Resumo Sobre Constitucionalismo

RESUMO EXPANDIDO Nos últimos anos, é possível notar o crescente interesse da sociedade nos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal1. Cada vez mais, as decisões daquela Corte repercutem de forma direta na vida do cidadão comum, ganhando destaque para além do mundo jurídico. Os noticiários transmitem, ao vivo, o “placar” do Tribunal, e a depender do caso em questão, o resultado é acompanhado voto a voto por milhares de brasileiros, na esperança de que a Corte seja capaz de atender as

RESUMO Em 1215 a Inglaterra era governada pelo rei João, ficou sobre seu reinado por dezesseis anos. Ao perder batalhas, aplicava impostos altos como forma de punir o povo. Os Barões se revoltaram contra o rei, esta batalha durou um período de três anos, as percas eram grandes nos dois lados. Com o tempo os cavaleiros templários tornaram-se parte da luta, esses soldados eram altamente treinados, eles venceram o rei João. Fizeram um acordo, que o rei João poderia ficar no trono, sob…

RESUMO EXPANDIDO Nos últimos anos, é possível notar o crescente interesse da sociedade nos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal . Cada vez mais, as decisões daquela Corte repercutem de forma direta na vida do cidadão comum, ganhando destaque para além do mundo jurídico. Os noticiários transmitem, ao vivo, o “placar” do Tribunal, e a depender do caso em questão, o resultado é acompanhado voto a voto por milhares de brasileiros, na esperança de que a Corte seja capaz de atender as

pelo sistema do duplo blind review sobre possíveis conflitos de interesse com editores, Conselho Editorial e avaliadores. 6. A critério do Conselho Editorial poderão ser convidados autores com pesquisa e reconhecimento acadêmico internacional sobre o tema específico do número da Revista. Tema do número 11, ano 10 (2012) 1.Os membros do Conselho Editorial da Revista do IHJ indicaram o seguinte tema, para o volume 11, ano 10 da Revista do IHJ: Constitucionalismo Latino Americano 2.…

ISSN 1982-0496 Vol. 5 (2009) CONSTITUIÇÃO SUPRANACIONAL: UMA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL? Alexandre Coutinho Pagliarini1 RESUMO Tradicionalmente, a ideia de poder constituinte remete o constitucionalista clássico (aquele dos tempos de Sieyès, Rousseau e Montesquieu) a uma incondicionalidade e à consequente conclusão de que o poder constituinte originário tudo pode. Esta é a primeira exposição feita no presente texto científico, a qual é esvaziada adiante, quando é

RESUMO O DIREITO NA LITERATURA: A REPRESENTAÇÃO DOS JUÍZES NAS NARRATIVAS LITERÁRIAS AUTOR PRINCIPAL: CAROLINA NICOLE ZANOTTO E-MAIL: CAROOLZANOTTO@GMAIL.COM TRABALHO VINCULADO À BOLSA DE IC:: Não CO-AUTORES: FAUSTO SANTOS DE MORAIS ORIENTADOR: ANDRÉ KARAM TRINDADE ÁREA: Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes ÁREA DO CONHECIMENTO DO CNPQ: 6.01.02.05-5 UNIVERSIDADE: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO INTRODUÇÃO: Muito embora ainda…

Magalhães Teoria do Estado - Primeiras Aulas - A modernidade VIOLÊNCIA E MODERNIDADE: O DISPOSITIVO DE NARCISO A superação da modernidade na construção de um novo sistema mundo. Palavras-chave: modernidade; internacionalização; nova ordem. Resumo: o artigo procura entender a modernidade, seu processo de construção com a hegemonia européia e a homogeinização cultural que permitiu a globalização do capitalismo. Partindo da explicação da formação do estado moderno os autores…

Resumo: O artigo analisa a proposta Pós-positivista, estabelecendo uma reflexão acerca do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as diversas teorias adotadas neste período. Para tal, discorremos sobre os preceitos apontados pelo novo constitucionalismo, pelas teorias Positivista, da Escola Histórica e da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-se de acordo com o paradigma adotado. Por fim, procuramos apresentar a teoria de Robert Alexy (o…

histórico-sociológica a partir das Constituições Federais1 THE HISTORICAL EVOLUTION OF BRAZILIAN FEDERALISM: A historical-sociological analysis from the Federal Constitutions Ronaldo Alencar dos Santos2 Priscilla Lopes Andrade3 RESUMO O constitucionalismo brasileiro é marcado pela influência das lutas políticas e econômicas que ocorreram no interior da sociedade ao longo de sua evolução. Contudo, tal conhecimento se encontra velado por trás do texto normativo das…

www.rognunes.adv.br RESUMO DE AULA – TEORIA GERAL DO ESTADO 1. T.G.E. 1.1 Origem: Direito Constitucional • POSITIVO: é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sintetiza as normas constitucionais de um determinado Estado. Materializa-se no documento formal denominado Constituição. • COMPARADO: tem como objetivo a seleção e comparação de determinadas normas ou matérias das Constituições que estudar. • GERAL: é a disciplina autônoma que tem como objetivo a analise das principais