Resumo Sobre Direito Administrativo E Do Trabalho

conhecer o Direito constitucional e Teoria geral do direito. Para isso é importante ler o texto constitucional integralmente, com a ajuda de um dicionário para que se saiba o significado de todas as palavras ali contidas, para, depois, seguir com as demais matérias. Sugiro a seguinte ordem: 1)José Afonso da silva:curso de direito constitucionall Positivo 2)Miguel Reale: Lições Preliminares de direito 3)Carlos Maximiliano: Hermenêutica e aplicação do Direito 4)Carlos Roberto…

DIREITO PÚBLICO O Direito Público se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza pública, isto compreende tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de todas as normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. O Direito Público pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual o Estado atua com…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP (FONTE 14) VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO (FONTE 14) Espaço entre parágrafo duas vezes o espaço entre linhas Curso de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (FONTE 14) Margem DIREITA do papel 2.0 ESPECIFICAR O TÍTULO DO TRABALHO (FONTE 14) Nome do integrante RA RA RA Nome do integrante RA Nome do integrante Margem INFERIOR do papel 2.0 RA Nome do integrante Metade do papel entre as margens estabelecidas e a extremidade…

COELHO, Daniela Mello, Direito da função pública: fundamentos e evolução, Minas Gerais: Revista do tribunal de contas de Minas Gerais, 2009. RESENHA¹ Por: Saulo Cordeiro da Silva² 1 – Apresentação do autor Daniela Mello Coelho, doutora e mestra em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2 – Resumo informativo O…

PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS 10 2.1 Princípio da legalidade 11 2.2 Princípio da impessoalidade 11 2.3 Princípio da moralidade 12 2.4 Princípio da publicidade 13 2.5 Princípio de eficiência 13 2.6 Princípio da motivação 14 2.7 Princípios reconhecidos 15 3 UNIDADE CONSTITUCIONAL 17 4 DIREITOS FUNDAMENTAIS 19 5 INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO 22 5.1 O que é interesse público? 25 5.2 Direito…

Trabalho apresentado ao Curso de gestão ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina deelaboração e analise de projetos de conservação e proteção ambiental, técnicas de geoprocessamento em estudos ambientais, avaliação do impacto ambiental e licenciamento e legislação e direito ambiental. Prof: Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes. Rondonópolis 2013 RESUMO O trabalho tem por objetivo

notas tomadas nas sessões de julgamentos, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade dos resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ÓRGÃO ESPECIAL Processo administrativo disciplinar contra magistrado. Legitimidade e interesse recursal da parte representante. Direito de petição. Aplicação dos arts.…

RESUMO O Presente (Artigo Cientifico) ou tem como proposta apresentar um maior entendimento acerca do tema: Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial, levando em consideração a legalidade da Ação Policial. Para esse objetivo, utiliza-se a propositura do tema em relação ao Ordenamento Jurídico, traçando como base para esse entendimento um estudo comparado na área do Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processo Penal, para que no final seja possível formar

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DIREITO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO ORIENTADOR: GIOVANA RAMOS MARTINS ORIENTANDO: MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Goiânia 2008/2009 1- TÍTULO: DIREITO DE ACULULAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO. 2- DELIMITAÇÃO DO TEMA: O ponto de partida para este estudo encontra-se fulcrado não Constituição Federal, que foi promulgada em 1988. Haverá ainda um estudo com

Rodrigues Borges Silva¹; Roni Val Medeiros¹;Ana Cristina². Resumo O objetivo do presente resumo é analisar o advogado do século XXI levando em consideração o seu papel sócio-ambiental. Observa-se queatualmente o advogado não pode restringir-se a ser apenas um mero seguidor do texto frio da lei, sua função sócio-ambiental vai além disso, tem também o papel de um conciliador entra a paz e a justiça social,afinal,se a justiça e o direito entrarem em conflito deverá lutar pela justiça…