Resumo Sobre Constitucionalismo

Neoconstitucionalism and the new challenges on constitutional theory Antonio Celso Baeta Minhoto1 Resumo : o neoconstitucionalismo surge no horizonte da teoria constitucional trazendo novos elementos de debate para problemas antigos e novos. Os rumos que essa visão irá tomar ou que contribuições concretas poderá trazer na dinâmica social, ainda não sabemos, mas é quase certo que uma nova visão sobre a teoria constitucional parece estar em curso. Palavras-chave :…

CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Diogo Pignataro de Oliveira1 Oswalter de Andrade Sena Segundo2 RESUMO O presente artigo acadêmico se propõe a analisar os princípios constitucionais da ordem econômica sob o enfoque do constitucionalismo contemporâneo, com todas as nuances e peculiaridades trazidas na atualidade junto ao Direito Constitucional. Portanto, objetivar-se-á fazer introdutoriamente uma abordagem sobre os princípios de um modo…

amigos e colegas da faculdade, que nesta caminhada de cinco anos, estiveram presentes em minha vida, e que, contribuíram para minha formação. Agradeço aos amigos e colegas da faculdade, meus futuros colegas de trabalho. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a apresentação do pensamento trabalhista acerca dos contratos de trabalho, e as regras de contratação por tempo determinado. Visando a explicitar as modalidades de contratação por prazo certo,…

Resumo Caracterizado como primeiro período, nascido em 1822, o sistema governamental de Portugal começa a reger com uma constituição onde operava a Monarquia constitucional de soberania nacional, regime representativo com separação dos poderes e garantindo os direitos fundamentais. Esta constituição, fora revogada 4 anos depois, no ano de 1826, tendo como principal alteração a mudança da monarquia, que passara então a ser hereditária com a soberania monárquica e também uma pequena alteração

CIÊNCIA POLÍTICA RESUMO DO CONTEÚDO PROFESSORA CLAUDIA RODRIGUES CIÊNCIA POLÍTICA RESUMO A disciplina Ciência Política, em uma perspectiva interdisciplinar com a História, a Sociologia, a Antropologia Social e a Filosofia Política, procura tornar evidentes as normas que se instauram como princípios de governança, revelar as razões que as instituem e medir seus efeitos sobre o estado das sociedades. Dessa maneira, são estudados os comportamentos dos atores políticos em função e sua identidade

Lenio Luiz Streck CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2 Lenio Luiz Streck3 Resumo Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist –…

Constitucional à Constituição de 1967, embora, ao lermos o texto original, ver-se claramente uma nova constituição. A origem formal do constitucionalismo está ligada ás Constituições escritas dos Estados Unidos da América e da Revolução Francesa. O Direito constitucional é um ramo do Direito Público fundamental a organização e funcionamento do Estado. A dedução do constitucionalismo com a proteção dos direitos fundamentais incrementou o movimento rumo a uma igualdade cada vez maior…

PODER CONSTITUINTE: EMANA DO POVO E LIMITA-O RESUMO O artigo tem por objetivo decifrar o paradoxo existente entre poder constituinte e soberania popular, explicando ambos, e posicionando-se quanto à legitimidade desse poder soberano. O povo, como titular do poder constituinte, acaba tendo suas ações limitadas pelos representantes que o próprio povo, através do sufrágio universal, elege. Desta forma, trazemos o seguinte problema de pesquisa: como pode um poder ser soberano se é…

Resumo: Direito Constitucional Constitucionalismo: é um movimento político, jurídico e social. Que visa criar um pensamento hegemônico segundo o qual a estrutura-base do Estado deve ser construída por um documento denominado Constituição. Constituição: é a lei fundamental e suprema de um Estado, possui basicamente dois objetivos: a) Organizar o poder político, por meio da limitação do poder e da supremacia da lei (vontade geral) e b) Garantir os direitos fundamentais e democrático.…

Resumo: Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito: O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil O texto, Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito: O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil, é dividido em duas partes, as quais são divididas em diversas subdivisões. A primeira parte trata do neoconstitucionalismo e as transformações do direito constitucional contemporâneo, abordando assim, inicialmente, três marcos fundamentais da trajetória…