Resumo Sobre Constitucionalismo

06/DR6A43 ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO LIMEIRA 2012 S U M Á R I O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO..........................................01 RESUMO.............................................................................................................01 PALAVRAS CHAVE...........................................................................................01…

tema que ele pretende estudar.  Sendo assim, após o levantamento bibliográfico o pesquisador deverá fazer o fichamento dessas obras com o intuito de resumir o texto, capítulo ou livro.  Nesse momento, recorre às fichas didáticas para fazer o resumo e as citações do autor pertinentes a seu tema.  À partir desses dados anotados e arquivados, fica mais fácil começar a escrever seu texto.    Hoje com o advento do computador, pode-se fazer o fichamento direto em uma pasta…

perguntarmo-nos qual o objeto fundamental com que se defronta uma Constituição vamos encontrar uma só resposta: a regulação jurídica do poder”6. 2. CONCEITO E EVOLUÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Consoante PAULO BONAVIDES, o “Direito Constitucional pode, em resumo, definir-se como o ordenamento supremo do Estado”7. Pode-se observar, com alguma clareza, que o Direito Constitucional se forma a partir de uma natureza eminentemente dinâmica, cujas raízes abrigam a essência reguladora da…

EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO NA ORDEM ECONÔMICA JURÍDICA BRASILEIRA Túlio Augusto Tayano Afonso∗ RESUMO O presente artigo visa efetuar uma abordagem histórica constitucional do trabalho na ordem econômica jurídica brasileira. Foi escolhido um critério cronológico para esse estudo. Com isso passaremos por todas as constituições brasileiras. Iniciaremos com a Constituição de 1824 (do Império), que foi nossa primeira Constituição e a que mais tempo permaneceu em vigor: mais de 65…

Pesquisa sobre a formação das Monarquias Absolutistas, para fins de avaliação na matéria de História. São Paulo - SP 2014 RESUMO Monarquia absoluta ou absolutista, segundo a definição clássica, é a forma de governo monárquico na qual o monarca ou rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao poder de outros órgãos do Estado. O monarca está acima de todos os outros poderes e concentram em si os três poderes do constitucionalismo moderno – legislativo

elementos como constitutivos do Estado: Governo, Povo e Território. Entretanto, várias são as concepções e teorias acerca da constituição do Estado, entra aí, a questão da Soberania. 2.1.1Território: Para Lenio Luiz Streck, território é o Locus sobre o qual será fixado o elemento humano e terá lugar o exercício do poder e aplicação do ordenamento jurídico-positivo estatal. Para Ivo Dantas, o território é a “parte do globo em que certo governo pode exercer o seu poder de…

a longas leituras. Mande dúvidas sobre concursos no espaço para comentários; perguntas selecionadas serão respondidas em coluna quinzenal saiba mais VEJA COLUNAS ANTERIORES Veja como lidar com frustrações durante o estudo para concursos Veja passo a passo para fazer plano de estudos para prestar concursos Veja dicas para 7 concursos previstos para 2013 Veja 10 passos para estudar para concursos públicos Confira respostas para 10 dúvidas frequentes sobre concursos O principal argumento é

SOCIAIS POR MEIO DO ATIVISMO JURISDICIAL THE NEOCONSTITUTIONALISM AS A MEANS OF IDENTIFICATION OF THE CONSTITUTION TO THE FRONT OF THE EXECUTIVE IN INERTIAS OF EFFECTIVE SOCIAL DEMANDS THROUGH THE JUDICIAL ACTIVISM Mayara Fernanda Perim Santos RESUMO: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da necessidade de que, em um contexto neoconstitucional, a Constituição Federal de 1988 se identifique com a realidade social contemporânea. Nesse contexto, analisa-se o paradoxo da…

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICADAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS PROFESSOR: DANIEL MAYERLE FICHA RESUMO INFORMATIVO DE OBRA CIENTÍFICA 1. ACADÊMICO Alvaro Kuster 2. OBRA HESPANHA, António Manuel. História constitucional portuguesa. 1800-1910. 3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETIVO: O presente trabalho tem por objetivo a compreensão do tema em estudo, qual seja História Constitucional…

apresentado para obtenção do grau de especialista no Curso de Pós-graduação em Prática Jurídica e Preparação para a Magistratura da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Dr. Vladimir Carvalho da Luz CRICIÚMA 2013 3 RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar o tema da função jurisdicional prestada pelos magistrado no contexto do Estado Constitucional de Democrático de Direito, tendo como marco teórico a corrente hermenêutica do neoconstitucionalismo. A…