Resumo Sobre Direito Privado Na Idade Media Moderna

histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresa... http://jus.com.br/revista/texto/18219/evolucao-historica-do-direito-co... Jus Navigandi http://jus.com.br Evolução histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresarialidade http://jus.com.br/revista/texto/18219 Publicado em 01/2011 Luciana Maria de Medeiros (http://jus.com.br/revista/autor/luciana-maria-de-medeiros) RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar o caminho evolutivo do Direito…

A ORIGEM DAS MARCAS A MARCA surgiu na Antiguidade, no período antecedente a Idade Média, na Grécia, Roma, onde os artistas (artesãos) gravavam suas iniciais para identificar a propriedade de tais peças, também muito utilizada na marcação nos rebanhos para assegurar sua propriedade, mostrando assim a tendência do homem de impor sua personalidade, seu jeito, sua afirmação de domínio! Não possuindo assim a mesma função econômica nos dias de hoje, e sim uma questão de domínio, até mesmo porque

DREAM OR REALITY? Renato Pereira Fernandes* RESUMO Este artigo tem por finalidade pesquisar, analisar e compreender a “Doutrina da Proteção Integral a Criança e Adolescente”, e se esta, realmente é aplicada no Brasil. Inicialmente busca-se analisar o conceito de criança e adolescente, para contextualizar o tratamento dispensado a eles ao longo da história. Discorrendo sobre a evolução histórica e jurídica do direito do menor, destaca-se o período da idade antiga, onde o mesmo era…

Resumo: Manifesto do Partido Comunista Karl Marx e Friederich Engels A partir da leitura da do Manifesto do Partido Comunista, conclui-se que o Comunismo surgiu na Europa, sendo reconhecido por todos os poderes do continente como um poder. Nota-se dois nomes importantes neste contexto: Matternich e Guizot. Observa-se a história da sociedade: uma história de lutas de classes, pelo fato dos homens sempre estarem em oposição uns aos outros, oposição essa que resumia-se no final por uma…

A Justiça em Aristóteles - Estudo sobre o caráter particular da justiça aristotélica Resumo A justiça é uma concepção fundamental dentro da teoria ético-política aristotélica, ela é a virtude que rege as relações dos homens na cidade. Segundo Aristóteles a justiça é uma disposição de caráter que torna os homens propensos a fazer e desejar o justo. Este primeiro sentido de justiça é chamado de absoluto e corresponde à virtude em sua totalidade, enquanto uma parte da virtude, a igualdade, será

DIREITO PENAL – I – TEORIA DO CRIME RESUMO DA PESQUISA 1ª AULA 1. Conceito de Direito Penal Direito Penal é o conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante a imposição de sanção penal. Uma diferença entre direito penal e direito criminal é que o direito penal está mais voltado ao estudo da punição, enquanto o direito criminal dá mais enfoque ao crime e suas conseqüências jurídicas. 2. Alocação na Teoria Geral do Direito O…

RESUMO Este estudo traz uma análise do sentido e significado do trabalho, no âmbito das relações organizacionais globalizadas. Tema contemporâneo e de grande relevância para gestores e estudantes que tenham interesse no tema. Embora a pesquisa seja árida, procurar-se-á nessa análise bibliográfico alcançar o objetivo geral do estudo: compreender melhor o sentido e significado de trabalho. Nesse contexto analisar-se-á a história e evolução do trabalho, partindo-se do escravismo,…

O ABUSO DO DIREITO Vicente de Paulo Saraiva Subprocurador-geral da República Professor da Universidade Católica de Brasília RESUMO - Trata o autor do tema “abuso do direito”, suas origens no direito romano, bem como seu desenvolvimento na Idade Média, por meio da teoria dos atos emulativos (teoria subjetiva) e sua evolução até a moderna doutrina do abuso do direito de caráter objetivo. Ressalta, também, diversos diplomas legislativos (Constituição Federal, legislação civil,…

Histórico da Previdência Social no Brasil direitos atuais. A Previdência Social no Brasil possui mais de 100 anos de história. A primeira legislação pertinente ao tema é datada de 1888, quando foi regulamentado o direito à aposentadoria para empregados dos Correios. O fato considerado como ponto de partida da Previdência Social propriamente dita no País, contudo, é a Lei Elói Chaves (Decreto n° 4.682) de 1923. Ela criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões para empregados de empresas…

DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO E DIREITO POSITIVO E NATURAL RESUMO O objetivo desse trabalho é a definição, conceituação da palavra “Direito” e as diferenças entre o Direito Público e Privado, Direito Objetivo e Subjetivo e Direito Positivo e Natural. Tal objetivo se faz relevante diante das inúmeras confusões que acontecem em nosso cotidiano em relação a estes termos. Porém vale aqui lembrar que nenhum dos termos acima citados estão desvinculados uns dos…