa aula 10 do curso de Direito Administrativo, preparatório para o concurso do INSS Técnico de Seguro Social. Nesta aula 10, abordaremos a…

PRISÃO PREVENTIVA: UMA RELEITURA DA ORDEM PÚBLICA SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 19881 Brunna Laporte Cazabonnet* RESUMO: O presente trabalho inicialmente abordará os principais pontos da prisão preventiva, para posteriormente analisar a garantia da ordem pública como fundamento apto a decretação desta. Sem pretensão de esgotar o assunto, o referido embasamento será tratado nos moldes da doutrina majoritária, bem como daquela que adota postura mais crítica quanto a sua…