FSA - Santo Agostinho

RESUMO
O DIREITO NA LITERATURA: A REPRESENTAÇÃO DOS JUÍZES NAS NARRATIVAS
LITERÁRIAS
AUTOR PRINCIPAL:
CAROLINA NICOLE ZANOTTO
E-MAIL:
[e-mail]
TRABALHO VINCULADO À BOLSA DE IC::
Não
CO-AUTORES:
FAUSTO SANTOS DE MORAIS
ORIENTADOR:
ANDRÉ KARAM TRINDADE
ÁREA:
Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes
ÁREA DO CONHECIMENTO DO CNPQ:
6.01.02.05-5
UNIVERSIDADE:
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR MERIDIONAL - ESCOLA DE DIREITO
INTRODUÇÃO:
Muito embora ainda bastante recente no Brasil, o estudo de Direito e Literatura vem sendo realizado tanto na Europa como nos Estados Unidos desde o início do século XX. A premissa aqui adotada é de que algumas narrativas literárias se mostram mais importantes para o estudo do Direito, do que grande parte dos manuais jurídicos. De outro lado, com o constitucionalismo do segundo pós-guerra, o fortalecimento dos direitos fundamentais e a expansão do poder judiciário, a figura do juiz assume papel central na arquitetura do paradigma do Estado Democrático de Direito.
Neste contexto, marcado pelo denominado protagonismo judicial, é que se propõe a leitura e análise de narrativas préselecionadas, cujos argumentos permitem uma reflexão crítica a respeito, de um lado, da figura do juiz e do papel por ele desempenhado na realização da justiça; e, de outro, das diversas teorias do direito e, de certo modo, da evolução do pensamento jurídico.

METODOLOGIA:
Com base no método hermenêutico, ou fenomenológico, buscar-se-á, primeiro, verificar se o modelo de juiz retratado nas narrativas literárias corresponde ao paradigma jurídico vigente; depois, examinar se os textos literários, de alguma maneira, denunciam determinado modelo de juiz ou, ainda, problematizam sua atuação; e, por fim, traçar o perfil do modelo de juiz pós-positivista e tentar identificá-lo na literatura contemporânea.
Com a investigação teórica de textos literários clássicos, nacionais e estrangeiros, procura-se identificar neles